Entrada em vigor da nova pol?tica de pre?os da Petrobras e mudan?a no valor do ICMS sobre combust?veis podem provocar uma gangorra de valores nos postos
A entrada em vigor da nova pol?tica de pre?os da Petrobras vai coincidir, nas pr?ximas semanas, com uma mudan?a no valor do ICMS sobre combust?veis e com o fim da desonera??o de tributos federais. Com isso, o consumidor poder? lidar com uma gangorra nos pre?os. Segundo c?lculos de Andr?a Angelo, estrategista de infla??o da Warren Rena, a Petrobras precisar? reduzir o valor do litro da gasolina em 14% at? julho para evitar que a alta de impostos pressione o pre?o final nas bombas.
Atualmente, as al?quotas do ICMS s?o definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo n?meros do Comit? dos Secret?rios de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1? de junho, o imposto estadual cobrado ser? de R$1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o territ?rio nacional. Na pr?tica, o imposto vai subir, visto que o valor m?dio do ICMS est? em R$ 1,08 por litro, considerando o pre?o atual da gasolina e as al?quotas dos estados.
A redu??o de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no ?ltimo dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no pre?o de revenda do combust?vel ao consumidor. Mas n?o dar? fim ? gangorra dos pre?os: se a tend?ncia ? de leve redu??o em junho, a perspectiva ? de aumento no m?s seguinte, o que vai em dire??o contr?ria ? estrat?gia do Pal?cio do Planalto de controlar a infla??o e agradar ? classe m?dia.
No dia 1? de julho est? prevista a volta integral da cobran?a de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no per?odo eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, at? o dia 30 de junho, via medida provis?ria.
Aumento seria de 5,64%
Andr?a estima que o pre?o da gasolina nas bombas ter? uma queda m?dia de 2% em fun??o da redu??o de 12,6% nas refinarias at? o fim deste m?s. J? em junho, quando passa a valer a cobran?a ?nica do ICMS, e o consumidor deveria sentir um peso maior no bolso para encher o tanque, ela prev? que haver? mais uma queda de 1,5%, ainda efeito da redu??o da Petrobras, pois alguns postos levam algumas semanas para repassar a diferen?a de pre?o ao consumidor.
— Se n?o tivesse ocorrido a redu??o pela Petrobras, o pre?o da gasolina teria uma alta de 2,35% em junho — calcula a economista.
J? a reonera??o total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho, deve levar o pre?o da gasolina a uma alta de 5,64%, segundo Andr?a. Mas ela avalia que, em fun??o da mudan?a em sua pol?tica de pre?os — que passa a n?o depender exclusivamente das cota?es do c?mbio e do petr?leo no mercado internacional —, a Petrobras deve anunciar nova queda para conter o impacto no bolso do consumidor. Para isso, calcula ela, a estatal precisa anunciar uma redu??o de 14% no pre?o nas refinarias.
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— No cen?rio atual da infla??o e das expectativas do mercado, analistas acreditam que vem alguma coisa para amortecer esse efeito da alta — diz a economista. — Pode ser que, na f?rmula nova, a Petrobras encontre espa?o (para queda).
Em entrevistas recentes, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem dito que vai analisar a possibilidade de absorver a reonera??o dos combust?veis em julho.
— N?o sei, vamos ver at? l?... Tudo ser? feito com muita parcim?nia, an?lise, n?o ? chute — disse Prates ? Globonews
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb?m afirmou, em audi?ncia p?blica na C?mara, em meados deste m?s, que a Petrobras ainda teria espa?o para reduzir mais os pre?os dos combust?veis e que h? perspectiva de a estatal anunciar uma nova queda no in?cio de julho, utilizando essa “gordura”.
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— O aumento de pre?o previsto para primeiro de julho (com a volta integral dos impostos federais) vai ser absorvido pela queda do pre?o (dos combust?veis), que foi deixada para esse dia. N?s n?o baixamos tudo que pod?amos, justamente esperando o 1? de julho — afirmou Haddad na ?poca.
Para Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ? dif?cil dizer para onde vai o pre?o de venda da Petrobras em meio a uma nova pol?tica de pre?os cuja f?rmula cont?m vari?veis “obscuras e nada previs?veis”.
— Uma nova redu??o vai depender de como a companhia vai operacionalizar essa nova pol?tica de pre?os. Se a pol?tica de pre?os ainda fosse a do PPI (paridade de importa??o), com a volta de Cide e Pis/Cofins, eu n?o vejo um cen?rio para redu??o. Mas temos que ver como a nova pol?tica vai funcionar — diz.
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Melhora na arrecada??o
Levantamento da Ag?ncia Nacional do Petr?leo (ANP) mostrou que na semana passada os pre?os da gasolina e do diesel tiveram nova queda nas bombas. Segundo a ANP, o valor m?dio do litro da gasolina nos postos caiu pela terceira semana seguida, de R$ 5,46 para R$ 5,26, um recuo de 3,66%. ? o menor patamar desde fevereiro deste ano.
Enquanto isso, o pre?o m?dio do litro do diesel nos postos caiu pela 16? semana seguida, passando de R$ 5,39 para R$ 5,17. Foi uma queda de 4,08%, levando o pre?o ao menor patamar desde o fim de 2021.
A aplica??o de um valor ?nico de ICMS ? vista por especialistas como positiva para os estados, mas h? ressalvas quanto ao impacto para o consumidor. Na avalia??o de Rodrigues, do CBIE, ? positivo porque o estado “deixa de ser um s?cio da volatilidade do barril”, ao passo em que simplifica e melhora a arrecada??o. Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combust?vel Legal, concorda que a medida trar? maior previsibilidade arrecadat?ria e transpar?ncia, al?m de mitigar poss?veis situa?es de sonega??o.
J? Gabriel Quintanilha, advogado e professor da Funda??o Getulio Vargas, sinaliza os riscos que podem vir a reboque da redu??o de pre?os:
— O consumidor vai enfrentar um aumento no combust?vel (com a reonera??o), a n?o ser que a Petrobras segure o pre?o de forma artificial. Se ela reduzir, vai ser ruim para a empresa e para o governo. A Petrobras, que distribuiu dividendo no ano passado, vai ter que torrar o seu lucro segurando o pre?o do combust?vel para que n?o haja impacto ao consumidor.
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