
O petista est? preso em Curitiba e j? foi condenado em segunda inst?ncia. A Lei da Ficha Limpa n?o permite candidaturas nessas situa?es. Apesar disso, o PT insiste na candidatura do ex-presidente, que tem sido representado por Fernando Haddad, registrado no TSE como vice de Lula. Apenas o ministro Napole?o Nunes Maia divergiu do entendimento da maioria.
Relator do pedido do petista, o ministro S?rgio Banhos disse ser "flagrantemente invi?vel" conceder ao petista o mesmo tratamento na programa??o das emissoras em rela??o aos demais candidatos j? que, "por estar impossibilitado de fazer campanha, n?o tem agenda a ser divulgada".
Na peti??o protocolada por advogados de Lula e da coliga??o "O Povo Feliz de Novo", que inclui PT, PCdoB e PROS, a defesa alegou que alguns canais de TV "omitem de sua programa??o comum a exist?ncia da campanha de Lula".
Vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros defendeu a liberdade de imprensa e ressaltou a liberdade de atua??o dos candidatos no pleito de 2018. Ele disse, por?m, que a decis?o sobre o que deve ser not?cia cabe ao ve?culo de comunica??o. Ele afirmou que Lula est? preso e, portanto, h? motivos de sobra para que as emissoras n?o noticiem a campanha do petista. Al?m disso, ressaltou que o juiz maior das escolhas feitas pelos ve?culos de comunica??o ? "Sua Majestade, o p?blico".
— Ao ver do Minist?rio P?blico, este, definitivamente, n?o se trata de um caso de abuso, na medida em que h? causas suficientes para justificar que os ve?culos n?o considerem noticioso o comportamento habitual de um candidato que est? exclu?do do conv?vio da sociedade — disse Medeiros.