O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou nesta sexta-feira o excesso de recursos poss?veis na Justi?a brasileira, o foro privilegiado, que garante a pol?ticos serem julgados em tribunais especiais, e a falta de transpar?ncia no Judici?rio.
Barbosa discursou e participou de um debate durante evento em comemora??o ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em San Jos?, na Costa Rica, promovido pela Unesco. Ele falou na sess?o plen?ria que discutiu a quest?o da impunidade.
O presidente do tribunal foi o relator do mensal?o, o maior julgamento da hist?ria do STF, que ainda n?o est? finalizado, e teve v?rios embates com os advogados dos r?us.
Sem citar o julgamento do caso, Barbosa disse que "h? infinitas possibilidades de recursos" no Brasil.
"Da primeira para a segunda inst?ncia, ?s vezes h? 15, 20 diferentes recursos. Qual a conclus?o? Uma longa demora, ? claro. Um caso envolvendo duas ou tr?s pessoas n?o ? conclu?do no Brasil em menos de cinco, sete, ?s vezes dez anos, depende do status social da pessoa."
Para ele, a falta de transpar?ncia no processo judicial e o poder econ?mico privilegiam determinados grupos.
"Um dos principais problemas que vejo no Brasil ? a falta de transpar?ncia no processo judicial, algo anti?tico e forte que existe em todo o sistema."
Segundo Barbosa, isso significa que quem "tem poder pol?tico e econ?mico pode contratar um advogado poderoso com conex?es no Judici?rio, que pode ter contatos com ju?zes, sem nenhum controle do Minist?rio P?blico ou da sociedade e depois v?m as decis?es surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime ? deixada em liberdade. N?o ? deixada em liberdade por argumentos legais. N?o h? transpar?ncia nesse tipo de procedimento."
TRANSPAR?NCIA
O presidente do Supremo voltou a citar o encontro privado entre advogados e ju?zes como falta de transpar?ncia, o que j? havia feito durante o julgamento do mensal?o e, mais recentemente, em uma sess?o do CNJ (Conselho Nacional de Justi?a).
"A Argentina deu um passo muito importante dois anos atr?s baixando uma norma de que nenhum advogado pode ter contato privado com um juiz sem a presen?a de outras partes", disse Barbosa, enaltecendo a experi?ncia no pa?s vizinho.
Outros ministros do Supremo j? afirmaram n?o verem problemas em receber advogados de apenas uma das partes.
"Essa ? uma boa explica??o para a impunidade de alguns tipos de criminalidade, porque o Brasil ? um pais que pune muito os pobres, os negros e pessoas sem conex?es."
Em v?rios momentos do discurso no evento da Unesco, Barbosa disse que um dos problemas culturais que tem impacto no sistema judicial ? que as pessoas s?o tratadas de "maneira diferente" de acordo com a condi??o financeira e a cor da pele.
Apesar de ter citados alcances conquistados no pa?s, Barbosa afirmou que n?o acredita em democracias perfeitas, e "o Brasil est? longe de ser uma".
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