OAB diz que redução da maioridade penal não resolve violência.

Publicada em 14 de Abril de 2013 às 13h01

Bras?lia – O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em S?o Paulo, trouxe de volta ao debate a redu??o da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre se posicionou contr?rio. Segundo o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, a criminalidade envolvendo crian?as e adolescentes requer aten??o especial das autoridades e de toda a sociedade, mas n?o se deve deixar que a como??o leve a caminhos que n?o ir?o resolver o problema, mas apenas agrav?-lo.

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“Seria um retrocesso para o pa?s, al?m de transformar o menino num delinquente sujeito ? crueldade das pris?es”, afirmou. “? a nega??o de tudo que podemos imaginar para o futuro”. Para Marcus Vinicius, a criminalidade e a viol?ncia entre os jovens precisam ser enfrentados a partir de um trabalho social muito forte. “Um pouco de dignidade j? resolveria muita coisa”, disse, lembrando a falta de perspectiva que leva muitos adolescentes a buscar o caminho das drogas e da criminalidade.

Segundo dados divulgados na imprensa, somente em S?o Paulo o n?mero de crian?as e adolescentes internados por crimes e contraven?es cresceu 67% nos ?ltimos dez anos, registrando 40 casos por dia que chegam ?s Varas da Inf?ncia e Juventude.

Quem n?o cumpre suas fun?es sociais n?o pode remeter a culpa pela falta de seguran?a ao sistema de maioridade penal, conforme observou Marcus Vinicius. “Aumentar o n?mero de encarcerados, ampliando a lota??o dos pres?dios, em nada ir? diminuir a viol?ncia. A proposta n?o resiste a uma an?lise aprofundada, sendo superficial, imediatista, descumpridora dos direitos humanos e incapaz de enfrentar a quest?o da falta de seguran?a”.

Na semana passada, o governador de S?o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), havia proposto modificar o Estatuto da Crian?a e do Adolescente para permitir puni?es mais rigorosas a menores infratores.

Tags: OAB diz que redução - Marcus Vinicius

Fonte: OAB | Publicado por: Da Redação

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