Vinte e cinco anos atr?s, uma concorr?ncia de cartas marcadas tornou a ferrovia Norte-Sul um ?cone da malversa??o de neg?cios p?blicos no governo Jos? Sarney.
O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva reabilitou a obra, mas uma investiga??o da Pol?cia Federal mostra que pouco mudou desde ent?o.
Laudos periciais obtidos pela Folha apontam ind?cios de que houve conluio entre as construtoras encarregadas da obra, cobran?a de propina e um sobrepre?o de mais de R$ 100 milh?es no trecho da ferrovia que cruza Goi?s.
Os documentos ajudam a entender o que levou o ex-presidente da estatal respons?vel pela ferrovia, a Valec, a ser preso no dia 5 de julho.
Acusado de enriquecimento il?cito, Jos? Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto na ?ltima semana, ap?s a Justi?a avaliar que ele n?o oferece risco para a investiga??o.
Na noite de anteontem, a 11? Vara Federal de Goi?nia decidiu sequestrar bens da fam?lia dele --inclusive os comprados antes de supostos desvios na Norte-Sul e adquiridos de forma legal.
O dinheiro pode ser usado para ressarcir os cofres p?blicos --para o Minist?rio P?blico Federal, seria a primeira decis?o com base na nova lei sobre lavagem de dinheiro.
Os peritos da PF analisaram o trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e An?polis (GO), contratado por R$ 622 milh?es. Comparando os pre?os das construtoras e os do mercado, acharam diferen?a superior a R$ 100 milh?es.
No lote 2, um trecho de 52 km entre Ouro Verde de Goi?s e P?tio de Jaragu?, a pol?cia encontrou sobrepre?o de R$ 25,5 milh?es --20%.
A concorr?ncia foi vencida pela Camargo Corr?a, mas a empreiteira deixou a obra. Ela foi entregue ? Constran em 2009, mas o contrato venceu e a obra est? parada.
No lote 3, com 71 km entre P?tio de Jaragu? e P?tio de Santa Isabel, a PF apontou sobrepre?o de R$ 22 milh?es, ou 13,5%. A obra foi conclu?da pela Andrade Gutierrez.
Nos 105 km entre P?tio de Santa Isabel e P?tio de Urua?u, o lote 4, o sobrepre?o apontado foi de R$ 48,5 milh?es --ou 25% a mais. A Constran tamb?m abandonou o lote, entregue em 2009 ? SPA Engenharia. O contrato venceu, e a obra parou.
Lan?ada em 1986, a Norte-Sul foi interrompida depois que a Folha apontou fraude na concorr?ncia da obra. Uma nova licita??o foi feita em 2004, no governo Lula.
Or?ada em R$ 6 bilh?es e dividida em v?rios contratos, a obra s? prossegue porque as empresas aceitaram construir sem receber todo o valor contratado (parte ? retida enquanto se discute o pre?o).
A PF reuniu ind?cios de que parte do dinheiro foi desviada para pagar propina.
A pol?cia considera revelador um di?logo telef?nico gravado em outubro de 2011, entre o advogado de Juquinha e um ex-diretor da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira.
O advogado pergunta a Oliveira se ele conversou "com a Galv?o sobre aquele assunto", ouvindo como resposta: "Conversei. Eles dizem que v?o acertar na semana que vem, assim que receberem".
Dez dias depois, a Queiroz Galv?o recebeu R$ 4 milh?es da Valec por conta de um t?nel na Norte-Sul. Para a pol?cia, h? suspeita de propina.
A investiga??o aponta sobrepre?o de R$ 5 milh?es no lote da Queiroz Galv?o (de An?polis a Campo Limpo).
Para a PF, um dos motivos para o superfaturamento foi o conluio entre as empresas. Laudo observa que 17 empreiteiras se interessaram, mas s? 7 ficaram na disputa, exatamente o n?mero de lotes.
OUTRO LADO
A Valec, estatal respons?vel pela ferrovia Norte-Sul, disse que pretende renegociar os contratos com as empresas nos casos em que for comprovado o sobrepre?o. Se n?o for poss?vel, a empresa diz que recorrer? ? Justi?a.
O advogado Heli Dourado, que representa o ex-presidente da Valec Jos? Francisco das Neves, disse que a Pol?cia Federal usou "premissas erradas" ao analisar os pre?os cobrados nos lotes da obra.
Dourado nega que estivesse discutindo propina na conversa com o ex-diretor da Valec Luiz Carlos Machado gravada pela PF. O advogado diz que apenas pedira ajuda para cobrar da construtora Queiroz Galv?o um pagamento por servi?os que prestara.
"Eu n?o estava conseguindo falar com o diretor da Queiroz Galv?o e sabia que eles iam l? acertar coisas. Por isso, pedi para ele falar para a pessoa me pagar", disse. Machado confirmou a vers?o.
A Queiroz Galv?o n?o fez coment?rios, argumentando que desconhece a investiga??o da PF. A Andrade Gutierrez, respons?vel pelo lote 3, limitou-se a dizer que as obras foram conclu?das sem que a Valec fizesse ressalvas.
A Camargo Corr?a, respons?vel pelo lote 2 at? 2009, afirmou que "n?o procedem as acusa?es de sobrepre?o". A Constran, que abandonou o lote 4, informou que a Valec convocou outra empresa para concluir as obras.
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