?A defesa do ex-ministro Jos? Dirceu entrou com um pedido na Justi?a para que ele possa continuar atualizando seu blog, mesmo dentro da pris?o. Especialistas em direito consultados pelo UOL reconhecem existir a possibilidade de o pedido ser aceito, mas afirmam n?o ter conhecimento sobre casos parecidos. Segundo eles, o argumento da liberdade de express?o esbarra em duas quest?es: as limita?es impostas na cadeia e a manuten??o da seguran?a p?blica.
Isso porque a liberdade de express?o, um direito garantido por lei, tem restri?es no caso de detentos. Eles n?o podem se comunicar da forma como bem entenderem com o mundo externo, e esses limites variam de acordo com o tipo de pena cumprida. Esse direito tamb?m n?o pode comprometer a seguran?a p?blica, permitindo, por exemplo, que condenados continuem exercendo atividades criminosas atr?s das grades.
"Dependendo do conte?do postado, esse blog pode causar problemas e at? afetar a seguran?a interna do pres?dio. O blog coloca o detento em contato com o mundo exterior e cria uma liberdade virtual diferente da liberdade estabelecida na pris?o", explica Marco Aur?lio Flor?ncio Filho, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. "Se n?o pode usar o celular, por que poderia usar um blog?"
Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de pris?o, no julgamento do mensal?o, e est? detido desde 15 de novembro. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o advogado Jos? Luis Oliveira Lima alega que seu cliente tem direito de se expressar, sem detalhar como seria feita a atualiza??o da p?gina na internet.
O UOL tentou contato com o advogado, mas n?o obteve resposta at? a publica??o da reportagem. O pedido ? mantido em sigilo e foi encaminhado ? se??o psicossocial da Vara de Execu?es Penais do Distrito Federal. Depois de analisado, ele ser? encaminhado ao juiz respons?vel pela decis?o.
Contato externo
Por conta da dificuldade de usar computadores na pris?o, uma possibilidade seria a atualiza??o do blog fora da cadeia: Dirceu escreveria o conte?do ? m?o e o entregaria para outra pessoa digitaliz?-lo. Mesmo nessa hip?tese, seria necess?ria uma autoriza??o para manter o blog, segundo Victor Haikal, advogado especialista em Direito Digital e s?cio do escrit?rio Patricia Peck Pinheiro.
Isso porque o preso tem garantido o direito de enviar e receber correspond?ncias, mas n?o quando bem entenderem. As datas s?o pr?-determinadas de acordo com o pres?dio e com a pena, o que dificultaria a atualiza??o constante de um blog. Al?m disso, lembra Marco Aur?lio Flor?ncio, ? comum haver uma checagem no conte?do das cartas.
A lei 7.210 prev? que os detentos tenham contato com o mundo exterior por meio de correspond?ncia escrita, da leitura e de outros meios de informa??o, desde que eles "n?o comprometam a moral e os bons costumes".
Esses direitos podem ser suspensos ou restringidos pelo diretor do pres?dio – desde que este apresente os motivos para sua decis?o. Por isso, o administrador do pres?dio teria de autorizar a atualiza??o do blog mesmo ap?s uma poss?vel decis?o judicial favor?vel a Dirceu.
Atualiza?es
O blog de Jos? Dirceu continua sendo atualizado com a assinatura "equipe do blog".
A situa??o ? a mesma na p?gina oficial e perfis em redes sociais de Del?bio Soares, ex-tesoureiro do PT, que tamb?m est? preso. "As m?dias http://www.delubio.com.br , http://www.facebook.com/delubiosoares e @delubiosoares est?o sendo administradas por seus companheiros do PT e da CUT", diz um comunicado no site.
C?ntia Rosa Pereira de Lima, professora de direito civil da USP (Universidade de S?o Paulo), afirma n?o haver problema com esse tipo de atualiza??o "terceirizada" de redes sociais --desde que feita com o consentimento do dono da conta. "? poss?vel usar uma esp?cie de 'procurador', dando a senha daquele perfil para ele passar alguma mensagem. Legalmente n?o h? nenhum problema em fazer isso."
Atualiza??o na cadeia
A ideia de atualizar legalmente um blog na cadeia foi colocada em pr?tica por John McAfee, fundador da empresa de antiv?rus com seu sobrenome. Depois de ser detido na Guatemala sob suspeita de assassinar um vizinho, ele publicou um post de dentro da pris?o. Isso foi h? um ano, antes de o empres?rio ser extraditado para os Estados Unidos.
"Estou em uma pris?o da Guatemala [...]. Pedi um computador e magicamente um apareceu. O caf? tamb?m ? excelente [...]. Acredito, a prop?sito, que blogar de dentro da cadeia deve ser uma atividade revolucion?ria. Vamos ver se isso pega", escreveu na ocasi?o.
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