O Conselho de Senten?a do Tribunal do J?ri condenou nesta sexta-feira (15) os quatro acusados pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, em abril de 2014. Ap?s cerca de 50 horas de julgamento popular, em cinco dias, a senten?a foi proferida pela ju?za Sucilene Engler Werle por volta das 19h no Foro de Tr?s Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul.
Veja as penas
Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo, teve a pena mais alta: 34 anos e sete meses de reclus?o em regime inicialmente fechado, por homic?dio quadruplamente qualificado e oculta??o de cad?ver. Ela n?o poder? recorrer em liberdade.
Leandro Boldrini, pai da crian?a, recebeu 33 anos e oito meses de pris?o por homic?dio doloso quadruplamente qualificado, oculta??o de cad?ver e falsidade ideol?gica.
Edelv?nia Wirganovicz, amiga de Graciele, foi condenada a 22 anos e 10 meses por homic?dio triplamente qualificado e oculta??o de cad?ver.
Evandro Wirganovicz, irm?o de Edelv?nia, pegou nove anos e seis meses em regime semiaberto por homic?dio simples e oculta??o de cad?ver.
Ao ouvirem o veredito, seguido das penas, os r?us n?o esbo?aram rea??o. O m?dico Leandro vestia uma camiseta assinada pela filha de seis anos com os dizeres: "Pai, eu sigo seus passos".
Os irm?os dele estavam presentes. Sentado em uma das cadeiras reservadas aos familiares, o mais velho balan?ava a cabe?a em sinal de nega??o ap?s ouvir o resultado. "Achei exagero. Me decepcionei com a decis?o", confessou Paulo Boldrini ao G1. Ele disse que ainda acredita na inoc?ncia de Leandro.
Minutos depois, Edelv?nia prop?s um abra?o entre irm?os. Separados por uma mesa, ela estendeu os bra?os em dire??o a Evandro, que retribuiu o gesto.
Do lado de fora do pr?dio, a comunidade esperava, ansiosa, pelo resultado, que foi comemorado pela maioria. A medida que o t?rmino do julgamento se aproximava, o movimento na avenida J?lio de Castilhos crescia. Dezenas de pessoas vestiam camisetas com a foto de Bernado e seguravam cartazes em homenagem ao menino.
Lida a senten?a, parte da popula??o saiu em caminhada at? a casa onde Bernardo vivia, a algumas quadras dali. O objetivo era retirar os cartazes com pedidos por justi?a que, h? quase cinco anos, se acumulavam no local.
"A gente sempre comentou que quando a justi?a fosse feita e tudo acabasse a gente ia tirar. At? para trazer paz para ele e para todos", justificou a ex-professora de Bernardo, Susana Ottonelli.
Enquanto isso, a outra parte preferiu aguardar a sa?da dos condenados em frente ao F?rum. Aos gritos de "assassinos, assassinos", a popula??o assistiu de perto aos carros da Superintend?ncia de Servi?os Penitenci?rios (Susepe) deixando o local.
Os quatro j? estavam presos e retornaram ?s penitenci?rias ap?s o julgamento. Cabe recurso (entenda abaixo).
Muitas pessoas, inclusive, pediram para tirar fotos ao lado dos promotores do Minist?rio P?blico quando o julgamento acabou e parabenizaram o trabalho da acusa??o.
Em entrevista coletiva ap?s a o julgamento, a ju?za Sucilene Engler comentou os cinco dias de j?ri. "Eu e minha equipe v?nhamos nos preparando h? tempos. T?nhamos 28 testemunhas arroladas, est?vamos preparados para um julgamento longo", ressaltou ela. Houve desist?ncias, sobrando 14 testemunhas, o que possibilitou o julgamento mais breve.
Conforme a ju?za, Graciele recebeu uma pena maior do que a de Leandro, apesar de responder por menos crimes, em fun??o do ju?zo de valor do que est? previso em lei e o que consta nos autos. "S?o as circunst?ncias dos autos que devem ser avaliadas. Quando fazemos a dosimetria, avaliamos a personalidade, a conduta", detalha.
"A conduta valorada a ela foi um pouco mais grave", explicou. "Desde o in?cio, eu senti um certo tratamento diferente talvez, todo mundo preocupado com o caso. Entendo que teve repercuss?o desde o in?cio. Mas a forma como eu saio daqui hoje ? a mesma forma como saio de qualquer outro j?ri", concluiu a ju?za.
