A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) ? C?mara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade tamb?m pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo p?blico por oito anos.
LEIA A ?NTEGRA DO PEDIDO
A entidade usa como base a dela??o premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inqu?rito para investigar Temer.
O presidente j? negou, em notas e em pronunciamentos ? imprensa, ter cometido irregularidades, diz que n?o praticou crime e que n?o atuou para beneficiar a JBS junto ao governo.
"O pedido da OAB leva em considera??o as manifesta?es do presidente da Rep?blica, que em dois momentos, em rede nacional de televis?o, declara textualmente conhecimento com rela??o a todos os fatos. O presidente declara que escutou desse empres?rio, que ele nominou como fanfarr?o e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com rela??o ao que escutou", disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar ? C?mara.
Ponto a ponto: Saiba o que os delatores da JBS disseram sobre Temer
Antes de protocolar o pedido, Lamachia acrescentou que a entidade tamb?m pediu o impeachment de Dilma Rousseff, "o que demonstra que a OAB ? uma institui??o absolutamente e apartid?ria."
"H? menos de um ano, lamentavelmente, fomos n?s da OAB, fui compelido a apresentar o pedido de impeachment da ent?o presidente da Rep?blica Dilma Rousseff. A OAB cumpre o seu papel, apresenta dois impeachments de dois presidentes da Rep?blica, processos de impeachment diametralmente opostos no que diz respeito ? quest?o das ideologias partid?rias, o que demonstra que a OAB ? uma institui??o absolutamente independente e apartid?ria", declarou.
Al?m do pedido da Ordem, j? h? outras 16 solicita?es de destitui??o de Temer protocoladas no Congresso Nacional.
Desses pedidos, 13 foram apresentados desde a semana passada, ap?s se tornar p?blico o conte?do da dela??o premiada dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista.
As dela?es atingem, principalmente, o presidente Michel Temer e o senador A?cio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato parlamentar por determina??o do Supremo Tribunal Federal.
O pedido da OAB foi protocolado na C?mara pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, por conselheiros federais e presidentes das seccionais da entidade representativa dos advogados.
No ?ltimo fim de semana, representantes da OAB de 24 estados e do Distrito Federal votaram a favor da apresenta??o de um pedido de impedimento do peemedebista. S? a seccional da entidade no Amap? se posicionou contra.
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Grava??o
Como parte do acordo de dela??o, Joesley Batista entregou ao Minist?rio P?blico Federal grava??o de uma conversa com Temer na qual relatou crimes que teria cometido para obstruir a Justi?a.
O empres?rio usou um gravador escondido durante uma reuni?o com o presidente na noite de 7 de mar?o, no Pal?cio do Jaburu, resid?ncia oficial da Vice-presid?ncia, onde Temer mora.
O ?udio tamb?m d? a entender, segundo os investigadores da Lava Jato, que Joesley teria recebido aval do presidente para comprar o sil?ncio do deputado cassado Eduardo Cunha. A defesa de Temer afirma que o ?udio foi editado a pediu a suspens?o do inqu?rito.
Na avalia??o da OAB, independentemente de uma eventual edi??o da grava??o entre Temer e o empres?rio, a conversa no Pal?cio do Jaburu indica que o presidente da Rep?blica cometeu crime de responsabilidade.
A OAB identificou crime de responsabilidade em dois trechos da conversa entre Temer e Joesley. No primeiro, o empres?rio diz que tinha a favor dele dois ju?zes e um procurador. A entidade dos advogados afirma que o presidente deveria ter informado ?s autoridades imediatamente. Na conversa, Temer responde "?timo, ?timo".
Em outro trecho, o delator da Lava Jato pede ajuda a Temer para resolver assuntos pendentes no Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade). Para a OAB, um favor pessoal ? incompat?vel com o cargo de presidente.
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