A Pol?cia Federal faz na manh? desta ter?a-feira (28) em S?o Paulo, Bras?lia e Rio de Janeiro, a Opera??o Boca Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benef?cios de isen??o fiscal previstos na Lei Rouanet. Catorze pessoas foram presas temporariamente.
Segundo as investiga?es, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Minist?rio da Cultura e conseguiu aprova??o de R$ 170 milh?es em projetos fraudulentos.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresenta??o de notas fiscais relativas a servi?os/produtos fict?cios, projetos duplicados e contrapartidas il?citas realizadas ?s incentivadoras.
Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural F?bio Ralston foram presos.
A Pol?cia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crian?as e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas p?blicas. Os suspeitos usaram o dinheiro p?blico para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e at? a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurer? Internacional, em Florian?polis, Santa Catarina.
124 policiais federais cumpriram 51 mandados, dentre os quais 14 de pris?o tempor?ria e 37 mandados de busca e apreens?o, em sete cidades no estado de S?o Paulo, Rio de Janeiro e Bras?lia. O inqu?rito policial foi instaurado em 2014, ap?s a PF receber documenta??o da Controladoria Geral da Uni?o de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benef?cio fiscal.
A Justi?a Federal inabilitou algumas pessoas jur?dicas para imped?-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de S?o Paulo. Tamb?m foi realizado o bloqueio de contas banc?rias e o sequestro de bens como im?veis e ve?culos de luxo.
Entre os alvos da opera??o, est?o o Minist?rio da Cultura,o escrit?rio Demarest Advogados, a empresas Scania, Rold?o, Interm?dica Notre Dame, Laborat?rio Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmac?uticos e Cecil. As empresas foram procuradas nesta manh? pelo G1, mas at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem n?o haviam comentado.
Os presos devem responder pelos crimes de organiza??o criminosa, peculato, estelionato contra Uni?o, crime contra a ordem tribut?ria e falsidade ideol?gica, cujas penas chegam a doze anos de pris?o.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legisla??o permite a capta??o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f?sicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist?rio da Cultura para receber recursos.
Laborat?rio
Segundo a PF, a Opera??o Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laborat?rio de Combate ? Corrup??o e ? Lavagem de Dinheiro de S?o Paulo, que cruza milhares de dados e informa?es.
O laborat?rio ser? utilizado tamb?m na an?lise do material apreendido pela Pol?cia Federal.
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