Acusa??o
Um dos promotores do caso, Bruno Bonamente, disse que o Tribunal do J?ri fez justi?a com a condena??o dos quatro r?us. "O MP avalia o resultado como excelente", pontuou ele, em entrevista coletiva com os colegas Silvia Jappe e Ederson Vieira.
Conforme Bonamente, o c?lculo das penas e a possibilidade de recurso ser?o avaliados pelo MP.
O promotor comentou, por exemplo, que Evandro foi condenado por homic?dio simples, e n?o qualificado, conforme a den?ncia. "O MP entende que esse afastamento das qualificadoras representam a vontade do j?ri", afirmou.
Em um julgamento longo, marcado por intensos debates, a promotoria avalia que os resultados foram positivos, mas questionou algumas atitudes das defesas, como o fato de alguns r?us se negarem a responder perguntas do MP. "O sil?ncio ? um direito constitucional, mas nos sentimos cerceados", afirmou Ederson. Ele acrescentou que n?o v? chance para pedido de nulidade do julgamento.
O que dizem as defesas
O advogado de Leandro Boldrini, Ezequiel Vetoretti, n?o quis se manifestar sobre o resultado. Ele disse que a defesa ainda ir? analisar se vai recorrer da decis?o.
A defesa de Graciele Ugulini j? adiantou que vai recorrer. "Vou recorrer por uma quest?o de ordem t?cnica, n?s entendemos que tem uma problem?tica na montagem do Conselho de Senten?a", afirmou ao G1 o advogado Vanderlei Pompeu de Mattos.
O advogado de Edelv?nia Wirganovicz tamb?m ir? recorrer. "Para tentar reduzir um pouco essa pena, analisar se tem alguma hip?tese para anula??o do j?ri", explicou o advogado Jean Severo, complementando que tamb?m tentar? a absolvi??o de sua cliente no homic?dio (em caso de anula??o do j?ri).
O representante de Evandro Wirganovicz disse que a condena??o foi injusta e que vai entrar com recurso. "H? uma condena??o sem provas no caso do Evandro. N?o h? qualquer elemento que justifique a condena??o", disse o advogado Luiz Geraldo Gomes dos Santos.
Resumo
Bernardo foi morto no dia 4 de abril de 2014, e enterrado em uma cova cavada ? m?o.
O menino morava com o pai, Leandro Boldrini, e a madrasta, Graciele Ugulini.
O corpo foi encontrado na noite de 14 de abril de 2014. Leandro, Graciele e Edelv?nia Wirganovicz, amiga de Graciele, foram presos no dia.
A investiga??o apontou superdosagem do medicamento Midazolam como a causa. Os tr?s foram indiciados.
No dia 10 de maio de 2014, o irm?o de Edelv?nia, Evandro Wirganovicz, tamb?m foi preso.
A pol?cia divulgou v?deos de brigas entre Bernardo, Leandro e Graciele, e tamb?m conversas de familiares sobre o crime.
A den?ncia do Minist?rio P?blico apontou que Graciele ministrou o rem?dio, com ajuda de Edelv?nia. Leandro foi apontado como mentor e Evandro, como c?mplice.
J? na condi??o de r?us, Leandro, Graciele e Edelv?nia e Evandro foram pronunciados ao Tribunal do J?ri.
Recurso
As partes podem recorrer da decis?o, por?m, o recurso n?o poder? passar uma condena??o para absolvi??o e vice-versa. Para isso, seria necess?rio um novo julgamento popular.
Os desembargadores, que julgam os recursos, n?o podem reformar o entendimento do Tribunal do J?ri, que ? soberano, mas podem modificar a pena aplicada pela ju?za. Tamb?m pode haver pedido de anula??o do J?ri. Se ningu?m recorrer, em cinco dias a decis?o ser? definitiva.
O Conselho de Senten?a do Tribunal do J?ri, que define se os r?us s?o culpados ou inocentes, ? formado por sete jurados, escolhidos dentre um grupo de 25 pessoas da comunidade j? convocadas pela Justi?a. No caso Bernardo, a avalia??o coube a cinco homens e duas mulheres.
A partir da decis?o dos jurados, a ju?za que preside o J?ri ? quem aplica a pena e faz a leitura da senten?a.
O julgamento
Foram cerca de 50 horas de sess?es em cinco dias exaustivos para os envolvidos no julgamento, principalmente para testemunhas e jurados, que passaram a semana toda em um hotel, sem comunica??o e acesso a not?cias.
