?BRAS?LIA - A Petrobras vai processar os fornecedores que participaram do cartel em obras da companhia. A estatal vai buscar n?o apenas o ressarcimento dos recursos desviados, mas tamb?m indeniza?es por danos morais e at? multas que venham a ser aplicadas em processos judiciais ou acertadas em acordos de leni?ncia firmados pelo poder p?blico. As informa?es constam do balan?o da companhia divulgado ?ltima quarta-feira, em que a perda com corrup??o ? estimada em R$ 6,2 bilh?es. J? o ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), Valdir Sim?o, afirmou ontem que esse valor servir? de refer?ncia para a celebra??o de acordos. Para a Petrobras, ? poss?vel ir al?m.
“As medidas incluir?o tamb?m a?es c?veis contra membros do cartel, nas quais a Petrobras pode ingressar como autora, e espera faz?-lo. Esses procedimentos c?veis normalmente resultam em tr?s tipos de repara??o: danos materiais, multas e danos morais. A companhia teria direito aos danos materiais e, possivelmente, ?s multas. Uma vez que ingresse como autora nas a?es, a companhia tamb?m poder? pleitear danos morais”, diz a Petrobras na nota explicativa 3 do balan?o.
A estatal entende ter direito, ao menos, a uma parte dos recursos que ser?o devolvidos pelos delatores do esquema investigado pela Opera??o Lava-Jato, bem como pelas empresas que vierem a celebrar acordos. “? medida que as investiga?es da ‘Opera??o Lava-Jato’ resultem em acordos de leni?ncia com os membros do cartel ou acordos de colabora??o com indiv?duos que concordem em devolver recursos, a Petrobras pode ter direito a receber uma parte de tais recursos”, afirma. Os delatores j? concordaram em devolver cerca de R$ 500 milh?es.
O GLOBO revelou nesta quarta-feira que a Petrobras j? briga na Justi?a com um dos fornecedores acusados de ser do cartel. Cobra US$ 3,7 milh?es da Odebrecht, que teriam sido pagos a mais em um contrato de Seguran?a, Meio Ambiente e Sa?de. A Lava-Jato n?o consta ainda como fundamento para a cobran?a. J? a Odebrecht cobra US$ 22,3 milh?es da companhia relativos ao mesmo contrato. A Odebrecht diz que “n?o deve qualquer valor ? Petrobras, tendo cumprido rigorosamente suas obriga?es”. A Petrobras n?o comentou esse caso.
PRE?OS COBRADOS AL?M DO CORRETO
Em seu balan?o, a Petrobras classifica como “consistentes” as informa?es apuradas at? agora nas investiga?es. A companhia ressalta que n?o fez repasses de forma direta, mas admite que os recursos que irrigaram o sistema t?m origem em pre?os cobrados al?m do correto. “Os valores pagos adicionalmente pela companhia foram utilizados pelas empreiteiras, fornecedores e intermedi?rios agindo em nome dessas empresas para financiar pagamentos indevidos a partidos pol?ticos, pol?ticos eleitos ou outros agentes pol?ticos, empregados de empreiteiras e fornecedores, os ex-empregados da Petrobras e outros envolvidos no esquema de pagamentos indevidos”, registra.
A Petrobras frisou que n?o tinha a informa??o precisa sobre qual seria o montante de preju?zo causado pela Lava-Jato e que usou o percentual de 3% sobre os contratos com as empresas apontadas como integrantes do cartel porque esse n?mero vem sendo usado pela Justi?a Federal do Paran?, onde correm as investiga?es.
A CGU entende que o valor apurado pela companhia ? uma refer?ncia para a celebra??o de acordos de leni?ncia que o ?rg?o negocia com as empresas envolvidas no esquema.
— A partir da contabiliza??o, certamente a empresa tem um valor base para a busca do ressarcimento. N?s ainda n?o temos detalhes de como foi contabilizado, das contas da Petrobras. Vamos entender. E isso vai nos ajudar tamb?m nos processos de responsabiliza??o e, eventualmente, em algum acordo de leni?ncia que porventura possa vir a ser firmado — afirmou Sim?o: — ? uma refer?ncia. Precisamos entender como os c?lculos foram feitos. E certamente, como sempre foi dito pela Controladoria, a Petrobras ? que tem as condi?es para averiguar e contabilizar o dano causado por cada uma dessas empresas.
Vinculada ao Executivo, a CGU j? abriu investiga??o contra 29 empresas envolvidas na Lava-Jato. As investiga?es podem levar ? declara??o de inidoneidade, o que impediria a celebra??o de novos contratos com a administra??o p?blica. Empresas que fechem acordos de leni?ncia (colabora??o) podem escapar dessa puni??o.
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