?O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta ter?a-feira (11) que o Minist?rio P?blico deve apurar a acusa??o, feita por Marcos Val?rio, de que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva sabia do esquema do mensal?o. No intervalo da sess?o do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), ao ser questionado por jornalistas se as acusa?es deveriam ser investigadas, ele disse: "Eu creio que sim".
O ministro n?o respondeu a outra pergunta, feita momentos antes, sobre se era "grave" a acusa??o. Ele disse que tomou conhecimento "n?o oficial" do depoimento de Val?rio. "Tomei conhecimento oficioso, n?o oficial".
Marcos Val?rio, apontado como operador do mensal?o e condenado a mais de 40 anos de pris?o pelo STF, disse, em depoimento ? Procuradoria-Geral da Rep?blica prestado em setembro, que Lula autorizou empr?stimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem na edi??o desta ter?a-feira (11) do jornal "O Estado de S. Paulo".
Conforme a publica??o, o dinheiro tamb?m foi usado para pagamento de "despesas pessoais" de Lula.
O procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, disse nesta ter?a, por meio de sua assessoria de imprensa, que n?o vai se pronunciar sobre o assunto at? o final do julgamento do mensal?o pelo STF. A PGR j? havia informado que novas informa?es repassadas por Marcos Val?rio n?o seriam inclu?das na a??o do mensal?o, mas sim poderiam abrir um novo processo em primeira inst?ncia, por exemplo.
O l?der do PSDB no Senado, ?lvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que vai protocolar convite para que Marcos Val?rio preste explica?es na Casa sobre depoimento dado ? Procuradoria-Geral da Rep?blica. "Vamos criar o fato pol?tico no Congresso. Ouvir Marcos Val?rio ? propor transpar?ncia, ? colocar todo o fato ? luz, para que a sociedade possa dele tomar
O Instituto Lula informou ao G1 que ele n?o pretende se manifestar sobre a reportagem. Mas, segundo a assessoria do instituto, se mudar de ideia, Lula se manifestar? por meio de nota oficial.
O ministro Marco Aur?lio Mello afirmou que "cabe a quem de direito tomar as provid?ncias" sobre o novo depoimento. "Cabe a quem de direito tomar provid?ncias. O que se deve destacar ? que n?o h? repercuss?o no processo da AP 470. Caber? ao Minist?rio P?blico avaliar. [...] Se o procurador entender que h? elemento e que deve pedir instaura??o de inqu?rito, cabe a ele. N?o emito entendimento porque sei do depoimento pelos jornais", afirmou o ministro.
"O Estado S. Paulo" informa que teve acesso ?s 13 p?ginas do depoimento de tr?s horas e meia dado por Marcos Val?rio no ?ltimo dia 24 de setembro. De acordo com o texto, Val?rio procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral ap?s ter sido condenado pelo STF pelos crimes de forma??o de quadrilha, corrup??o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas?o de divisas. Em troca do novo depoimento e de mais informa?es sobre o esquema de desvio de dinheiro p?blico para o PT, Val?rio pretende obter prote??o e redu??o de sua pena.
Segundo o jornal, o depoimento ? assinado pelo advogado do empres?rio, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da Rep?blica Cl?udia Sampaio e pela procuradora da Rep?blica Raquel Branquinho.
Durante os quatro meses de julgamento, o Supremo concluiu que o mensal?o foi um esquema articulado de pagamento de uso de recursos p?blicos e privados para pagamento a parlamentares em troca da aprova??o no Congresso de projetos de interesse do governo Lula e condenou 25 dos 37 r?us. Segundo a den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica, o ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu, condenado a mais de dez anos de pris?o, foi o "chefe" do esquema, o que ele nega. (Veja 10 conclus?es do STF sobre o caso.)
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