Nos ?ltimos dias, houve debate entre defesa e acusa??o, os quatro r?us foram interrogados e 11 testemunhas foram ouvidas - cinco arroladas pela acusa??o e sete arroladas pela defesa de Leandro Boldrini (uma delas falou tanto pela defesa quanto pela acusa??o).
Somente depois dessas etapas, o Tribunal do J?ri chegou a uma decis?o.
Testemunhas:
A semana come?ou com a oitiva de testemunhas. No primeiro dia, as delegadas Caroline Bamberg Machado e Cristiane de Moura Baucks, representando a acusa??o, deram relatos sobre a investiga??o policial da morte do menino.
Na ter?a-feira (12), outras seis testemunhas foram ouvidas. A primeira foi Ju?ara Marques Ribeiro Petry, que foi vizinha de Bernardo. Ele costumava passar dias na casa dela, a quem se referia carinhosamente como "Tia Ju". Segundo ela, a crian?a era negligenciada pela fam?lia.
A psic?loga que tratou Bernardo, Ariane Schmitt, corroborou o depoimento de Ju?ara. Definiu o pai Leandro como "pouqu?ssimo envolvido, tangencial, perif?rico, sem v?nculo, sem empatia com a crian?a".
Testemunha de defesa, Lore Heller, que trabalhou na casa de Leandro enquanto ele vivia com Odilaine, disse que Boldrini era um bom pai.
A t?cnica de enfermagem Marlise Cec?lia Henz, que trabalhava diretamente com o pai de Bernardo no hospital e testemunhou pela defesa, classificou Leandro como um homem simples e Graciele uma mulher vaidosa. Marlise acrescentou que n?o sabia das hist?rias de que Bernardo era maltratado.
As ?ltimas tr?s testemunhas da defesa de Boldrini prestaram depoimento na quarta-feira (13). Uma delas foi um perito criminal grafot?cnico aposentado contratado pelos advogados para analisar a rubrica que aparece na receita usada para comprar o Midazolam com rubricas de Leandro. A testemunha usou um tel?o para exibir imagens comparativas e defender que a receita n?o teria sido assinada pelo r?u.
O Instituto Geral de Per?cias (IGP) do Rio Grande do Sul emitiu um laudo de an?lise inconclusiva. Segundo o ?rg?o do governo do estado, n?o era poss?vel determinar a autoria do tra?o.
Interrogat?rio dos r?us:
Tamb?m na quarta-feira, a ju?za deu in?cio ? fase dos interrogat?rios dos r?us. Boldrini foi o primeiro a ser ouvido. Ele negou as acusa?es, atribuiu o assassinato do filho a sua mulher Graciele Ugulini e a Edelv?nia Wirganovicz e argumentou que s? ficou sabendo da morte de Bernardo quando foi avisado pela pol?cia, no momento em que foi preso.
No dia seguinte, os demais r?us foram ouvidos. Graciele disse que a morte do enteado foi “acidental” e que o menino teria tomado os medicamentos por conta pr?pria. Ela assumiu ter enterrado o corpo, por desespero, segundo ela, junto com a amiga Edelv?nia a quem teria implorado ajuda. A r? inocentou Evandro e Leandro, dizendo que a rubrica que seria do m?dico na receita usada para comprar o medicamento foi, na verdade, uma imita??o feita por ela.
Edelv?nia tamb?m disse n?o ter envolvimento na morte de Bernardo, mas apresentou uma vers?o diferente da de Graciele. Disse que a amiga teria entregado a quantidade de medicamento ingerida por Bernardo nas m?os do menino. Na sequ?ncia, teria sido amea?ada por Graciele para que a ajudasse a enterrar o corpo, caso contr?rio sua fam?lia seria morta. Ela tamb?m inocentou o irm?o e Leandro. A r? chegou a passar mal durante o depoimento.
O r?u Evandro foi o ?ltimo a ser interrogado. Ele negou todas as acusa?es contra ele, disse que n?o participou do crime e que “n?o conhecia esse lado da irm?”. Alegou que mentiu, inicialmente, em depoimento ? pol?cia sobre ter estado nas proximidades do local onde o corpo de Bernardo foi enterrado por medo de ser culpado pelo homic?dio do menino, mas que estava em f?rias, pescando.
Os outros r?us n?o indicaram testemunhas.
Fase de debates:
A reta final do julgamento come?ou na tarde de quinta-feira (14), quando o debate entre acusa??o e defesa teve in?cio.
