O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas em raz?o de conta atribu?da a ele na Su??a.
Alves pediu demiss?o do cargo na ?ltima quinta (16), um dia depois da divulga??o de que havia sido citado por recebimento de propina na dela??o do ex-presidente da Transpetro S?rgio Machado.
Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), ap?s informa?es de que ele teria deixado o cargo em raz?o da exist?ncia de contas no exterior, Henrique Alves negou liga??o com recursos e disse que n?o foi citado para prestar esclarecimentos, mas que est? a disposi??o da Justi?a.
Em reportagem publicada neste s?bado (18), o jornal "O Estado de S.Paulo" informou que a Su??a localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele pa?s. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a den?ncia.
A investiga??o, iniciada na Su??a e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos su??os - cerca de R$ 2,8 milh?es.
A transfer?ncia da investiga??o foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da C?mara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, ap?s a Su??a identificar contas ligadas ao deputado, ? mulher dele e uma das filhas.
Como Henrique Alves n?o pode ser extraditado para a Su??a para responder a processo porque ? brasileiro nato, a transfer?ncia do caso para o Brasil assegura a continuidade da investiga??o.
Ele j? era alvo de dois pedidos de abertura de inqu?rito no Supremo. Um deles pede a inclus?o do nome dele no principal inqu?rito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organiza??o criminosa para fraudar a Petrobras.
O outro pedido ? baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS Jos? Adelm?rio Pinheiro, o L?o Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doa?es a Henrique Alves - a suspeita ? de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doa??o oficial para campanha.
A den?ncia feita pela Procuradoria Geral da Rep?blica teria ocorrido em um procedimento j? instaurado, que apurava outros fatos, que n?o a exist?ncia das contas na Su??a. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusa??o formal contra o ex-ministro pos crimes tribut?rios e lavagem.
Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, ter? que ser analisado agora se o caso continuar? no Supremo ou se ser? enviado ? primeira inst?ncia.
'Revista Veja'
Reportagem publicada na noite desta sexta (17) no site da "Revista Veja" mostrou ainda que Henrique Eduardo Alves ? alvo de uma a??o de improbidade administrativa que tramita h? cerca de dez anos na Justi?a Federal de Bras?lia. Trata-se de uma conta diferente da que foi localizada pelas autoridades su??as.
No processo que corre em uma das varas c?veis do Distrito Federal, a ex-mulher de Alves - M?nica Azambuja - apresentou documentos e extratos banc?rios que detalham gastos fora do pa?s entre 1996 e 2004. Os valores n?o teriam sido declarados ? Receita Federal. Ela apresentou o n?mero de uma conta no Banco Union Bancaire Priv?e, batizada com as letras H e M, iniciais de Henrique e M?nica.
A TV Globo confirmou a exist?ncia do processo, onde h? inclusive detalhes sobre gastos em hot?is de luxo na Europa. O juiz respons?vel ainda ter? que decidir se essa a??o ter? ou n?o prosseguimento.
Nota
Veja nota divulgada por Henrique Eduardo Alves:
Nota de esclarecimento
N?o recebi cita??o de nenhum novo processo. T?o logo tome conhecimento do seu conte?do, certamente darei a resposta necess?ria diante dos fatos a serem esclarecidos. Documentos apresentados pela senhora M?nica Azambuja em processo anterior foram considerados ilegais.
Mantenho-me sereno, racional e republicano diante do vazamento seletivo ilegalmente publicizado. Acredito na imprensa livre e nas institui?es judici?rias da nossa democracia. e nas institui?es judici?rias da nossa democracia.
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