?Professores fecham a Rua Pinheiro Machado nos dois sentidos. Rodovi?rios interditam a Avenida Presidente Vargas. Manifestantes bloqueiam a Avenida Rio Branco. Nesses poucos dias que restam para o in?cio da Copa do Mundo, o Rio tem assistido ao fen?meno da multiplica??o das manifesta?es.
Contra o evento da Fifa ou simplesmente a favor de melhores condi?es de sal?rio, as paralisa?es complicam o j? ca?tico tr?nsito da cidade. Para se ter uma ideia, 18 protestos aconteceram na cidade apenas no m?s de maio, o que d? uma m?dia superior a um ato a cada dois dias. Nesta sexta-feira, cerca de 200 manifestantes contr?rios ? Copa fecharam vias importantes do Centro, como as avenidas Treze de Maio, Almirante Barroso e Rep?blica do Chile. No final da tarde, os professores, que est?o em campanha salarial, sa?ram de uma assembleia, na Tijuca, e seguiram para o Centro, onde fecharam Avenida Presidente Vargas — duas pistas da via, uma em cada sentido — por cerca de uma hora. saiba mais PM ter? mais 1.600 soldados nas ruas a partir desta segunda-feira Brasileiro cria de caf? do Maracan? a tanga com bojo para lucrar com Copa A 14 dias da Copa, di?rias de im?veis para alugar caem 25% no Rio, diz Creci MP do Trabalho v? press?o dos grevistas devido ? Copa. Dilma diz ao PT que far? regula??o econ?mica da m?dia Leia mais sobre Copa do Mundo 2014
O direito ? manifesta??o ? livre e est? previsto na Constitui??o Federal. Mas o artigo 5? exige que as autoridades sejam avisadas sobre os protestos. E isso n?o tem acontecido.
— Tentamos fazer valer o interesse p?blico sobre o interesse individual. O direito ? livre manifesta??o n?o pode ser ferido. Mas o direito ao livre ir e vir tamb?m n?o. Nosso papel ? equilibrar essas duas coisas e, sem d?vida, fica mais dif?cil quando n?o somos avisados com anteced?ncia — afirma o chefe do Estado-Maior Geral Operacional da Pol?cia Militar, coronel Paulo Henrique Azevedo de Moraes.
Em Bras?lia, projeto tamb?m parou
Em fevereiro, o prefeito Eduardo Paes anunciou que criaria um plano de conting?ncia, ou seja, regras para que os protestos n?o atrapalhassem a rotina dos cariocas. A medida foi anunciada ap?s invasores de um terreno de Docas na Avenida Francisco Bicalho — onde o magnata americano Donald Trump pretende construir um moderno conjunto de pr?dios — fecharem a via por mais de duas horas. As pistas viraram “sala de estar”, com direito at? a sof? e cadeiras. Mas, nesta sexta-feira, a assessoria do prefeito informou que o projeto n?o deve ser criado. Ap?s o an?ncio, Paes foi acusado por ativistas de tentar cercear o direito ? livre manifesta??o. O mesmo tipo de press?o pode explicar o fato de outra iniciativa que tenta criar regras para as manifesta?es n?o ter avan?ado em Bras?lia. O ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, chegou a dizer que daria prioridade ? quest?o no come?o de abril, de modo a conseguir a aprova??o de projetos que tratam de manifesta?es p?blicas ainda antes da Copa.
Passados quase dois meses, o que se v? ? que a discuss?o n?o andou, em parte por oposi??o do pr?prio PT, partido da presidente Dilma Rousseff, e pelo medo de que sua aprova??o possa parecer uma restri??o ao direito de manifesta??o.
O advogado Hermano Cabernite, especialista em direito administrativo, defende um debate amplo:
— Esse assunto ? federal, n?o ? da compet?ncia municipal. ? a Constitui??o Federal que precisa ser detalhada no que diz respeito ao direito de ir e vir. At? que ponto o meu direito de ir e vir n?o viola o direito de ir e vir de outras pessoas, ao bloquear uma rua, por exemplo? Os dois direitos acabam em choque.
Jos? Eug?nio Leal, professor de engenharia de transportes da PUC-Rio, concorda que faltam normas claras.
— O artigo 95 do C?digo de Tr?nsito menciona que a circula??o de ve?culos e pedestres n?o pode ser interrompida. Mas o artigo 5? da Constitui??o diz que todos podem se manifestar, devendo apenas comunicar ?s autoridades previamente. O problema ? que o direito de todos se manifestarem est? sendo extrapolado, enquanto o de ir e vir foi para o espa?o. Deveria haver alguma forma de disciplina para que as vias n?o sejam completamente fechadas.
Para o professor de direito da Funda??o Getulio Vargas Ivar A. Hartmann, os protestos atuais n?o t?m uma lideran?a clara, o que cria dificuldades.
— O que temos visto s?o manifesta?es que n?o t?m lideran?a. Isso, sem d?vida, impede que as autoridades sejam avisadas com anteced?ncia. O papel de decidir o que pode e o que n?o pode acaba ficando com a Pol?cia Militar, que historicamente trata manifestante como bandido — afirma.
Respons?vel por monitorar a cidade, o Centro de Opera?es Rio (COR) tem dificuldade de acompanhar o ritmo fren?tico dos atos. L?, aparecem imagens de 60 das cerca de 600 c?meras da cidade. Como os protestos n?o s?o avisados, o COR tenta se adiantar, mantendo-se atento ?s redes sociais e ?s informa?es das equipes da Guarda Municipal e CET-Rio nas ruas. Mas acaba atuando apenas tentando reduzir os problemas.
— Implementamos opera?es para melhorar o fluxo em rotas alternativas e informamos aos cidad?os sobre as melhores op?es de deslocamento — diz Pedro Junqueira, chefe-executivo do COR.
Ainda para tentar agilizar as a?es, seguindo sugest?o do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) de outubro do ano passado, o Tribunal de Justi?a do Rio criou, na semana passada, a cerca de um m?s da Copa, o Centro de Pronto Atendimento Judici?rio. Na pr?tica, o centro tem a mesma fun??o do plant?o judici?rio. A diferen?a seria agir em casos de vandalismo na regi?o do Maracan?, o que normalmente ficaria a cargo do Juizado de Torcidas e Grandes Eventos.
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