O Minist?rio P?blico teve quatro horas para defender sua tese buscando convencer os jurados. Durante a explana??o dos promotores, foram exibidas fotos do cad?ver da crian?a, em um dos momentos de maior como??o do julgamento popular. O pai de Bernardo, Leandro Boldrini, retirou-se do sal?o do j?ri.
Na sequ?ncia, foi a vez das defesas apresentarem os contrapontos. Cada uma teve uma hora. A primeira a se manifestar foi a de Leandro, seguida pelo advogado de Graciele, Edelv?nia e Evandro. A sess?o terminou ap?s a meia-noite e durou cerca de quinze horas.
Na sexta-feira, ?ltimo dia de julgamento, como parte do rito, houve mais duas horas para r?plica do MP e outras duas para tr?plica das defesas.
Cinco anos de espera
Ao longo da semana, os assuntos nas rodas de conversa pelas ruas da cidade de pouco mais de 20 mil habitantes era sempre o mesmo. Embora tenham sobrado lugares no sal?o do j?ri em algumas sess?es, os moradores de Tr?s Passos acompanhavam diariamente as atualiza?es sobre o julgamento. Pessoas de outros estados tamb?m acompanharam o caso.
Em uma padaria do lado oposto da avenida J?lio de Castilhos, a TV exibia o julgamento do caso desde segunda-feira (11). A funcion?ria Veridiana La?s Kluge diz que a clientela aumentou muito no local nos ?ltimos dias conta disso e que os clientes paravam ali para fazer um lanche e assistir.
Um outdoor na entrada do munic?pio segue projetando a foto do menino ampliada com os dizeres: “Eles te calaram… Agora n?s somos a sua voz”. Em frente a casa onde Bernardo morava, cartazes em homenagem a ele seguiam pendurados.
A den?ncia
Morador de Tr?s Passos, Bernardo Uglione Boldrini desapareceu no dia 4 de abril de 2014. Ele foi encontrado morto 10 dias depois, em uma cova vertical ?s margens de um riacho, em Frederico Westphalen. Laudos periciais atestaram a presen?a de Midazolam no est?mago, rim e f?gado do menino. A superdosagem do medicamento teria sido a causa da morte da crian?a.
No dia do desaparecimento de Bernardo, Graciele foi multada por excesso de velocidade na ERS-472, em um trecho entre os munic?pios de Tenente Portela e Palmitinho. A madrasta do menino trafegava a 117 km/h e seguia em dire??o a Frederico Westphalen. O Comando Rodovi?rio da Brigada Militar (CRBM) disse que ela estava acompanhada de Bernardo.
Segundo a den?ncia do Minist?rio P?blico, Graciele conduziu o enteado at? Frederico Westphalen. Ao iniciar a viagem, ainda em Tr?s Passos, ministrou-lhe, via oral, a subst?ncia Midazolam, sob o argumento de que era preciso evitar enjoos. Em seguida, j? na cidade vizinha, Graciele encontrou a amiga Edelv?nia Wirganovicz.
Ainda conforme o MP, Graciele, com apoio moral e material de Edelv?nia, aplicou em Bernardo mais uma inje??o intravenosa da subst?ncia, em quantidade suficiente para lhe causar a morte.
A den?ncia ainda aponta que Evandro Wirganovicz foi o respons?vel por fazer a cova vertical, al?m de limpar o entorno do local, dois dias antes da morte de Bernardo, para facilitar o crime.
Leandro chegou a informar a pol?cia sobre o desaparecimento do filho, mas a investiga??o da promotoria apontou que ele j? teria conhecimento que o filho estava morto e que teria ajudado a arquitetar o crime, inclusive rubricando e carimbando a receita do medicamento encontrado no organismo do filho.
Conforme o MP, em um v?deo, gravado no celular de Leandro, Graciele amea?a Bernardo, dizendo: “Eu n?o tenho nada a perder, Bernardo. Tu n?o sabe do que eu sou capaz. Eu prefiro apodrecer na cadeia a viver nesta casa contigo incomodando”.
Bernardo morava com o pai, a madrasta e a filha do casal, ? ?poca com cerca de um ano, em uma casa em Tr?s Passos.
A m?e do menino, Odilaine, foi encontrada morta dentro da cl?nica do ent?o marido anos antes, em fevereiro de 2010. A pol?cia havia conclu?do que ela cometeu suic?dio com um rev?lver. Mas a defesa da m?e dela, Jussara Uglione, contestou a vers?o. O inqu?rito foi reaberto. Conclu?do em mar?o de 2016, a nova investiga??o n?o apontou ind?cios de homic?dio. Para a pol?cia, Odilaine se matou.
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