Publicada em 29 de Julho de 2014 às 12h00
Dilma Rousseff com o Cardeal Dom Orani Tempesta em Roma, em 22 de fevereiro deste ano
Imagem: IGDilma Rousseff com o Cardeal Dom Orani Tempesta em Roma, em 22 de fevereiro deste ano
Para conquistar votos dos eleitores cat?licos, candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica j? dedicam boas horas de suas campanhas a participa?es em missas, festas religiosas e ?s promessas de atenderem ? pauta lan?ada pela Igreja para as elei?es deste ano. O tucano A?cio Neves investiu em peregrina?es e festas em homenagens aos santos cat?licos, na busca de uma identifica??o com o eleitor religioso. J? a presidente Dilma Rousseff tratou de agradar ? c?pula cat?lica, atendendo suas reinvindica?es apresentadas nos bastidores, bem antes do in?cio da campanha.
O socialista Eduardo Campos, por sua vez, tamb?m procurou o clero para rezar a cartilha das elei?es deste ano, em defesa da reforma pol?tica. Al?m disso, assumiu o compromisso de n?o mexer na legisla??o sobre aborto.
Dilma costurou apoios na c?pula da igreja, tendo como ponto inicial da conversa a defesa de uma proposta de reforma pol?tica, com plebiscito. A proposta ? um dos pontos centrais de seu programa de governo e tamb?m da cartilha “Pensando o Brasil”, lan?ada pela Confer?ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que orienta os cat?licos a votarem em candidatos que defendam as mudan?as na pol?tica.
Na campanha passada, Dilma se viu ?s voltas com temas de cunho moral como aborto e casamento gay, assuntos caros para as igrejas. A pol?cia chegou a apreender em uma gr?fica de Guarulhos, mais de dois milh?es de panfletos encomendados em nome da CNBB. Os panfletos serviriam para orientar fi?is a n?o votarem no PT ou em Dilma, devido ao “interesse” dela e do partido na legaliza??o do aborto.
Neste ano, para se prevenir das cr?ticas, a presidente Dilma ainda aceitou enviar ao Congresso um projeto de lei para “corrigir” o termo “profilaxia da gravidez” constante na lei 12.845, que regula o atendimento obrigat?rio e integral de pessoas em situa??o de viol?ncia sexual. Al?m de substituir na lei o termo por “medica??o com efici?ncia precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”, a proposta exigida pelos religiosos tamb?m substitui a express?o “qualquer forma de atividade sexual n?o consentida” por “formas de estupro”.
Com isso, alegam os religiosos, o texto da lei n?o abriria qualquer possibilidade de legaliza??o do aborto no Brasil, fora das exce?es previstas no C?digo Penal.
O envio da proposta para corre??o dos termos ao Congresso ocorreu logo ap?s a san??o da lei pela pr?pria presidente, em agosto de 2013. Para chegar a Dilma, representantes da Confedera??o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apoiados por alguns pastores evang?licos, contaram com a articula??o do ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia da Rep?blica, Gilberto Carvalho, ligado ? Igreja Cat?lica.
Embora a proposta n?o promova uma mudan?a importante no m?rito da lei, os religiosos enxergam nela a possibilidade servir de cabide para uma s?rie de emendas. O projeto, que est? em discuss?o na Comiss?o de Seguridade Social e Fam?lia, da C?mara, j? conta com emendas do deputado Henrique Afonso (PV-AC) e do deputado Jo?o Campos (PSDB-GO), autor do projeto de lei que ficou conhecido por promover a “cura gay”.
Agenda religiosa intensa
Nas duas primeiras semanas de campanha, a agenda de A?cio foi cheia de atos pensados para indicar sua devo??o cat?lica. Em uma das primeiras agendas de campanha, A?cio incluiu em seu roteiro uma passada pelo Convento da Penha, em Vila Velha, no Esp?rito Santo, principal ponto de peregrina??o do Estado. Ele alegou que Tancredo Neves, h? 30 anos, deu in?cio ? campanha pela democratiza??o, em terras capixabas e que, com o gesto, seguia os passos de seu av? para a campanha.
