Publicada em 20 de Julho de 2014 às 13h34
Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira.
O decreto federal que cria conselhos de participa??o de movimentos sociais em inst?ncias de decis?o, usando esses grupos para auxiliar o Executivo a governar o Brasil, causou forte rea??o contr?ria em diversos setores da sociedade.
Imagem: Divulga??oClique para ampliarPresidente da Federa??o Nacional dos M?dicos, Geraldo Ferreira. Parlamentares, artistas e diversas entidades de classe se manifestaram contra a medida. O presidente da Federa??o Nacional dos M?dicos, Geraldo Ferreira, comparou a Pol?tica Nacional de Participa??o Social e, depois, os conselhos populares, que surgiram a partir de uma “canetada” do governo, ? atua??o do Executivo em outros pa?ses da Am?rica Latina onde a democracia ? atacada.
— ? uma medida que aproxima o Brasil de regimes semelhantes na Am?rica Latina que est?o tendo uma posi??o muito ? esquerda e, consequentemente, solapando as bases da democracia.
O l?der do DEM (Democratas) na C?mara, deputado Mendon?a Filho, tamb?m disparou contra a medida.
— A casa de representa??o popular ? o Parlamento, ? o Congresso. ? evidente que h? outras maneiras de ouvir a sociedade e estamos abertos a esses outros m?todos. Mas todos eles devem estar baseados em projetos de lei discutidos de forma democr?tica aqui no Parlamento brasileiro.
Meio art?stico
No meio art?stico, diversos artistas, celebridades e pensadores, engajados em causas pol?ticas e sociais, se mobilizaram e abra?aram a ideia de derrubar o decreto federal que cria conselhos populares para ajudar o Executivo a tomar decis?es relevantes para o Pa?s.
Os m?sicos Lob?o e Roger, vocalista da banda Ultraje a Rigor, e o apresentador Danilo Gentili usaram as redes sociais para criticar o decreto federal 8.243/14, que trata da Pol?tica Nacional de Participa??o Social, um sistema de intera??o popular associado ao governo federal.
Os tr?s acompanharam a vota??o da urg?ncia do projeto que suspende o decreto que institui os conselhos populares. Em sua conta oficial no Twitter, Lob?o compartilhou a mensagem postada pelo ex-deputado estadual Romeu Tuma Jr., autor do livro Assassinato de Reputa?es, que critica o governo do ex-presidente Lula.
— Acabou a Festa, ? bom acabar com a Farra! Cobran?a total e diuturna aos pol?ticos e aos candidatos sobre a anula??o do Decreto 8.243/14!
O apresentador Danilo Gentili tamb?m disparou contra o decreto que cria os conselhos populares. Ele retuitou uma mensagem que dizia: “E SEM DITADURA BOLIVARIANA! RT @PrisciIlIa: 294 votam CONTRA o decreto bolivariano d BANDO. V?o se lascar seus bandidos. O Brasil ? NOSSO.” (sic)
Outro cr?tico do projeto de cria??o de conselhos populares ? o fil?sofo e colunista do jornal Folha de S.Paulo Luiz Felipe Pond?. Ele classificou a cria??o de conselhos populares como um “golpe totalit?rio indireto”. Em entrevista ? TV Cultura, nPond? explicou que “esse tipo de pr?tica que ? bem ao gosto da sensibilidade bolivariana, que destruiu a Venezuela e Cuba, entre outros pa?ses”.
— Esses conselhos populares s?o uma esp?cie de aparelhamento do Estado por grupos militantes. O povo passa o tempo cuidando da pr?pria vida, o que ? normal: trabalhando, pagando conta, levando o filho para a escola. ? uma esp?cie de golpe totalit?rio indireto em que voc? vai ter uma gama de militantes profissionais, que n?o fazem nada da vida, cercando os ?rg?os legislativos do Pa?s para fazer com que, supostamente representando a popula??o, eles v?o transformando o Pa?s naquilo que eles querem.
Congresso
Numa tentavia de derrubar o decreto presidencial que cria conselhos populares, o plen?rio da C?mara aprovou, por 294 votos a 54 e 3 absten?es, o requerimento de urg?ncia para o Projeto de Decreto Legislativo 1491/14, do deputado Mendon?a Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal.
Com a aprova??o da urg?ncia, a medida s? deve ser votada no in?cio de agosto, ap?s o fim do chamado "recesso branco" (acordo entre os l?deres prev? que, nas pr?ximas duas semanas, a C?mara n?o tenha sess?o plen?ria). At? l?, a oposi??o espera derrotar de vez a medida.
Autor da medida que derruba o decreto, Mendon?a Filho reafirmou que a decis?o de Dilma pretende aproximar o Pa?s de modelos de governo adotados pela Bol?via e pela Venezuela.
— Bolivarianismo n?o tem nada a ver com o Simon Bol?var e sim com o governo ditatorial do ex-presidente Hugo Ch?vez, da Venezuela, e de seu sucessor, Nicol?s Maduro — disse.
J? o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) comparou os conselhos populares aos sovietes, conselhos de oper?rios formados durante a Revolu??o Russa.
— Essa ? uma experi?ncia do in?cio do s?culo passado e que n?o deu certo.
Desde sua edi??o, o decreto presidencial vem sendo criticado mesmo por integrantes da base e j? foi motivo de rebeli?o na C?mara. Os parlamentares afirmam que Dilma tentou atropelar o Congresso ao lan?ar m?o de um decreto, que n?o precisa da aprova??o da Casa, em vez de enviar um projeto de lei para vota??o.
Poucos deputados mostram-se simp?ticos ao projeto. A deputada Maria do Ros?rio (PT-RS) afirmou que a democracia n?o pode se limitar ? delega??o aos parlamentares eleitos, pois deve ser exercida tamb?m quando o governo ouve diretamente a sociedade.
— Estamos aqui estabelecendo como deve ser a a??o democr?tica de uma na??o. 
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