Publicada em 25 de Junho de 2014 às 20h00
Imagem: Reprodu??o/G1Clique para ampliar Por maioria de votos (oito a dois), o plen?rio do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (25) conceder pris?o domiciliar para o ex-presidente do PT e ex-deputado Jos? Genoino (PT-SP). Condenado no julgamento do mensal?o do PT a 4 anos e 8 meses por corrup??o ativa, Genoino alegou problemas de sa?de para tentar cumprir a pena em casa.
Os ministros analisaram nesta quarta recurso que foi apresentado pela defesa do ex-parlamentar depois que o presidente do Supremo e ex-relator do mensal?o, Joaquim Barbosa, determinou que o petista voltasse a cumprir pena na cadeia ap?s alguns meses em pris?o domiciliar provis?ria. Segundo Barbosa, laudo m?dico da Universidade de Bras?lia (UnB) indicou que n?o havia gravidade no estado de sa?de de Genoino. saiba mais STF decide hoje se condenados do mensal?o poder?o trabalhar fora Pressionado, Barbosa deixa relatoria do mensal?o no STF Barroso ? o novo relator das execu?es penais do mensal?o Dirceu pede que STF julgue trabalho externo antes do recesso PT vai ao STF contra Joaquim para ajudar mensaleiros Leia mais sobre Mensal?o
A maioria do plen?rio concordou com a decis?o de Joaquim Barbosa e declarou que conceder o benef?cio, neste momento, seria tratar Genoino de modo diferente de outros presos do sistema carcer?rio.
"N?o posso deixar de reconhecer que [a concess?o da pris?o domiciliar] estaria produzindo uma exce??o e que esse entendimento n?o teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcer?rio. Se ? excepcional e n?o universaliz?vel, ? porque n?o ? humanit?ria nem republicana", frisou o novo relator do processo, ministro Lu?s Roberto Barroso.
Joaquim Barbosa n?o participou do julgamento do recurso de Genoino porque se declarou "impedido" de analisar o caso depois que entrou com representa??o criminal contra o advogado do ex-deputado do PT e afirmou que os defensores dos condenados estavam atuando politicamente. Por conta disso, o presidente do STF desistiu da relatoria do processo e Barroso foi sorteado para assumir o posto.
Preso em novembro do ano passado, Genoino come?ou a cumprir pena na cadeia, mas passou mal dias depois e obteve direito a pris?o domiciliar provis?ria.
No entanto, desde 1? de maio, ele voltou a cumprir pena na cadeia por ordem de Barbosa. Para tentar reverter a decis?o monocr?tica, a defesa do petista recorreu ao plen?rio, para que a Corte tomasse uma posi??o definitiva.
Em julho de 2013, Genoino foi submetido a uma cirurgia para tratar um caso de dissec??o da aorta, uma grande art?ria que sai do cora??o, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. Segundo os advogados, a situa??o de sa?de do ex-parlamentar piorou desde que ele voltou ? pris?o.
Ao votar sobre o tema, Barroso destacou que h? outros presos em situa??o semelhante ? de Genoino. Ele citou que, somente no Distrito Federal, h? 16 cardiopatas, 10 com c?ncer, 56 com diabetes e 65 com HIV. Por isso, frisou o relator, seria desigual permitir pris?o domiciliar ao petista.
Barroso lembrou ainda que Genoino tem direito a pedir progress?o para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto. Segundo Barroso, como n?o h? estabelecimento espec?fico no Distrito Federal para apenados do regime aberto, o ex-deputado pode vir a obter o benef?cio de cumprir a pena em casa.
Al?m de Barroso, votaram a favor da decis?o de Joaquim Barbosa de ordenar o retorno de Genoino ? pris?o os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, C?rmen L?cia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aur?lio Mello e Celso de Mello.
Ministro com mais tempo de atua??o no Supremo, Celso de Mello defendeu no plen?rio a decis?o de Barbosa. "Incensur?vel a decis?o tomada pelo eminente presidente da Corte, em longa e fundamentada decis?o que se caracteriza pelo car?ter impessoal de sua fundamenta??o ancorada unicamente em registros m?dicos."
J? os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da concess?o da pris?o domiciliar. "O preso definhar? na pris?o sem a assist?ncia m?dica estabelecida", ressaltou Toffoli. Para ele, ? quest?o "humanit?ria" conceder o benef?cio ao petista.
Toffoli e Lewandowski destacaram durante o julgamento que o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, apontou que havia "d?vidas" sobre se o sistema carcer?rio garantiria os cuidados necess?rios ao ex-presidente do PT. 
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