Publicada em 06 de Junho de 2014 às 12h50
Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades.
Imagem: Divulga??oOs dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atr?s das grades.
Uma pesquisa in?dita do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) detalha a popula??o carcer?ria brasileira. A partir de dados coletados com ju?zes de 26 Estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no Pa?s.
Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atr?s das grades. A diferen?a – quase 148 mil – ? formada por aqueles que cumprem pena de priva??o de liberdade em pris?o domiciliar.
Essa popula??o n?o era contada em an?lises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza??o do Sistema Carcer?rio e do Sistema de Execu??o de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execu??o Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limita??o de fim de semana deveriam estar em espa?os adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em raz?o da aus?ncia de vagas, ? que os ju?zes acabaram por admitir a pris?o domiciliar.”
Tendo em vista os dados do Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, ?ltimo balan?o divulgado pelo ?rg?o do Minist?rio da Justi?a, havia no Pa?s 574.027 presos, o que significava um d?ficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar tamb?m a pris?o domiciliar como resultado de car?ncia, o n?mero de vagas faltantes sobe para 358.373. Se a popula??o carcer?ria aumentou, o n?mero de presos provis?rios diminuiu, segundo o CNJ.
O ?rg?o aponta que eles s?o 32% do total. Para Calmon, coordenador da pesquisa, isso mostra que “o juiz est? fazendo a parte dele e julgando os processos em tempo razo?vel”. No entanto, segundo ele, “o problema ? maior que o que t?nhamos pensado antes”, e “o que fazer depende dos Estados, a quem cabe construir pres?dios para comportar essa popula??o.” Com a pesquisa, o Brasil chega ? propor??o de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
O total de mais de 715 mil presos faz com que o Pa?s suba de quarto para terceiro lugar no ranking de popula??o carcer?ria do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milh?es de presos) e China (1,7 milh?o). O quarto lugar ? ocupado pela R?ssia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenci?rios (ICPS, na sigla em ingl?s) da Universidade de Essex, do Reino Unido.
O estudo Novo Diagn?stico de Pessoas Presas no Brasil tamb?m revela que existem 373.991 mandados de pris?o abertos. Se eles fossem cumpridos, o n?mero de presos poderia chegar a 1.089.646 e o d?ficit de vagas, a 732.427.
A situa??o “mostra como n?s temos uma racionalidade punitiva muito grande”, segundo a vice-procuradora-geral da Rep?blica, Ela Wiecko. Ela disse que h? hoje uma governan?a da popula??o pelo crime e pela puni??o.
Ela Wiecko disse que, assim como os que cumprem pena em domic?lio est?o presos porque est?o sob o controle do Estado, h? tamb?m aqueles que cumprem penas restritivas, sobre os quais n?o h? um dado atualizado. “Somando tudo voc? vai ter mais de 1 milh?o e 500 mil pessoas sob controle penal”, disse, destacando que “a sociedade brasileira e o Estado brasileiro t?m que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta (a pris?o)”, bem como repensar a forma de lidar com os conflitos. “A resposta de que ? crime, tem que processar criminalmente, ? muito f?cil de dar, mas a gente est? vendo o que acontece.
E as cadeias n?o podem ser um dep?sito de pessoas.” At? a semana que vem, o CNJ pretende entregar o relat?rio completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscaliza??o carcer?ria dos tribunais de Justi?a estaduais, assim como para as secretarias respons?veis pela ?rea penitenci?ria e para o Depen. A expectativa ? que o estudo embase a elabora??o de novas pol?ticas p?blicas 
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...