O governo reconheceu nesta quinta-feira (4) que n?o ser? poss?vel realizar um plebiscito sobre a reforma pol?tica a tempo de valer para as elei?es de 2014. Ap?s reuni?o com l?deres dos partidos da base aliada na C?mara dos Deputados, o vice-presidente da Rep?blica, Michel Temer, disse que n?o h? condi?es de fazer o plebiscito, sugerido pela presidente Dilma ao Congresso no final de junho, antes de outubro deste ano.
"N?o h? mais condi?es de fazer qualquer consulta antes de outubro. N?o havendo condi?es temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha se aplicar? para as pr?ximas elei?es e n?o para esta [2014]", disse Temer.
Pela lei, para que as novas regras entrassem em vigor em 2014, elas precisariam ser aprovadas antes de 5 de outubro deste ano, um ano antes das elei?es.
Temer admitiu at? que, se o Congresso Nacional conseguir aprovar uma reforma pol?tica, a ideia de realizar um plebiscito poderia eventualmente ser descartada. "? muito prov?vel que o Congresso possa vir a formatar um projeto de reforma pol?tica. Tanto que a for?a motora de todo esse movimento ? a ideia de uma reforma pol?tica. Como viabiliz?-la? Por meio da consulta popular. Mas, se o Congresso realizar a reforma pol?tica e ela for, digamos, adequada ?s aspira?es populares, quem sabe at? n?o se pensa em plebiscito?"
Na ?ltima segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que seria "oportuno" que as eventuais mudan?as resultantes do plebiscito sobre a reforma pol?tica valessem para as elei?es de 2014, mas ressaltou que esse prazo n?o depende do governo.
Temer disse que ainda n?o h? uma data prevista para que o plebiscito ocorra, mas uma das alternativas estudadas ? fazer a consulta no segundo turno das elei?es de 2014. Neste caso, as medidas aprovadas s? produziriam efeitos nas elei?es municipais de 2016.
Sem apoio na base
O an?ncio do governo veio ap?s press?o da pr?pria base aliada, onde n?o havia consenso sobre a realiza??o da consulta. Publicamente, apenas dois partidos declararam apoio ao plebiscito: PT e PC do B.
Mais cedo, os l?deres haviam demonstrado pessimismo com a probabilidade de que o plebiscito sobre a reforma pol?tica valesse para as elei?es de 2014.
O l?der do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), declarou que era "improv?vel" que o plebiscito ocorresse neste per?odo.
"Os pr?prios ministros [que vieram ? reuni?o] t?m consci?ncia de que ser? pouco prov?vel. Mas n?o ? uma decis?o tomada", disse Andr? Figueiredo (PDT-CE).
"Vamos aguardar ouvir a base do Senado para ajustar detalhes sobre a data mas sabemos das dificuldades para fazer valer novas regras para 2014", declarou a l?der do PCdoB, Manuela D'?vila, no Twitter. J? o l?der do PT na C?mara, Jos? Guimar?es (CE), desconversou. "A data [do plebiscito] ? secund?ria."
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a cogitar hoje que o plebiscito seja descartado e se transforme em um referendo, em que a consulta ? popula??o ? feita ap?s o assunto j? ter se tornado lei.
Al?m dos l?deres partid?rios, participaram do encontro com Temer os ministros Ideli Salvatti (Rela?es Institucionais), Aloizo Mercadante (Educa??o) e Jos? Eduardo Cardozo (Justi?a).
Tamb?m estiveram presentes ? reuni?o os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arthur Lira (PP), Luciano Castro (PR) e Valtemir Pereira (PSB).
Dilma encaminha 5 pontos ao Congresso; TSE pede 70 dias
Na ter?a-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou que o prazo m?nimo para conseguir realizar um plebiscito sobre reforma pol?tica seria de 70 dias a contar do dia 1? de julho. A data m?nima seria 8 de setembro deste ano "se tivessem in?cio imediato, as provid?ncias no sentido da realiza??o da consulta", diz a nota do tribunal.
No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff encaminhou cinco pontos sobre a reforma pol?tica como sugest?es para que o Congresso inclu?sse na consulta popular.
1) forma de financiamento de campanhas (p?blico, privado ou misto). Atualmente, as campanhas pol?ticas t?m financiamento privado, o que, segundo os cr?ticos, leva os pol?ticos a criar v?nculos com as empresas que os financiaram, o que provocaria tend?ncia de favorecimento de tais empresas. Ao mesmo tempo, h? cr?ticas ao financiamento p?blico de campanha, que o dinheiro dos cofres p?blicos seria dividido de acordo com a composi??o das bancadas na C?mara dos Deputados e a capta??o de doa?es das empresas passaria a ser ilegal.
2) defini??o do sistema eleitoral (voto proporcional, distrital, distrital misto, "distrit?o", proposta em dois turnos): Resumidamente, o sistema distrital teria como vantagem uma capacidade maior de controle dos representantes pelos representados, pois aproximaria o eleitor do seu candidato. J? o sistema de voto proporcional ? defendido por aqueles que v?em a necessidade de o parlamento garantir a representa??o de minorias e uma distribui??o equ?nime entre votos e cadeiras.
3) continuidade ou n?o da exist?ncia da supl?ncia no Senado: diferentemente da C?mara, os senadores s?o eleitores por voto majorit?rio, e n?o proporcional. O suplente ? escolhido na chapa do senador e n?o participa da campanha, ou seja, n?o recebe votos. Assim, caso o senador eleito se ausente, o suplente assume mesmo sem ter sido escolhido nas urnas. Em fevereiro, segundo levantamento do blog do colunista do UOL Fernando Rodrigues, 17 dos 81 senadores em exerc?cio eram suplentes, mantendo a m?dia de cerca de 20% da composi??o preenchida por senadores que n?o disputaram elei?es.
4) manuten??o ou n?o das coliga?es partid?rias: hoje, os partidos fazem coliga?es entre si tanto para elei?es no Executivo (presidente, governadores e prefeitos) quanto no Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). No entanto, as coliga?es nacionais n?o s?o necessariamente as mesmas dos Estados, gerando alian?as diferentes no plano federal e estadual. As coliga?es permitem ainda que deputados da mesma alian?a sejam eleitos na esteira de outros bem-votados. Foi o caso das elei?es de 2010, em que o deputado Tiririca (PR-SP) teve 1,35 milh?o de votos e elegeu junto com ele mais tr?s deputados, sendo um do PcdoB, um do PRB e um do PT.
5) fim ou n?o do voto secreto no Parlamento: Atualmente, h? mais de 20 casos em que os parlamentares podem votar de maneira secreta. Ontem, a CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) do Senado aprovou proposta que acaba com o voto secreto no Congresso.
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