Grupos ind?genas pretendem aproveitar a visibilidade que a Copa do Mundo dar? ao Brasil para protestar em diferentes pontos do pa?s.
H? a?es previstas em ao menos tr?s Estados que receber?o jogos do torneio - S?o Paulo, Paran? e Rio Grande do Sul -, al?m de manifesta?es em outras regi?es.
Nas mobiliza?es, em que cobrar?o do governo federal a retomada dos processos de demarca??o de terra paralisados e pressionar?o por outras bandeiras (saiba mais abaixo), os ?ndios poder?o se associar a outros movimentos para ampliar a proje??o nacional dos atos.
As manifesta?es tiveram uma pr?via no fim de maio, quando cerca de 500 ?ndios se uniram a centenas de trabalhadores sem teto em Bras?lia. Houve confronto entre manifestantes e a pol?cia, e um policial teve a perna flechada.
Nesta semana, um pequeno grupo de ind?genas participou de outro protesto em Bras?lia. Dezesseis membros do povo xakriab?, de Minas, se uniram a 200 integrantes de outras comunidades tradicionais em defesa da preserva??o das ?reas remanescentes de cerrado.
Durante a Copa, por?m, os principais protestos de ind?genas dever?o se concentrar no Sul e Sudeste do pa?s.
"Congelar a regi?o Sul"
Um dos l?deres do povo kaingang, da regi?o Sul, o cacique Roberto dos Santos diz que uma reuni?o nesta semana definir? como se dar?o os protestos na regi?o.
"N?o vamos deixar a Copa acontecer baratinho, em vista do sofrimento das sociedades ind?genas", ele diz ? BBC Brasil.
Segundo o cacique, os ?ndios poder?o protestar nas cidades da regi?o que receber?o jogos (Porto Alegre e Curitiba) ou em estradas.
"Temos a proposta de congelar a regi?o Sul, bloqueando todos os seus acessos por via terrestre."
Os kaingang - que hoje vivem em pequenas parcelas de seus territ?rios originais - reivindicam a amplia??o de suas terras. Diante do acirramento de conflitos entre ?ndios e agricultores, por?m, o governo federal suspendeu em maio de 2013 todos os processos de demarca??o no pa?s.
Segundo um documento da Funai (Funda??o Nacional do ?ndio) obtido pela BBC Brasil, h? 118 processos de demarca??o de Terras Ind?genas em curso. O ?rg?o diz que 39 dessas terras est?o em fase final de regulariza??o.
O processo de demarca??o prev? que, para ser conclu?do, ele deve receber uma aprova??o final da Presid?ncia da Funai e, em seguida, ser encaminhado para assinaturas do ministro da Justi?a e da presidente da Rep?blica.
Dez processos aguardam a aprova??o final da presidente da Funai; outros 12, a assinatura do ministro da Justi?a; e mais 17 dependem apenas de assinatura da presidente Dilma Rousseff.
A conclus?o do processo de demarca??o ? fundamental, entre outros aspectos, para que ocupantes n?o ?ndios sejam retirados dessas ?reas.
O ministro da Justi?a Jos? Eduardo Cardozo diz que os processos foram suspensos para evitar o agravamento de conflitos. Ele prop?e que os casos sejam destravados em mesas de di?logo que incluam ind?genas, agricultores afetados pelas demarca?es e autoridades.
Desde a paralisa??o nos processos, por?m, nenhum caso foi solucionado nas mesas de di?logo.
Funcion?rios da Funai dizem reservadamente que, no atual ritmo de negocia?es, ser?o necess?rios muitos anos para que todos os casos pendentes sejam levados a discuss?o.
Abertura da Copa
Outra cidade-sede da Copa que deve receber manifesta?es de ind?genas nos pr?ximos dias ? S?o Paulo.
Nelson Wera Soares, cacique de uma aldeia guarani no bairro do Jaragu?, diz que o grupo est? programando uma manifesta??o na abertura da Copa, na quinta-feira.
Os guaranis de S?o Paulo tamb?m querem a amplia??o de suas terras. Na aldeia guarani no bairro do Jaragu?, 140 fam?lias vivem em ?rea menor do que dois campos de futebol. O espa?o, segundo os ind?genas, ? insuficiente para que mantenham seu estilo de vida tradicional.
H? estudos para aumentar essa ?rea para 500 hectares, englobando o Parque Estadual do Jaragu?. Outras duas aldeias guaranis em S?o Paulo tamb?m buscam a amplia??o de suas terras.
Segundo Soares, os ?ndios poder?o ainda protestar durante a Copa em conjunto com outros grupos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Na ?ltima sexta, cerca de 150 ?ndios guaranis e integrantes do MST e do Movimento Passe Livre protestaram na frente da Assembleia Legislativa paulista.
Atos regionais
Segundo Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib (Articula??o dos Povos Ind?genas do Brasil), tamb?m devem ocorrer mobiliza?es em outras regi?es do pa?s habitadas por ind?genas.
"Nossa orienta??o ? para que as organiza?es regionais se juntem aos demais movimentos e participem dos atos de protesto durante a Copa", ela diz ? BBC Brasil.
Guajajara critica o governo federal por gastar altas quantias com a Copa e dizer n?o ter recursos para solucionar problemas dos ?ndios.
Segundo ela, boa parte dos conflitos atuais poderiam ser solucionados pagando-se indeniza?es para que agricultores que hoje ocupam ?reas reclamadas por ind?genas deixem essas terras.
Guajajara diz que a uni?o entre ?ndios e outros movimentos mostra que "h? uma insatisfa??o geral da sociedade civil organizada com a postura do governo federal" nesta quest?o.
Os atos pelo pa?s, diz ela, visam dar visibilidade para as seguintes bandeiras do movimento ind?gena nacional:
- Retomada imediata dos processos de demarca??o de Terras Ind?genas, suspensos em maio de 2013;
- Arquivamento das Propostas de Emenda ? Constitui??o (PEC) 215 e 038, que transferem do governo federal para o Congresso a compet?ncia para demarcar Terras Ind?genas. ?ndios dizem que a medida poria fim a demarca?es, dada a for?a da bancada ruralista no Parlamento;
- Arquivamento do Projeto de Lei (PL) 1610, que regulamenta a explora??o mineral em Terras Ind?genas;
- Arquivamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que altera o processo de demarca??o de terras e regulamenta a defini??o de "interesse relevante p?blico da Uni?o". A proposta, dizem os ind?genas, impediria novas demarca?es e abriria o caminho para a explora??o de recursos naturais nas Terras Ind?genas j? demarcadas;
- Aprova??o de medida que transformaria a Comiss?o Nacional de Pol?tica Indigenista num Conselho, com maior poder de influir em pol?ticas que afetam os povos ind?genas;
- Revogamento da Portaria 303 da Advocacia Geral da Uni?o. A portaria definiu a posi??o do ?rg?o federal quanto ? demarca??o de terras e, entre outros pontos pol?micos, admite a constru??o de grandes obras nessas ?reas se houver "relevante interesse p?blico da Uni?o", al?m de proibir que terras j? demarcadas sejam ampliadas;
- Amplo processo de consulta aos ind?genas sobre a proposta do Minist?rio da Justi?a para mudar os procedimentos de demarca??o de terras;
- Fortalecimento institucional da Funai (Funda??o Nacional do ?ndio). Ind?genas dizem que o governo federal tem esvaziado as atribui?es do ?rg?o e reduzido seu or?amento, enfraquecendo o ?rg?o indigenista.
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