Publicada em 30 de Maio de 2014 às 08h30
Este bar, também na rua da Consolação, pendurou as bandeirolas cedidas pela Brahma, que não consta na lista de patrocinadores e parceiros oficiais da Fifa, mas patrocina a
Imagem: Divulga??oEste bar, tamb?m na rua da Consola??o, pendurou as bandeirolas cedidas pela Brahma, que n?o consta na lista de patrocinadores e parceiros oficiais da Fifa, mas patrocina a CBF.
Pris?es, apreens?es de produtos e de ingressos da Copa do Mundo. Receita Federal mobilizada em portos e aeroportos. Batalh?es de policiais, guardas, fiscais e agentes p?blicos em alerta. Uma for?a-tarefa do poder p?blico, que est? nas ruas desde a semana passada, at? agora j? resultou na pris?o ou deten??o de pelo menos 15 pessoas, apreens?o de toneladas de produtos e de pelo menos seis ingressos do Mundial de futebol nas regi?es metropolitanas das 12 cidades-sede que receber?o o torneio dentro de 14 dias.
O foco da opera??o ? o combate ? viola??o dos direitos comerciais da Fifa e suas parceiras na realiza??o da Copa, e ? feita por agentes do governo federal, estadual e municipal. Produtos n?o licenciados ou falsificados que tragam as marcas oficiais da competi??o futebol?stica, da Fifa, de entidades esportivas e empresas parceiras s?o apreendidos seja no com?rcio ambulante ou em lojas. Marcas concorrentes das empresas parceiras e patrocinadoras do evento t?m restri?es de venda e publicidade em um raio de um a tr?s quil?metros em volta dos est?dios da Copa.
Os acusados s?o responsabilizados civil e criminalmente. A miss?o de fazer essa fiscaliza??o foi aceita pelo governo federal e pelas sedes quando o Brasil ganhou em 2007 o direito de realizar o Mundial, e foi posteriormente inclu?da na Lei Geral da Copa, aprovada em 2012.
No Rio de Janeiro, por enquanto, o foco das for?as de seguran?a est? no combate ? venda ilegal de entradas para os jogos. Na ter?a-feira da semana passada (dia 20), a Pol?cia Civil fluminense deu in?cio ? "Opera??o Torcedor", visando justamente coibir a a??o de cambistas. At? agora, tr?s pessoas j? foram presas enquanto tentavam comercializar bilhetes para os jogos: duas na semana passada e uma nessa ter?a-feira (27).
Na semana passada, policiais da Decon (Delegacia do Consumidor) prenderam em flagrante um cambista que oferecia ingressos por R$ 800. Na sexta (23), foi a vez de uma mulher ser presa no shopping da Zona Norte enquanto negociava t?quetes por R$ 7.000. Por ?ltimo, na ter?a, um cambista que vendia quatro ingressos do Mundial. Ele cobrava R$ 27.000 por entradas para as quartas de final da Copa e R$ 38.000 por um bilhete da final.
J? em Curitiba, um cambista foi preso no dia 14 deste m?s, vendendo ingressos para o jogo-teste da Arena Baixada. Naquele dia, o Atl?tico-PR, dono do est?dio, enfrentou Corinthians em um amistoso que serviu para avaliar a estrutura da arena paranaense do Mundial de 2014. O Corinthians venceu por 2 a 1.
Pirataria, contrabando e afins
O CNCP (Conselho Nacional de Combate ? Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), vinculado ao Minist?rio da Justi?a, firmou um acordo de coopera??o com as prefeituras das 12 cidades-sede para capacitar guardas, policiais e fiscais a identificar produtos n?o autorizados. Em mar?o e abril a "Opera??o Gol 14", desencadeada pela Receita Federal, apreendeu nos portos de todo o pa?s cerca de 700 mil itens e duas toneladas de roupas contrabandeados e falsificados. O objetivo anunciado da opera??o foi intensificar a luta contra a falsifica??o de produtos esportivos durante a prepara??o para a Copa. Outras a?es do g?nero devem se repetir.
Imagem: Vanessa Ruiz/UOLNa rota dos protestos em dire??o ao centro da cidade, j? quase na pra?a Roosevelt, o ?ltimo representante da ala "vai ter Copa, sim" ? esta farm?cia, que pendurou bandeiras do Brasil por todo o teto.
Segundo informa?es da Receita, a opera??o foi um esfor?o conjunto do governo brasileiro, da Uni?o Europeia, da Organiza??o Mundial das Alf?ndegas e da Federa??o das Ind?strias de Bens Esportivos Europeia para mostrar que os grandes eventos esportivos "n?o s?o mais um mercado para falsifica?es". De 224 cont?ineres fiscalizados na a??o, 24 tinham mercadorias falsificadas. Entre as principais marcas esportivas estampadas em produtos contrabandeados estavam a Adidas, Nike e Fifa. Produtos n?o relacionados ? Copa tamb?m foram apreendidos.
