A Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dela??o premiada do doleiro L?cio Funaro para homologa??o. O conte?do da colabora??o est? sob sigilo.
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Funaro assinou o acordo com a PGR no ?ltimo dia 22.
O caso foi remetido ao STF porque o doleiro citou nos depoimentos nomes de pessoas com foro privilegiado, entre as quais o presidente Michel Temer.
A homologa??o da dela??o premiada caber? ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera??o Lava Jato no Supremo.
Antes disso, ju?zes auxiliares do ministro ouvir?o o delator, como ? a praxe, para confirmar se ele fechou o acordo de livre e espont?nea vontade ou se foi pressionado.
Tr?mite
Se homologada, a dela??o de Funaro voltar? para an?lise da Procuradoria Geral da Rep?blica, que poder? usar as informa?es em investiga?es j? em andamento ou pedir a abertura de novos inqu?ritos.
? poss?vel, tamb?m, que os dados fornecidos pelo doleiro sejam usados em uma eventual nova den?ncia da PGR contra Michel Temer.
A dela??o de Funaro, assim como a utiliza??o dos depoimentos em procedimentos investigat?rios, dever? ser um dos ?ltimos atos de Rodrigo Janot ? frente da PGR. O mandato dele termina no pr?ximo dia 17 de setembro. No lugar dele assumir? a subprocuradora Raquel Dodge.
Funaro tamb?m fechou acordo de dela??o em 2013 em um desdobramento do processo do mensal?o do PT. O acordo foi assinado em troca de perd?o judicial.
Depoimentos
Os depoimentos que Funaro prestou, antes mesmo da assinatura do acordo de colabora??o, tiveram repercuss?o em v?rias frentes de investiga?es.
Um deles, o que o doleiro conta que o ex-ministro Geddel Vieira Lima sondou Raquel Pitta, esposa de Funaro, sobre a possibilidade de dela??o, levou Geddel a ser preso. O peemedebista j? deixou a pris?o.
Em outro depoimento, no ?ltimo dia 7, L?cio Funaro tamb?m relatou que fez v?rias entregas de "malas de dinheiro" nas m?os de Geddel em uma sala do aeroporto de Salvador (BA).
J? outro depoimento, tamb?m ? Pol?cia Federal, foi usado na den?ncia contra o presidente Michel Temer por corrup??o passiva. Funaro disse que o presidente Michel Temer sabia do pagamento de propinas na Petrobras.
Nas negocia?es de dela??o premiada, ele tamb?m disse que Temer orientou a distribui??o de dinheiro desviado da Caixa Econ?mica Federal. A assessoria do presidente nega as acusa?es.
H? cerca de dez dias, Funaro falou rapidamente com jornalistas ao sair de uma audi?ncia na Justi?a Federal em Bras?lia. Indagado sobre se os fatos novos poderiam envolver o presidente Michel Temer em sua dela??o, ele respondeu: "Tamb?m".
Transfer?ncias
No in?cio de julho, Funaro saiu pela primeira vez do Complexo da Papuda, em Bras?lia, onde est? preso, para passar um per?odo na superintend?ncia da Pol?cia Federal na capital.
No local, ele ficou ? disposi??o para prestar depoimentos a delegados e a procuradores em investiga?es das quais ? alvo e, ao mesmo tempo, come?ou a construir o roteiro da dela??o, apresentado ? Procuradoria Geral da Rep?blica.
Funaro saiu da PF e voltou para o pres?dio no ?ltimo dia 11 de agosto e, nesta segunda (21), dez dias depois, foi transferido de volta para a superintend?ncia da Pol?cia Federal.
A PF oferece melhor estrutura para Funaro prestar os depoimentos do acordo de dela??o e ser acompanhado por advogados. O pedido de transfer?ncia dele de volta para a PF foi apresentado pelo Minist?rio P?blico Federal para que o doleiro possa prestar depoimentos.
A solicita??o do MP foi autorizada pela Justi?a Federal de Bras?lia.
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