PGR descarta prisão domiciliar para Jefferson.

Publicada em 19 de Dezembro de 2013 às 22h23

?O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, encaminhou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que opina contra o pedido de pris?o domiciliar feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson. O mensaleiro alega que se recupera de uma cirurgia para a retirada de um c?ncer no p?ncreas e, por isso, precisa de medicamentos e dieta espec?ficos. Ele chegou a anexar ao processo do mensal?o sua dieta nutricional, que inclui salm?o defumado, geleia real e suco batido com ?gua de coco.

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Antes de se manifestar contra a pris?o domiciliar de Jefferson, Janot havia pedido ao pres?dio que deve abrigar o mensaleiro que se manifestasse se tem ou n?o condi?es de receber o condenado e garantir a ele tratamento de sa?de e alimentos adequados. Em resposta, a Divis?o M?dico-Ambulatorial da Secretaria de Estado de Administra??o Penitenci?ria do Rio de Janeiro informou que ele pode ser acompanhado por cl?nico e ter consultas peri?dicas com um m?dico oncologista do sistema p?blico, j? que ? tratado pelo Instituto Nacional de C?ncer (Inca). Para o poder p?blico, n?o h? impedimentos para que a dieta e a medica??o do mensaleiro seja providenciada.

A opini?o do Minist?rio P?blico Federal dever? servir de base para a decis?o do ministro Joaquim Barbosa, a quem cabe decidir se Jefferson precisa ou n?o cumprir a pena em regime domiciliar. O ex-deputado foi condenado a sete anos e 14 dias por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

A pedido do STF, o Inca examinou o condenado e apontou em laudo que n?o ? “imprescind?vel” que ele fique em pris?o domiciliar. O documento assinado por oncologistas recomenda, por?m, que “o paciente continue com uso regular de seus medicamentos e da dieta prescrita por sua nutricionista, e deve prosseguir com seu acompanhamento peri?dico, consulta cl?nica e exames de imagem, para controle oncol?gico”.

Tags: PGR descarta prisão - O procurador-geral

Fonte: veja | Publicado por: Da Redação

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