A C?mara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter na pris?o o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 364 votos a favor da manuten??o da pris?o, 130 contra e 3 absten?es. Depois de anunciar o resultado, o presidente da C?mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decis?o vai mudar o comportamento dos deputados.
O placar superou em 107 votos o m?nimo exigido para a aprova??o do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necess?rios pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.
Um dos principais defensores do presidente Jair Bolsonaro na C?mara, Silveira foi preso em flagrante na noite de ter?a-feira (16) no Rio de Janeiro pela Pol?cia Federal ap?s divulgar um v?deo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repress?o mais duro da ditadura militar, e defendeu a destitui??o de ministros do STF — reivindica?es inconstitucionais.
A pris?o determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi confirmada por unanimidade pelo plen?rio do tribunal e mantida ap?s audi?ncia de cust?dia.
A Constitui??o prev?, no entanto, que a pris?o em flagrante de parlamentar deve ser submetida ao plen?rio da C?mara para que decida se a mant?m ou n?o.
‘Daniel Silveira transformou o mandato em plataforma de discurso de ?dio’, diz relatora
Relatora
Em seu parecer, a relatora do caso, deputada Magda Mofatto (PSL-GO), defendeu a manuten??o da pris?o do parlamentar. "Meu voto ? pela preserva??o da efic?cia da decis?o proferida pelo ministro Alexandre de Moraes [...] e confirmada ? unanimidade pelo plen?rio do STF", afirmou.
Na avalia??o dela, Silveira usa o mandato como "plataforma para propaga??o do discurso do ?dio".
"Temos entre n?s um deputado que vive a atacar a democracia e as institui?es e transformou o exerc?cio do seu mandato em uma plataforma para propaga??o do discurso do ?dio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incita??o ? viol?ncia contra autoridades p?blicas", disse.
Ela destacou que nenhuma autoridade est? "imune ? cr?tica", mas que ? preciso separar a cr?tica contundente do "verdadeiro ataque ?s institui?es democr?ticas".
"Nenhuma autoridade, ? preciso deixar claro, est? imune ? cr?tica, seja ela o presidente da Rep?blica, os presidentes das casas dos poderes legislativos, os parlamentares, os ministros do STF, os magistrados ou os membros do Minist?rio P?blico, mas ? preciso tra?ar uma linha e deixar clara a diferen?a entre a cr?tica contundente e o verdadeiro ataque ?s institui?es democr?ticas", afirmou a deputada.
Defesa
Em sua defesa, Daniel Silveira pediu desculpas pelo ato diversas vezes e afirmou estar arrependido.
"J? disse que me arrependi. E me arrependi, de fato. N?o estou sendo demagogo ou hip?crita. J? solicitei aos pares a desculpa, a quem se sentiu ofendido. E tamb?m pedi desculpas a todo o povo brasileiro, que assim se sentiu ofendido", disse o deputado por v?deo da pris?o onde se encontra, no Rio de Janeiro.
Ele tamb?m apelou aos colegas que "n?o relativizem" a imunidade parlamentar. "Pode abrir preced?ncias catastr?ficas", disse Silveira.
Pr? e contra
Durante a sess?o, v?rios deputados se manifestaram sobre a situa??o de Daniel Silveira.
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) defendeu a manuten??o da pris?o do deputado.
“Eu acho que o relat?rio da deputada Magda apontou bem v?rios ataques ?s liberdades democr?ticas cometidos pelo Daniel Silveira. Portanto, n?s do PSOL votaremos e lutaremos pela manuten??o da pris?o desse criminoso delinquente. Votaremos tamb?m no Conselho de ?tica. Ali?s, representamos j? pela cassa??o do seu mandato”, disse a parlamentar ga?cha.
Bibo Nunes (PSL-RS) discursou favoravelmente ? soltura do colega de partido.
“N?o estamos julgando o que ele falou. Ele mesmo disse que errou. Estamos aqui para dizer se a pris?o ? certa ou errada. Na minha opini?o, essa pris?o ? totalmente desp?tica, autorit?ria”, disse Nunes.
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