A procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) informou nesta quinta-feira (5) ter aberto quatro processos para investigar a situa??o dos sistemas penitenci?rios dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rond?nia.
Segundo o ?rg?o, dependendo da avalia??o que for feita, poder? at? pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma interven??o federal nos estados para restabelecer a ordem nos pres?dios.
Nesta semana, uma rebeli?o no Complexo Penitenci?rio An?sio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), resultou na morte de pelo menos 56 pessoas. O epis?dio foi classificado pelo governo local como "o maior massacre" do sistema prisional do Amazonas.
"O procurador-geral da Rep?blica em exerc?cio, Nicolao Dino, instaurou quatro procedimentos administrativos para apurar a situa??o do sistema penitenci?rio do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rond?nia. O objetivo ? colher elementos para eventual propositura de interven??o federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou de incidente de deslocamento de compet?ncia (IDC) – mais conhecido como federaliza??o – perante o Superior Tribunal de Justi?a (STJ)", diz a nota da PGR.
A interven??o afasta a autonomia dos estados para gerir um problema de maior gravidade. Assim, ? nomeada uma autoridade que pode tomar medidas independentemente do governador.
Um eventual pedido do tipo pela PGR seria encaminhado para an?lise do presidente do STF, no caso, a ministra C?rmen L?cia. Caberia a ela pedir a opini?o dos ?rg?os afetados e levar o caso ao plen?rio da Corte para decis?o dos 11 ministros.
Se aprovada, a interven??o federal ? decretada pelo presidente da Rep?blica, que delimitar? o prazo e as condi?es de seu exerc?cio; o decreto precisar? depois ser aprovado em 24 horas pelo Congresso.
'Federaliza??o'
Na nota divulgada nesta quinta, a PGR tamb?m informou que, ap?s concluir a investiga??o sobre a situa??o dos pres?dios, poder? pedir o incidente de deslocamento de compet?ncia (IDC),medida mais branda, conhecida "federaliza??o" e requisitada ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ).
A Procuradoria Geral diz que os problemas nos sistemas carcer?rios de Amazonas, Pernambuco, Rond?nia e Rio Grande do Sul caracterizam descumprimento da Constitui??o, das leis do pa?s e tamb?m de acordos internacionais assinados pelo Brasil.
Uma avali??o semelhante j? foi realizada no sistema carcer?rio do Maranh?o, onde ocorreu um massacre em 2014 no Centro de Deten??o Provis?ria de Pedrinhas, em S?o Lu?s.
Para come?ar a avalia??o nos demais estados, a PGR dever? pedir informa?es aos governadores dos estados e ao ministro da Justi?a, Alexandre de Moraes.
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