Nas outra semana, o candidato do PSDB ? Presid?ncia da Rep?blica visitou o Santu?rio de Nossa Senhora da Piedade, em Caet?, na Regi?o Metropolitana de Belo Horizonte, e participou de cerim?nia religiosa ao lado do arcebispo metropolitano da capital, dom Walmor Oliveira de Azevedo.
Na ocasi?o, A?cio lan?ou m?o novamente da tradi??o. Disse que, reproduzia no local os passos do av?, que costumava dar in?cio a suas campanhas no local. “Fa?o quest?o, no momento em que essa caminhada se inicia efetivamente, com muita f?, de pedir coragem, serenidade para enfrentar obst?culos que ser?o colocados ? nossa frente. Temos uma miss?o complexa e n?o a cumpriremos sem enfrentar dificuldades”, disse o tucano.
Em pouco mais de duas semanas de campanha, A?cio assistiu ? missa em Juazeiro do Norte (CE) em homenagem a Padre C?cero e prometeu a cria??o de um roteiro religioso de 800 quil?metros ligando o santu?rio de Caet? (MG) ? Bas?lica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), pela Estrada Real.
Ele ainda se reuniu com o cardial arcebispo, Dom Orani Tempesta, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, em busca de apoio.
Integrantes da campanha de A?cio fazem quest?o de dizer que as agendas religiosas s?o naturais por se tratar de um candidato que sempre foi cat?lico praticante, de fam?lia cat?lica tradicional mineira, e que a concentra??o da agenda do in?cio da campanha em atividades religiosa ocorreu por pura coincid?ncia. “N?o foi nada deliberado, ele ? muito religioso”, diz o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos mais pr?ximos de A?cio.
“O povo brasileiro ? extremamente religioso. N?o diria que as pessoas misturam pol?tica com religi?o, mas quando elas veem um candidato assim, se identificam”, admitiu Pestana.
O coordenador-geral da campanha tucano, o senador Jos? Agripino Maia, despista quando o assunto ? a busca do voto religioso. “O Estado ? laico”, diz ele.
Cl?usula de barreira
Ao clero e em entrevistas, A?cio falou do seu compromisso em encaminhar ao Congresso, caso seja eleito, uma proposta de reforma pol?tica. No entanto, de acordo com a coordena??o de sua campanha, a proposta defendida pelo tucano em nada tem a ver com a iniciativa popular defendida pela CNBB, pelo PT, e por diversas entidades, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “N?o ? o que eu converso com ele”, disse Agripino.
A reforma pol?tica que A?cio quer encaminhar ao Congresso tem como ponto principal a cl?usula de barreira para limitar o n?mero de partidos. "Este ser? o ponto de partida”, explicou Agripino. "O que ele prop?e ? uma reforma exequ?vel e n?o um monte de ideias sem chances de serem aprovadas pelo Congresso."
A cl?usula de barreira existe em v?rios pa?ses, mas no Brasil n?o chegou a ser implantada por ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Ela exige de um partido tenha um n?mero m?nimo de 5% do total de votos para a C?mara dos Deputados, no ?mbito federal, e nas casas legislativas dos Estados e munic?pios para que a legenda possa continuar funcionando.
A reforma proposta pela CNBB vai noutro sentido. Os bispos cat?licos querem a convoca??o de um plebiscito, a vota??o em listas fechadas para as elei?es proporcionais, com altern?ncia entre mulheres e homens nestas listas. A proposta defende ainda, como ponto importante, a proibi??o de financiamento de campanha por empresas privadas, ponto que os tucanos se posicionaram contr?rios no Congresso.
Sem regras novas sobre aborto
Eduardo Campos, por enquanto, reservou espa?o ? Igreja Cat?lica na na pr?-campanha, quando esteve com o bispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno. Na ocasi?o, ele recebeu a pauta cat?lica e prometeu dar seguimento, caso seja eleito. Sua vice, Marina Silva, que ? evang?lica, tamb?m participou do encontro.
Al?m de assumir a reforma pol?tica propostas pela Igreja, Campos tamb?m disse que n?o enviar? ao Congresso, caso seja eleito, nenhuma proposta de legisla??o que modifique as regras sobre aborto.
Atualmente o aborto s? ? permitido do Brasil para gesta?es decorrentes de estupro ou que representem risco de vida para a m?e. Al?m disso, por decis?o do STF, a gravidez pode ser interrompida em casos de anencefalia fetal.
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