O Conselho de ?tica aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rog?rio (DEM-RO) pela cassa??o do mandato do presidente afastado da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (14). A decis?o ocorre uma semana ap?s ser divulgado que o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, pediu a pris?o de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No processo, o peemedebista ? acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a exist?ncia delas em depoimento ? CPI da Petrobras no ano passado.
Segundo o relat?rio de Marcos Rog?rio, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da C?mara para ocultar patrim?nio mantido fora do pa?s e receber propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a "pr?tica de crimes".
Em nota publicada ap?s a vota??o, Cunha diz que "o processo tem nulidades gritantes" e que vai recorrer ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ). Ele afirma ter "absoluta confiran?a" de que reverter? a decis?o e que ? inocente da acusa??o de mentir ? CPI.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que deve recorrer. "Vamos decidir sobre recurso ? CCJ. N?o h? provas contra meu cliente".
SAIBA QUAIS SER?O OS PR?XIMOS PASSOS DO PROCESSO DE CUNHA
Com a aprova??o do relat?rio, a defesa de Cunha tem cinco dias ?teis, a partir da publica??o do resultado no "Di?rio Oficial da C?mara", para recorrer ? CCJ. Mas a comiss?o pode opinar apenas sobre aspectos formais do relat?rio - n?o sobre o m?rito.
Em seguida, o processo vai para vota??o no plen?rio da C?mara. Qualquer puni??o s? poder? ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 512 deputados (Cunha est? com o mandato suspenso e n?o pode participar de sess?es na Casa).
No momento em que o presidente do colegiado, Jos? Carlos Ara?jo (PR-BA), proclamava o resultado contra o peemedebista, deputados e servidores gritaram "Fora, Cunha!" no plen?rio onde ocorreu a vota??o.
Vota??o
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de ?tica:
A favor da cassa??o
Marcos Rog?rio (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
J?lio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Z? Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra a cassa??o
Alberto Filho (PMDB-MA)
Andr? Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
S?rgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Jo?o Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
Complementa??o de voto
Na sess?o desta ter?a, Marcos Rog?rio apresentou complementa??o de voto para refor?ar a defesa pela cassa??o do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.
"O deputado se utilizou de engenharia financeira para dissimular o recebimento de propina. Creio que a ?nica san??o aplic?vel ? a perda de mandato, pois a mentira foi premeditada e realizada com a finalidade de minar a Opera??o Lava Jato", sustentou Marcos Rog?rio. "O que h? aqui ? uma verdadeira laranjada".
O relator afirmou ainda que n?o afastou “a presun??o da inoc?ncia de Cunha por arb?trio”. “Ela foi afastada pelas robustas provas. Querem conhecer as provas, olhem para o processo”, sugeriu.
O relator encerrou sua fala dizendo: "Estamos diante do maior esc?ndalo que esse colegiado j? julgou. N?o se trata de omiss?o e mentira, mas de uma trama com a finalidade de ocultar uma s?rie de crimes".
Tia Eron
A vota??o estava inicialmente prevista para a semana passada, mas Rog?rio pediu tempo para elaborar a apresentar complementa??o de voto. O adiamento para esta semana foi uma estrat?gia dos advers?rios de Cunha para ganhar tempo e tentar convencer a deputada Tia Eron (PRB-BA), detentora do voto decisivo, a apoiar o parecer pela cassa??o.
Presen?a mais aguardada da sess?o, Tia Eron chegou ao plen?rio do Conselho de ?tica por volta de 14h20 e passou a ser cumprimentada por aliados e advers?rios de Cunha. Questionada pelo G1 se ela j? havia definido voto, afirmou: “N?o acredito. Voc?s j? puseram voto para mim”. Questionada se participaria da vota??o, foi incisiva: “Se voc?s me derem paz”.
Em seguida, ela foi abordada pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que trocou algumas palavras com a deputada e prestou “apoio” pela “press?o” dos ?ltimos dias. A parlamentar apenas acenou a cabe?a, enquanto segurava a m?o do advogado.
Ao votar a favor do relat?rio de Marcos Rog?rio pela cassa??o de Cunha, a deputada, que fez um discurso de mais de dois minutos aos colegas e ? imprensa, foi aplaudida pelos colegas. Advers?rios de Cunha chegaram a comemorar o voto.
Em sua fala, ela ressaltou que seu partido jamais negociou cargos com o governo em troca de votos contra a cassa??o de Cunha. “Em rela??o ? minha consci?ncia ? nela que moram os valores e reside a verdade. O meu partido, quando foi colocado no imagin?rio balc?o onde a chantagem seria a moeda de troca, o PRB, l? n?o se trocam cargos. Nossa pol?tica ? diferente. Em fun??o disso, eu votei pela admissibilidade do processo de impeachment. Fui hostilizada at? pelas mulheres. De todo modo, meus pares, eu n?o posso aqui absolver o representado nessa tarde. Eu n?o posso. Eu voto sim”, disse a deputada, ao declarar o voto.
