?A Justi?a Federal do Paran? decidiu, nesta segunda-feira (7), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parte da investiga??o sobre a Opera??o Lava Jato, deflagrada pela Pol?cia Federal (PF) para apurar lavagem de dinheiro. A decis?o foi tomada porque o deputado federal Andr? Vargas (PT-PR) aparece em grava?es autorizadas pela Justi?a, em conversas com o doleiro Alberto Youssef, suspeito de ter operado mais de R$ 10 bilh?es com opera?es ilegais.
Youssef est? preso desde mar?o, quando foi deflagrada a opera??o da PF. De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", o empr?stimo do avi?o para uma viagem a Jo?o Pessoa foi acertado entre Vargas e Youssef por mensagem de celular em 2 de janeiro.
Na decis?o, o juiz federal S?rgio Fernando Moro alega que n?o tem condi?es de manter as investiga?es e apura?es da liga??o entre Vargas e Youssef, j? que o deputado possui foro privilegiado. "De todo modo, falece ? este Ju?zo compet?ncia para processar e julgar feito envolvendo Deputado Federal. Assim, quanto a essa poss?vel rela??o entre ambos, dever? a autoridade policial, sem qualquer aprofundamento da investiga??o, apenas selecionar os eventuais elementos probat?rios j? colhidos fortuitamente em rela??o a ela e reuni-los em processo apartado para posterior remessa a este Ju?zo que o declinar? ao Supremo Tribunal Federal. Prazo de 10 dias”, diz trecho da decis?o.
O juiz ainda pontua que n?o h? a necessidade de se enviar toda a investiga??o ao STF, j? que alguns dos crimes apurados n?o t?m qualquer liga??o direta com o doleiro. “Desnecess?ria a remessa integral do feito, visto que h? um conjunto de fatos, que inclui supostos crimes de evas?o de divisas, corrup??o de empregado p?blico da Petrobras e crimes de lavagem de dinheiro (at? de produto de tr?fico de drogas), absolutamente estranhos ? qualquer rela??o entre Alberto Youssef e Andr? Vargas”, pontua o magistrado.
Entenda o caso
Neste fim de semana, reportagem da revista "Veja" revelou mensagens de celular entre Andr? Vargas e Youssef. Segundo investiga?es da PF mencionadas pela revista, eles atuavam juntos para fechar um contrato entre uma empresa de fachada e o Minist?rio da Sa?de. De acordo com as investiga?es, Vargas ajudava Youssef a localizar projetos no governo pelos quais poderia ser desviado dinheiro p?blico.
Em nota divulgada neste domingo, o deputado admitiu ter amizade com Youssef, mas classificou as den?ncias como "ila?es".
"O que vemos ? um julgamento sum?rio, antecipado, por parte da imprensa privilegiada com informa?es vazadas com interesse pol?tico, de forma criminosa", disse.
Em rela??o ao uso do avi?o providenciado por Youssef, Vargas disse no plen?rio da C?mara, na ?ltima quarta (2), que cometeu um "equ?voco" e afirmou ter sido "imprudente".
Licen?a
Nesta segunda-feira, Vargas pediu uma licen?a n?o remunerada de 60 dias da C?mara dos Deputados. Segundo ele, o objetivo ? se defender das acusa?es, divulgadas pela revista Veja, no ?ltimo fim de semana. “A licen?a n?o interrompe prazos nem suspende quaisquer procedimentos que possam ser instaurados pela C?mara dos Deputados. O deputado segue ? disposi??o dos ?rg?os competentes para prestar quaisquer esclarecimentos que se fa?am necess?rios”, afirma trecho de nota enviada pela assessoria do deputado.
Com o afastamento da vice-presid?ncia da C?mara, Vargas ficar? sem receber o sal?rio de deputado, atualmente de R$ 26,7 mil. Ele tamb?m perde outros benef?cios financeiros, como as verbas de gabinete.
'Interesse particular'
No pedido de afastamento, Andr? Vargas afirma ter motivos de "interesse particular" para a sa?da tempor?ria. A carta foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa ?s 14h08 desta segunda. O afastamento come?a a valer imediatamente, sem a necessidade da assinatura do pedido pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Apesar de n?o perder o cargo de vice-presidente, as atribui?es do parlamentar na Mesa Diretora da Casa passam para o 2? vice-presidente, deputado F?bio Faria (PSD-RN). Como o afastamento ? de menos de 120 dias, n?o ser? convocado um suplente para ocupar a vaga de deputado de Andr? Vargas.
Investiga??o
PSDB, DEM e PPS protocolaram nesta segunda-feira na Secretaria-Geral da Mesa da C?mara representa??o para que o Conselho de ?tica da Casa investigue o uso do jatinho Youssef por Vargas. A representa??o foi protocolada pouco mais de uma hora ap?s Vargas solicitar o afastamento tempor?rio do cargo de deputado.
A oposi??o tamb?m quer que se apure suposta atua??o do parlamentar junto ao doleiro em contrato assinado por empresa de Youssef com o Minist?rio da Sa?de. Os partidos acusam Vargas de quebra de decoro parlamentar.
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