O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (8) a representantes de entidades de magistrados que eles agiram de forma "sorrateira" ao apoiar a aprova??o, pelo Congresso Nacional, da cria??o de quatro novos tribunais regionais federais. As associa?es negaram e disseram que os tribunais s?o necess?rios para o pa?s.
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Barbosa se reuniu com os presidentes da Associa??o Nacional dos Magistrados da Justi?a do Trabalho (Anamatra), da Associa??o dos Ju?zes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associa??o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Jornalistas puderam acompanhar parte da audi?ncia. O presidente do STF ? contra a cria??o dos TRFs sob o argumento de que o custo ? elevado e que caberia ao Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) decidir sobre novos tribunais.
"Continuo a dizer que foi aprovado de uma maneira a?odada. Havia outras solu?es e h? outras solu?es. Mas foi tudo feito ? base de conversas de p? de ouvido, sem manifesta??o oficial de ?rg?os importantes do Poder Judici?rio, do CNJ", disse Barbosa ?s associa?es.
Nesse instante, o vice-presidente da Ajufe, Ivanir C?sar Ireno Junior, que participava da audi?ncia, interveio: "Me perdoe, Vossa Excel?ncia, mas o Conselho Nacional de Justi?a, em 2010, eu at? tenho o n?mero do processo, se manifestou sobre a PEC."
Barbosa negou: "N?o, n?o se manifestou. O CNJ ficou de criar uma comiss?o e essa comiss?o nunca foi criada. Essa ? que ? a verdade. Nunca foi criada."
O presidente do STF, ent?o, disse que a atua??o das entidades foi "? base de cochichos".
"A nota t?cnica teria que se basear no trabalho de uma comiss?o, de um grupo de experts, que nunca houve, que nunca foi criado. Ou seja, mais uma vez se toma uma decis?o de peso no pa?s sem ouvir o CNJ. Ou seja, ? base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ningu?m colocou nada no papel", afirmou em tom duro.
O vice-presidente da Ajufe destacou que a entidade acompanhou por 13 anos o processo. Barbosa rebateu dizendo que a entidade n?o tem poder constitucional sobre cria??o de tribunais, apenas atua como ?rg?o de representa??o.
"N?o confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos ?rg?os do Estado. Eu estou dizendo ? que ?rg?os importantes do Estado n?o se pronunciaram sobre o projeto que vai custar ? na??o, por baixo, R$ 8 bilh?es", disse Barbosa a Ireno Junior, da Ajufe.
O presidente da Ajufe, Nino Toldo, acrescentou que cada tribunal custaria no m?ximo R$ 100 milh?es ao ano. E, Barbosa, disparou: "Pelo que eu vejo, voc?s participaram de forma sorrateira na aprova??o. [...] S?o respons?veis, na surdina, pela aprova??o."
E Ivanir C?sar Ireno Junior, da Ajufe, rebateu de forma dura: "Sorrateira, n?o, ministro. Sorrateira, n?o. [De forma] Democr?tica e transparente."
Joaquim Barbosa travou uma tensa discuss?o, ent?o, com o vice-presidente da associa??o. "O senhor abaixe a voz que o senhor est? na presid?ncia do Supremo Tribunal Federal." O vice reagiu afirmando que estava s? argumentando.
E Barbosa completou: "Ent?o s? me dirija a palavra quando eu lhe pedir. Concluo: a minha posi??o, tomada assim de ?ltima hora, porque estava perplexo. Como ? que quase duplica o n?mero de tribunais federais no Brasil dessa maneira. Os senhores n?o representam o Conselho Nacional de Justi?a. Os senhores n?o representam o STJ, representam seus interesses corporativos leg?timos. Mais isso n?o supre a vontade dos ?rg?os estatais. Compreendam isso. Os senhores n?o representam a na??o. N?o representam os ?rg?os estatais. Os senhores s?o representantes de classe. S? isso."
Empregos
Em outro momento do debate, Joaquim Barbosa disse que as entidades defendiam os novos tribunais porque criariam empregos. "? muito bom para a advocacia a cria??o de quatro novos tribunais com mais milhares de empregos de ju?zes. [...] Mas isso n?o ? o interesse da na??o", disse.
Quando Nino Toldo afirmou que queriam apresentar um estudo sobre o tema, Barbosa ironizou: "Esses tribunais v?o ser criados em resorts, em alguma grande praia."
Audi?ncia com as entidades
O encontro come?ou tenso porque o presidente do STF n?o queria que todos os presentes participassem, como diretores e vice-presidentes das entidades. No entanto, acabou liberando a entrada. Ao t?rmino do encontro, pediu que "da pr?xima vez", compare?am apenas aqueles que pediram a audi?ncia.
?s entidades, Barbosa solicitou que, quando tivessem alguma cr?tica, que fossem diretamente a ele. "Quando os senhores tiverem algo a acrescentar, colaborar, aprimorar, antes de ir ? imprensa, dirijam documenta??o ? minha assessoria."
H? pouco tempo, Joaquim Barbosa, que veio do Minist?rio P?blico, se envolveu em disputa com entidades de classe porque disse que ju?zes faziam "conluios" com advogados por interesses pr?prios. Al?m disso, tamb?m foi criticado pelos ju?zes por dizer que tinham mentalidade "pr?-impunidade". Em raz?o desses atos, as entidades divulgaram notas oficiais para rebater Joaquim Barbosa.
Nino Toldo lembrou que a audi?ncia foi pedida em dezembro do ano passado. Nesta segunda, Barbosa recebeu as associa?es de magistrados pela primeira vez.
Ao argumentar que tinha agenda muito cheia, dirigiu-se ? Nino Toldo dizendo que recebeu "esse senhor" havia quatro meses. O presidente da Ajufe respondeu: "Meu nome ? Nino Toldo". Barbosa respondeu em tom r?spido: “Eu n?o tenho obriga??o de saber o seu nome”.
- No fim do encontro, Nino Toldo disse que a audi?ncia mostrou que o di?logo com o STF "n?o ser? f?cil". “A Ajufe, junto com as demais associa?es de classe da magistratura, procurou, nessa reuni?o, estabelecer di?logo com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi?a. Contudo, o clima tenso da reuni?o mostra que esse di?logo n?o ser? f?cil."
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