Localmente nas cidades-sede, as a?es de fiscaliza??o e repress?o tamb?m j? come?aram. Em Bras?lia seis pessoas foram detidas e depois liberadas por comercializar produtos falsificados, a maioria camisas de sele?es da Copa, desde a semana passada. Tr?s mil pe?as foram apreendidas na "Feira dos Importados do SIA" em opera??o conjunta da Pol?cia Civil com a Seops (Secretaria de Ordem P?blica e Social). No DF, 40 agentes participam da "Opera??o Mundial 2014" que vai at? o fim de dezembro deste ano. Na segunda-feira (26), cerca de 50 itens entre camisas, bandeiras e cal?es esportivos foram apreendidos de um ambulante que n?o foi preso.
No porto de Manaus, a Receita Federal fez duas apreens?es grandes ligadas ? Copa este ano: 160 mil produtos -- 20 toneladas de artigos de decora??o, festa e utens?lios dom?sticos -- com temas e marcas da Copa. A carga foi importada do Peru por uma distribuidora que ser? processada e multada, e os produtos ser?o destru?dos. Outros 7,2 mil porta-retratos n?o-licenciados com o logo da Copa est?o no porto manauara aguardando destrui??o. A Fifa move processo contra a empresa importadora do material.
Em Salvador, a Decon (Delegacia de Defesa do Consumidor) tem feito opera?es e nesta quarta-feira (28) apreendeu 300 camisas falsificadas de sele?es da Copa em duas lojas da capital baiana. De acordo com a delegada da Decon, Carla Santos Ramos, at? o final da competi??o ser?o feitas a?es em parceria com outros ?rg?o p?blicos para combater a pirataria e os cambistas. O propriet?rio das lojas foi ouvido e liberado. Ele vai responder por crime de viola??o de propriedade industrial e tamb?m por desacato, porque agrediu verbalmente um dos investigadores no momento da apreens?o dos produtos.
J? em Natal, dezenas de bolas Brazuca (a bola oficial da Copa) e camisas de sele?es falsificadas foram apreendidas no come?o da semana -- todos com a logomarca da Adidas. Tr?s lojistas foram detidos e v?o responder em liberdade por falsifica??o de produtos.
Em S?o Paulo, o Deic (Departamento de Investiga?es Criminais) da Pol?cia Civil fechou no dia 20 uma confec??o ilegal de camisas de sele?es da Copa na zona leste da capital. O dono da f?brica foi preso, pagou fian?a e responder? ao processo em liberdade. Em Cuiab? as apreens?es ainda n?o come?aram, mas houve uma opera??o conjunta da Prefeitura e da Pol?cia Civil na ter?a-feira no entorno da Arena Pantanal e nas imedia?es da Fan Fest, para orientar os comerciantes.
Em Porto Alegre e Belo Horizonte n?o houve ocorr?ncias ligadas aos direitos da Fifa, de acordo com os governos locais. A reportagem do UOL Esporte n?o obteve informa?es sobre a opera??o em Fortaleza e no Recife. Parte das apreens?es da "Opera??o Gol 14" da Receita foram feitas no Porto de Suape, em Pernambuco.
"As san?es podem ser aplicadas no ?mbito civil, com pedidos de indeniza??o por perdas e danos, ou no criminal, com deten??o de 3 meses a um ano ou pagamento de multa", confirma a advogada Andreia de Andrade Gomes, s?cia da ?rea de Propriedade Intelectual de TozziniFreire Advogados. O processo criminal dos envolvidos depende de representa??o. No caso de produtos falsificados, a pena pode chegar a quatro anos de pris?o.
A Fifa n?o divulga detalhes mas diz que, desde 2010, j? identificou e acionou 500 casos de viola??o dos seus direitos no pa?s. S?o situa?es em que uma das 1.116 marcas exclusivas que a Fifa registrou no Brasil -- entre termos, logotipos e nomes -- com prote??o de patente concedida pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), foi violada.
A lista engloba s?mbolos do evento, logotipos, emblemas, fonte de letra, o mascote Fuleco at? termos como "Copa do Mundo", "Brasil 2014" e o nome de todas as cidades-sede seguido de "2014".
A entidade m?xima do futebol mundial j? declarou que est? de olho em a?es ilegais que podem prejudicar seus patrocinadores ou compradores de ingressos da Copa. A entidade tamb?m monitora o uso irregular de suas marcas e j? declarou que pode tomar medidas legais em casos espec?ficos. "A Fifa tem a obriga??o de tomar medidas contra qualquer reprodu??o n?o autorizada de suas marcas em um contexto comercial, sob pena de perder o seu direito legal sobre tais obras", informou a entidade. 
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