O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (19), em visita a Natal, que os pres?dios do Rio Grande do Norte "est?o entre os mais graves do pa?s" e "n?o respeitam padr?es m?nimos de dignidade".
Justi?a impede RN de levar mais detentos para 14 das 33 pris?es
Barbosa est? na capital potiguar na condi??o de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justi?a) para fiscalizar os primeiros resultados de um mutir?o carcer?rio que est? sendo realizado pelo ?rg?o no Estado.
Hoje, o RN possui 14 unidades prisionais interditadas pela justi?a por superlota??o ou defici?ncia estrutural.
"A situa??o ? desesperadora. Falta generalizada de condi?es m?nimas de dignidade humana. ? ca?tico. A situa??o aqui ? uma das mais graves do Brasil", disse Joaquim Barbosa minutos antes de se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Ainda de acordo com o ministro, "muito pouco foi feito de 2010 para c?", data em que foi realizado o ?ltimo mutir?o.
Segundo Barbosa, as medidas mais urgentes s?o: constru??o imediata em regime de total urg?ncia de novas unidades prisionais e ainda a amplia??o e renova??o das unidades existentes.
SOLU??ES
Depois do encontro com o ministro, a governadora Rosalba Cialini disse ? imprensa que o presidente do STF se colocou ? disposi??o para procurar solu?es para sistema carcer?rio do Estado.
Uma reuni?o do governo potiguar com o ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, j? est? agendada para os pr?ximos dias para debater o tema.
Rosalba disse ainda que o Estado vai investir cerca de R$ 5 milh?es na constru??o de quatro unidades de triagem e de uma cadeia para desafogar o sistema.
REVISTA PREVENTIVA
Depois da reuni?o com a governadora e com o presidente do Tribunal de Justi?a do RN, desembargador Aderson Silvino, Joaquim Barbosa deve visitar a penitenci?ria de Alca?uz, o principal do Estado.
Nesta quinta-feira (18), a Secretaria Estadual de Justi?a e Cidadania realizou uma revista no local e apreendeu 18 facas artesanais, 16 aparelhos celulares, 15 trouxinhas de drogas, duas balan?as de precis?o, al?m de v?rios carregadores e chips para celular.
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