Por que o julgamento de Bolsonaro no TSE pode acabar só em setembro?

Publicada em 19 de Junho de 2023 às 05h49

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come?a a avaliar, na pr?xima quinta-feira, a a??o que pode tornar ineleg?vel o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A depender dos desdobramentos do julgamento, no entanto, uma decis?o sobre o destino final do ex-titular do Pal?cio do Planalto pode ficar apenas para o final de setembro.

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No come?o de junho, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou o julgamento do caso para o dia 22. Caso os sete ministros da Corte Eleitoral n?o consigam concluir a vota??o na pr?pria quinta-feira, a delibera??o pode continuar nos dias 27 e 29 de junho.

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Contudo, h? a possibilidade de que algum dos magistrados pe?a vista do processo e suspenda o andamento da vota??o, o que adiaria a conclus?o do caso na Corte Eleitoral. Pelas regras do TSE, os ministros ter?o prazo de 30 dias, prorrog?veis por mais 30 dias, para devolver a julgamento o processo em m?os.

A contagem do prazo, por?m, ainda fica suspensa durante o recesso do Judici?rio, que ser? no m?s de julho. Sendo assim, caso um dos ministros retenha o processo pelo per?odo m?ximo de 60 dias, ele ser? devolvido para conclus?o da vota??o apenas no final de setembro. Neste cen?rio, nada impediria que outro magistrado pedisse vista no processo novamente.

O julgamento diz respeito a uma a??o movida pelo PDT em 2022, em que o partido acusa o ent?o presidente de abuso de poder pol?tico e dos meios de comunica??o durante as elei?es no ano passado. ? ?poca, enquanto concorria ? reelei??o, Bolsonaro questionou a lisura do processo eleitoral e das urnas eletr?nicas em um evento com embaixadores, televisionado pela TV Brasil, ?rg?o estatal.

Tags: Por que o julgamento - Bolsonaro no TSE

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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