O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Minist?rio do Trabalho ser? extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribui?es da pasta ser?o divididas entre tr?s minist?rios:
Justi?a e Seguran?a P?blica (S?rgio Moro)
Economia (Paulo Guedes)
Cidadania (Osmar Terra)
O an?ncio da perda do status de minist?rio e do fatiamento das atribui?es da pasta gerou protestos por parte da atual gest?o. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Minist?rio do Trabalho criticou a decis?o e disse que a mudan?a "atenta" contra a Constitui??o (leia a ?ntegra do comunicado ao final desta reportagem).
Mais cedo, em uma entrevista ? R?dio Ga?cha, Onyx j? havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de minist?rio do Trabalho e fati?-lo entre tr?s pastas. ? tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gest?o Bolsonaro tem 22 minist?rios, ele confirmou que o Trabalho deixar? o primeiro escal?o.
A poss?vel extin??o do Trabalho como minist?rio teve v?rias idas e vindas. No in?cio de novembro, ap?s vencer a disputa presidencial, Bolsonaro anunciou pela primeira vez que pretendia tirar o status de minist?rio do Trabalho.
A repercuss?o negativa levou o presidente eleito a mudar de ideia e anunciar, em 13 de novembro, que havia voltado atr?s.
No entanto, ao concluir neste final de semana o esbo?o da nova Esplanada dos Minist?rios, ele decretou que as fun?es do Trabalho seriam distribu?das entre tr?s pastas.
Fatiamento
Segundo Onyx Lorenzoni, a divis?o do Minist?rio do Trabalho ser? discutida em detalhes a partir desta semana. O Minist?rio da Justi?a, que ser? comandado pelo ex-juiz S?rgio Moro na gest?o de Bolsonaro, ficar? respons?vel pela concess?o de cartas sindicais, informou o futuro chefe da Casa Civil.
Neste ano, a Opera??o Registro Esp?rio, da Pol?cia Federal, desarticulou um esquema de corrup??o dentro do Minist?rio do Trabalho que vendia as cartas sindicais e levou ? queda do ent?o titular da pasta, indicado pela dire??o do PTB.
“Em termos gerais, o minist?rio do Trabalho passa a estar contido majoritariamente no Minist?rio da Justi?a. L? est?, com certeza, aquela secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problema. V?rios problemas aconteceram no Minist?rio do Trabalho”, enfatizou.
O Minist?rio da Cidadania, que ser? chefiado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), absorver? quest?es do Trabalho sobre economia solid?ria e gera??o de emprego e renda.
J? a pasta da Economia, que ficar? a cargo do economista Paulo Guedes, ser? respons?vel pela ?rea de pol?ticas p?blicas de emprego e de fiscaliza??o.
Onyx ainda informou que o Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) dever? ficar no escopo da pasta da Economia. O minist?rio de Guedes tamb?m pode assumir a estrutura que trata da fiscaliza??o do trabalho escravo. Haver? uma conversa, contudo, para definir se Guedes ou Moro responder?o pela ?rea.
"N?s tivemos esse desenho previsto para estar l? na Justi?a, porque faria sentido, mas tamb?m faz sentido estar na Economia. Ent?o, vai ser um di?logo entre os minist?rios, com os t?cnicos para a gente definir para onde vai", declarou o futuro chefe da Casa Civil.
Leia a ?ntegra da nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria do Minist?rio do Trabalho:
O Minist?rio do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constitui??o Federal, que estabelece a participa??o dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos ?rg?os p?blicos em que seus interesses profissionais ou previdenci?rios sejam objeto de discuss?o e delibera??o.
Dissolver as atribui?es do Minist?rio do Trabalho em diversas pastas, sem a ado??o de medidas de compensa??o democr?tica, retiraria um dos palcos em que ? promovida a interlocu??o entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial ? garantia do equil?brio das rela?es de trabalho.
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