Considerando as festas de Natal e Ano Novo, o prefeito de Teresina, Elmano F?rrer, com base no artigo 71, inciso XXV, da Lei Org?nica do Munic?pio de Teresina, assinou o decreto de ponto facultativo aos servidores das reparti?es p?blicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, v?spera dos feriados.
O decreto, de n? 10.885, faculta aos servidores o registro de freq??ncia nas duas datas, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse p?blico desenvolvidas pelo munic?pio de Teresina.
Outro servi?o que n?o sofre altera??o com o decreto ? o plant?o funer?rio, que atende pelo telefone 3215 7499 e funciona normalmente com servi?os 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.