Mudou de posi??o
Surpreendeu ainda mais o voto do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que votou a favor da cassa??o - ainda que tenha sempre se manifestado abertamente contra a perda do mandato.
O deputado do Solidariedade inclusive discursou em defesa de Cunha na sess?o desta ter?a e o chamou de homem “honrado”. A declara??o gerou bate-boca com deputados petistas. Nas sess?es anteriores do Conselho de ?tica, Costa tamb?m protagonizou bate-bocas com deputados petistas e usou palavras de baixo cal?o.
Enquanto criticava o PT na reuni?o desta ter?a, ele foi interrompido pelo deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), que pediu respeito. “Ladr?o, batedor de carteira, assaltante de cofre p?blico. Partido de gente vagabunda”, respondeu Wladimir Costa. “Ladr?o ? voc?. Vagabundo ? voc?”, rebateu Valmir Prascidelli.
Ap?s a sess?o, ao ser questionado sobre os votos de Tia Eron e de Wladimir Costa, o relator do processo, Marcos Rog?rio, disse que se surpreendeu com o voto do deputado do Solidariedade.
"Com o voto de Tia Eron, eu n?o fiquei surpreso. [...] Com rela??o ao voto do deputado Wladimir, me surpreendeu porque ele encaminhou em uma dire??o mas votou de forma diferente. Mas acho que aqui prevaleceu a for?a das provas, as evid?ncias".
Novas den?ncias
Na semana passada, Cunha foi alvo da terceira den?ncia da Procuradoria-Geral da Rep?blica, pelo suposto envolvimento em desvios nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. A acusa??o se baseia nas dela?es premiadas dos empres?rios Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco J?nior, da Carioca Engenharia.
J? a mulher do presidente afastado, Cl?udia Cruz, virou r? na Justi?a Federal do Paran? por suspeita de crimes relacionados ? manuten??o de uma conta na Su??a. A expectativa de advers?rios de Cunha era que esses novos fatos pudessem pesar na decis?o dos integrantes do Conselho de ?tica.
O colegiado tamb?m foi notificado de uma multa de R$ 1,13 milh?o do Banco Central a Cunha por ele n?o ter declarado ? Receita Federal ter recursos no exterior.
Advers?rios do peemedebista chegaram a cogitar pedir que o processo em tramita??o no colegiado fosse aditado com esses novos fatos. Mas, logo no in?cio da sess?o, Marcos Rog?rio explicou que, com o fim da instru??o do processo, n?o seria poss?vel acrescentar novas informa?es ? representa??o.
J? aliados de Cunha passaram a adotar como estrat?gia, nesta semana, a proposta de defender que o peemedebista renuncie ao posto de presidente da C?mara, em troca de ter o mandato poupado. Se Cunha renunciar ? presid?ncia da C?mara, ser? necess?ria uma nova elei??o para escolher um sucessor.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados do peemedebista, disse que conversaria com Cunha para propor a ren?ncia, caso o Conselho de ?tica rejeitasse o parecer de Marcos Rog?rio.
"Ap?s o resultado do Conselho de ?tica, ? poss?vel que eu trabalhe para que ele reavalie sua posi??o em rela??o ? presid?ncia da C?mara. ? poss?vel que eu converse com ele a esse respeito", disse Marun, nesta segunda (13).
"Entendo que, se a C?mara entender que Eduardo Cunha tem o direito de permanecer com seu mandato e exercer sua ampla defesa nessa condi??o, entendo que ele tamb?m deva ter um pensamento mais positivo em rela??o ? C?mara. Maranh?o como presidente interino atrapalha a C?mara”, complementou.
Manobra na CCJ
Apesar de o resultado no Conselho de ?tica ter sido negativo para Cunha, aliados do peemedebista j? atuam para evitar a perda do mandato no plen?rio da C?mara. Eles elaboraram uma consulta encaminhada ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) sobre os procedimentos de vota??o que visa impedir que o plen?rio decrete a perda do mandato do peemedebista.
No dia 6, o deputado Arthur Lira (PP-AL), pr?ximo a Cunha, apresentou parecer que pode salvar o presidente afastado da cassa??o. Ele defende que, no caso de processos disciplinares, o plen?rio vote um projeto de resolu??o e n?o o parecer do conselho.
A diferen?a ? que, no primeiro caso, o projeto de resolu??o admite emendas, que podem alterar o seu conte?do. No segundo caso, n?o. Lira tamb?m opinou que as emendas n?o poder?o ser prejudiciais ao investigado.
Assim, aliados podem tentar aprovar emendas alterando o parecer desfavor?vel a Cunha - inclusive a puni??o. A estrat?gia ? aprovar em plen?rio uma pena mais branda que a cassa??o do mandato. O parecer de Lira ainda ser? analisado pela CCJ.
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