Em vota??o secreta, o plen?rio do Senado aprovou nesta ter?a-feira (24) por 55 votos a 10 e uma absten??o a recondu??o de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da Rep?blica (PGR).
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ter? mais dois anos de mandato ? frente do Minist?rio P?blico Federal.
Para ser reconduzido ao cargo, Aras precisava dos votos favor?veis de pelo menos 41 dos 81 senadores. Em 2019, a aprova??o de Aras se deu por 68 votos a 10.
Antes de ser aprovado pelo plen?rio do Senado, Aras passou por uma sabatina de seis horas na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ). No colegiado, recebeu 21 votos favor?veis e seis contr?rios.
Entre outras atribui?es, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inqu?ritos para investigar presidente da Rep?blica, ministros, deputados e senadores. Ele tamb?m tem a prerrogativa de apresentar den?ncias contra os detentores de foro privilegiado.
A SABATINA DE AUGUSTO ARAS:
Opera??o Lava Jato
Alinhamento com Bolsonaro
Voto impresso
CPI da Covid
Ataques ao STF
Uso de m?scaras
Aras foi indicado para a PGR pela primeira vez em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasi?o, o nome dele n?o figurou entre os tr?s mais votados da lista tr?plice elaborada pela Associa??o Nacional dos Procuradores da Rep?blica (ANPR).
Em julho deste ano, Bolsonaro indicou Aras para um novo mandato ? frente do Minist?rio P?blico Federal. Mais uma vez, a lista tr?plice da ANPR foi ignorada pelo presidente — embora isso tenha se tornado uma tradi??o, ele n?o tem obriga??o de indicar algu?m da lista.
De acordo com a Constitui??o, cabe ao Senado sabatinar e votar os indicados para a chefia do Minist?rio P?blico.
A sabatina de Aras na CCJ durou cerca de seis horas. Aos senadores, o procurador disse
n?o ter alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro;
fez cr?ticas indiretas a um dos antecessores no cargo, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot;
afirmou n?o criminalizar a pol?tica;
criticou vazamentos, a for?a-tarefa da Opera??o Lava Jato e a "espetaculariza??o" de inqu?ritos.
Perfil
Augusto Aras ? especializado nas ?reas de direito p?blico e direito econ?mico. Tem 62 anos. Nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958.
Aras ? doutor em direito constitucional pela Pontif?cia Universidade Cat?lica de S?o Paulo (2005); mestre em Direito Econ?mico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Cat?lica do Salvador (1981). ? tamb?m professor de Direito da Universidade de Bras?lia (UnB).
Ingressou no MPF em 1987, como procurador da Rep?blica. Antes de chefiar a PGR, atuou nas c?maras das ?reas constitucional, penal, crimes econ?micos e consumidor.
Atribui?es
Cabe ao procurador-geral da Rep?blica chefiar o Minist?rio P?blico da Uni?o. O MPU abrange os minist?rios p?blicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territ?rios.
O procurador-geral tem a fun??o de representar o Minist?rio P?blico no Supremo Tribunal Federal (STF) e, ?s vezes, no Superior Tribunal de Justi?a (STJ). Tamb?m desempenha a fun??o de procurador-geral eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a fun??o de propor a?es diretas de inconstitucionalidade (ADI) e a?es penais p?blicas.
Cabe ao procurador-geral, tamb?m, pedir abertura de inqu?ritos para investigar presidente da Rep?blica, ministros, deputados e senadores. Ele tamb?m tem a prerrogativa de apresentar den?ncias nesses casos. O PGR pode ainda criar for?as-tarefa para investiga?es especiais, mas Aras ? cr?tico do modelo, em especial ao que foi empregado na Lava Jato.
Andr? Mendon?a
O Senado ainda precisa analisar a indica??o do ex-advogado-geral da Uni?o Andr? Mendon?a para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Assim como ocorreu com a indica??o de Aras, o nome de Andr? Mendon?a ter? de passar por sabatina e vota??o na CCJ e no plen?rio principal do Senado. Ainda n?o h? uma data para essa an?lise.
O nome de Andr? Mendon?a, o ministro "terrivelmente evang?lico" indicado por Jair Bolsonaro, j? enfrentava resist?ncias no Senado, que aumentaram com o agravamento da crise entre o presidente da Rep?blica e ministros do Supremo Tribunal Federal.
A apresenta??o, por parte de Bolsonaro, de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes complicou ainda mais a situa??o de Mendon?a.
Governistas ouvidos pelo G1, no entanto, afirmam que nos pr?ximos dias deve haver uma defini??o em rela??o ao ex-AGU.
Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que cabe ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautar a sabatina e a vota??o do indicado. Alcolumbre, que tem travado o avan?o da indica??o, tem evitado dar declara?es p?blicas sobre o assunto.
Na sess?o do Senado desta ter?a-feira, senadores governistas cobraram de Alcolumbre que coloque a indica??o na pauta da CCJ.
L?der do PL, Carlos Portinho (RJ) leu uma nota da bancada do PL em que solicita a sabatina de Andr? Mendon?a "o mais breve". Senadores do Cidadania, que n?o integram a base governista, tamb?m aderiram ? cobran?a.
"O fato de ele ser evang?lico n?o ? condi??o para ele ir para o STF, mas tamb?m n?o ? condi??o para exclu?-lo do Supremo. O Brasil ? um Estado laico. Religioso ou n?o religioso, evang?lico, cat?lico, ateu, esp?rita, quem quer que seja, tendo ou n?o religi?o, se ele tiver as condi?es t?cnicas, ele est? apto a assumir qualquer cargo neste pa?s", afirmou Eliziane Gama (Cidadania-MA).
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