O governo estuda aumentar a dedu??o de gastos com empregados dom?sticos no Imposto de Renda --quem tem dom?stico registrado e declara o IR pode deduzir hoje o valor referente ?s contribui?es pagas ao INSS, at? um certo valor m?ximo (neste ano, de R$ 985,96).
Consulte cartilha e manual do dom?stico do Minist?rio do Trabalho
Respons?vel por coordenar a regulamenta??o das novas regras, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirma que simula?es do impacto nos cofres p?blicos est?o sendo feitas n?o apenas para um poss?vel aumento do desconto do IR mas tamb?m para a redu??o dos 12% da contribui??o ? Previd?ncia.
"A Fazenda est? analisando todas as possibilidades", afirmou a ministra.
Tamb?m est? em estudo alterar a multa de 40% sobre o FGTS em caso de demiss?o sem justa causa de empregados dom?sticos.
A Folha apurou que o governo acha 40% muito para empregadores dom?sticos, mas considera pouco os 10% sugeridos pelo senador Romero Juc? (PMDB-RR), relator da comiss?o de regulamenta??o da emenda.
Apesar de o Minist?rio do Trabalho defender a manuten??o dos 40%, Gleisi Hoffmann afirmou que n?o h? "uma posi??o de governo".
A maior preocupa??o,afirmou a ministra, ? garantir os direitos aprovados para os dom?sticos e n?o estimular os empregadores a preferir o risco da informalidade.
Por isso, de acordo com a ministra, o governo n?o estabeleceu um prazo para concluir a regulamenta??o.
"N?s nunca trabalhamos com a refer?ncia de 1? de maio. Temos um compromisso com o curto prazo, mas n?o vamos fazer com pressa. A gente quer fazer direito", afirma.
Segundo a ministra, por se tratar de mudan?as que t?m impacto nas contas do governo, ? preciso indicar como os recursos ser?o repostos.
CONGRESSO
A pedido do governo, o senador Juc? cancelou a divulga??o do seu relat?rio, que estava prevista para ontem. A vota??o agora s? deve ocorrer na comiss?o que analisa o tema dentro de 15 dias.
Segundo Juc?, esse adiamento serve para alinhar o texto que ser? apreciado pelo Congresso com os pontos de interesse do governo.
"N?o adianta inventar a p?lvora aqui para o governo n?o querer usar depois. Ou seja, aprovar uma medida que ser? vetada", disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou ontem uma nota defendendo a manuten??o integral dos direitos aprovados.
"Nada que vise suprimir ou mitigar os direitos j? assegurados ir? avan?ar no Parlamento", diz a nota.
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