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OAB defende Supremo e cobra explicação de Lula.

Publicada em 28 de Maio de 2012 às 17h13


?A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota nesta segunda-feira (28) cobrando explica?es do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva sobre uma poss?vel press?o a ministros do Supremo Tribunal Federal para adiar o julgamento do processo do mensal?o.

"A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prest?gio lhe confere responsabilidade p?blica, dar explica?es para este gesto", diz a nota assinada pelo presidente da organiza??o, Ophir Cavalcante.

"O Supremo Tribunal Federal, como inst?ncia m?xima da Justi?a brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de press?o ou inger?ncia. Ainda que o processo de nomea??o de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da Rep?blica, n?o cabe a este trat?-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo prote??o ou tratamento privilegiado, o que, al?m de desonroso, vergonhoso e inaceit?vel, retiraria dos ministros a independ?ncia e impessoalidade na an?lise dos fatos que lhe s?o submetidos."

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A OAB diz no documento que reafirma a sua confian?a na independ?ncia dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isen??o e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe s?o apresentadas.

Segundo reportagem da revista "Veja", Lula ofereceu ao ministro blindagem na CPI que investiga as rela?es do empres?rio Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com pol?ticos e empres?rios.

Mendes confirmou ?Folha?o encontro e o teor da conversa, revelada ontem, mas n?o quis dar detalhes. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinua?es despropositadas do presidente."

O encontro aconteceu em 26 de abril no escrit?rio de Nelson Jobim, ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF.

O petista disse ao ministro, segundo a revista, que ? "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer refer?ncias a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Dem?stenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas liga?es com Cachoeira.

Membro do Minist?rio P?blico, Dem?stenes era na ?poca um dos interlocutores do Judici?rio e de seus integrantes no Congresso.

Procurada pela?Folha, a assessoria de Lula negou o conte?do da conversa e afirmou que nunca interferiu em processo judicial. ? "Veja", Jobim disse n?o ter escutado a conversa.

No encontro com Lula, Gilmar teria se irritado e dito que o ex-presidente poderia "ir fundo na CPI". Em abril, a Folha revelou que Lula havia organizado uma ofensiva, com a participa??o de integrantes do PT que possuem interlocu??o no Judici?rio, para aumentar a press?o sobre o STF.

O petista disse a aliados temer que a an?lise do mensal?o se transforme num julgamento de seu governo.

Segundo a "Veja", o pr?ximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tamb?m para adiar o julgamento. Em recente almo?o no Alvorada, Lula convidou Britto para tomar um vinho com ele e Celso Bandeira de Mello, um dos respons?veis pela indica??o do atual presidente do STF.

??Folha?Britto tamb?m confirmou o convite, mas disse que n?o percebeu mal?cia e que n?o houve encontro.

"Tive com Lula umas quatro vezes nos ?ltimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha [Celso Bandeira]. Nunca me pediu nada." Britto diz que a "luz amarela" acendeu quando ouviu o relato de Mendes. "Mas de imediato apaguei. Lula sabe que eu n?o faria algo do tipo."

A revista tamb?m diz que Lula contou a Mendes que delegaria ao ex-ministro do STF e presidente da Comiss?o de ?tica da Presid?ncia Sep?lveda Pertence a tarefa de falar sobre o julgamento com a ministra C?rmen L?cia.

Sep?lveda negou ontem que Lula tenha feito o pedido e disse lamentar que Mendes tenha dado "declara??o sobre conversas, reais ou n?o, que tenha tido com um ex-presidente da Rep?blica".

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Tags: OAB defende Supremo - Lula

Fonte: uol  |  Publicado por: Da Redação
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