?O ex-diretor de marketing do BB,Henrique Pizzolato se entregou ? Justi?a italiana nesta quinta-feira (12), ap?s a Corte de Cassa??o de Roma ter decidido por extradit?-lo, de acordo com informa?es do Bom Dia Brasil. Ele se entregou na cidade de Maranello.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de pris?o no julgamento do mensal?o do PT. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), ele cometeu os crimes de corrup??o passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
A decis?o sobre a extradi??o para o Brasil, divulgada pela Corte tamb?m nesta quinta, ser? agora pol?tica e ir? para o Minist?rio da Justi?a da It?lia, que tem at? tr?s semanas para decidir. A Corte de Cassa??o acatou recurso do governo brasileiro e do MInist?rio P?blico da It?lia, contra senten?a da corte de Bolonha do ano passado que negou a extradi??o.
A Advocacia-Geral da Uni?o informou em seu site que o governo brasileiro foi oficialmente notificado da decis?o da corte italiana ?s 7h, no hor?rio de Bras?lia.
Hist?rico
Em 2013, quando o STF se encaminhava para rejeitar os ?ltimos recursos da defesa e determinar a execu??o da senten?a do mensal?o, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a It?lia.
Ele foi preso na cidade de Maranello em fevereiro de 2014 por portar documento falso. Depois, foi solto em 28 de outubro, quando a Corte de Bolonha negou sua extradi??o e permitiu que ele respondesse em liberdade. No m?s seguinte, a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) do Brasil apresentou o recurso contra a decis?o.
Na sess?o desta quarta na Corte de Cassa??o, a defesa de Pizzolato usou como argumento o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradi??o para a It?lia negado pelo Brasil. A defesa do ex-diretor do BB apela para o princ?pio da reciprocidade, em que a It?lia deveria tomar a mesma decis?o tomada pelo Brasil. Isso, entretanto, n?o foi aceito pela Justi?a.
Tratamento adequado em pres?dios
No recurso apresentado pela AGU em novembro do ano passado ? Corte de Bolonha, o governo brasileiro busca demonstrar, em 62 p?ginas de argumenta??o, que n?o h? motivo concreto e espec?fico para supor que Pizzolato estar? sujeito a tratamento que viole seus direitos fundamentais. Segundo a AGU, o Brasil apresentou provas de que Pizzolato ter? tratamento adequado enquanto cumprir pena em territ?rio brasileiro.
O Brasil tamb?m apresentou no recurso garantias de que n?o houve epis?dio de viol?ncia durante a execu??o da pena dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensal?o.
Ainda que a Justi?a italiana decida favoravelmente ? extradi??o de Pizzoalato, o governo da It?lia pode se recusar a extradit?-lo, j? que ele tem dupla cidadania. No entanto, ao contr?rio do Brasil, n?o h? proibi??o na legisla??o italiana para a extradi??o de nacionais.
'Inoc?ncia no mensal?o'
Pizzolato alega inoc?ncia no processo do mensal?o, afirmando que pagamentos do Banco do Brasil para ag?ncias de Marcos Val?rio foram autorizados para servi?os efetivamente prestados. A den?ncia que levou ? sua condena??o dizia que recursos oriundos do Fundo Visanet administrados pelo banco serviram para abastecer o esquema de compra de apoio pol?tico.
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