O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Seguindo recomenda??o do novo relator da Opera??o Lava Jato na Corte, Edson Fachin, e por 8 votos a 1, a maioria dos ministros resolveu mant?-lo na pris?o em Curitiba (PR) - o ?nico voto a favor de conceder liberdade a Cunha foi do ministro Marco Aur?lio Mello.
O peemedebista, que teve o mandato cassado em setembro, foi preso em outubro do ano passado pela Pol?cia Federal em Bras?lia por determina??o do juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processos da Opera??o Lava Jato na primeira inst?ncia.
No ?mbito da Lava Jato, Eduardo Cunha responde a diversas a?es penais por suposto recebimento de propina oriunda de contratos da Petrobras.
O julgamento
No julgamento desta quarta, os advogados de Cunha alegaram que ele foi preso com os mesmos argumentos usados em maio do ano passado pelo STF para afast?-lo do cargo de deputado e da presid?ncia da C?mara.
Por isso, na vis?o da defesa, S?rgio Moro contrariou decis?o do STF de n?o prend?-lo, optando por uma medida menos grave.
"Com os mesm?ssimos argumentos o juiz S?rgio Moro revalora a decis?o do Supremo, rev? a decis?o do Supremo e prende Eduardo Cunha sem nenhum fato novo, a n?o ser a perda do mandato", afirmou o advogado Ticiano Figueiredo.
Em seu voto, por?m, o relator do caso, Edson Fachin, reproduziu decis?o do ministro Teori Zavascki – antigo relator da Lava Jato, que morreu no m?s passado –, que j? havia negado o pedido de liberdade. Em dezembro, Teori considerou que o STF n?o decidiu sobre a pris?o, mas somente sobre o afastamento.
"Esse Supremo Tribunal Federal n?o se manifestou sobre requisitos da pris?o. ? equivocada a conclus?o de que magistrado ao n?o decretar pris?o decide que n?o est?o presentes requisitos. O reclamante no ponto confunde aus?ncia de an?lise com aus?ncia de motivo", disse Fachin.
Assim, para o relator, no caso de Cunha, o pedido de liberdade s? poderia ser concedido num habeas corpus, a??o que deve passar por todas as inst?ncias judiciais antes de chegar ao STF.
Atualmente, um pedido do tipo para soltar Cunha est? em an?lise no Superior Tribunal de Justi?a (STJ), sem data para decis?o final.
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