O presidente do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), Victor dos Santos Laus, afirmou nesta ter?a-feira (1) que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva "desfruta de condi??o especial?ssima" ao cumprir pena na cela da Superintend?ncia da Pol?cia Federal, em Curitiba, onde est? desde abril de 2018.
Laus fez o coment?rio um dia depois de Lula indicar que pode n?o aceitar ir para o regime semiaberto, como pediram ? Justi?a os procuradores da Lava Jato.
"Faz parte desse contexto de n?o assimilar o resultado do julgamento. O ex-presidente desfruta de uma condi??o especial?ssima. Ele n?o est? preso num estabelecimento que ? destinado a todos os presos, ele est? na depend?ncia da Pol?cia Federal, uma situa??o absolutamente especial. At? em fun??o da condi??o dele, e porque ele responde a outros processos, se entendeu adequado que ele permanecesse. Pode-se dizer que ? uma regalia", avaliou Laus em entrevista ? r?dio Ga?cha.
Na solicita??o do MPF, feita na semana passada, os procuradores afirmam que Lula tem bom comportamento e est? na imin?ncia de cumprir 1/6 da pena – o que lhe garantiria o benef?cio. Ele est? preso pela condena??o no caso do triplex do Guaruj? (SP).
Em carta divulgada na segunda, o ex-presidente disse que n?o aceita 'barganhar' por sua liberdade. Sua defesa diz que a progress?o do regime n?o pode ser imposta, e que ele n?o aceita qualquer condi??o colocada pelo Estado por n?o reconhecer a legitimidade do processo que o levou ? pris?o.
Lula pode se negar a ir para o semiaberto? Entenda como funciona a progress?o de regime
O presidente do TRF-4 acrescentou, durante a entrevista, que j? recebeu manifesta?es da comunidade que vive no entorno da PF em Curitiba, "pedindo v?rias vezes que o ex-presidente saia" da cidade.
"Ele sabe que n?o ? bem-vindo onde ele est?. O fato de ele recusar um benef?cio, ? uma situa??o extraordin?ria. Uma vez implementado o tempo necess?rio ? progress?o, ele progride de regime, e pode ser requerido pelo MP, porque o sistema tem a necessidade de oferecer a vaga a outra pessoa", completou.
O fato de Lula ter divulgado a carta e se negar a aceitar o benef?cio, no entendimento de Laus, n?o impacta nas avalia?es dos desembargadores que v?o julgar sua segunda condena??o no TRF-4, na a??o do s?tio de Atibaia. Ainda n?o h? data para o julgamento.
"O ex-presidente se considerar injusti?ado, faz parte do manual de quem conhece a justi?a criminal. Ele tem todo o direito de n?o aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas. Ele n?o vai mudar a realidade dos fatos", pontuou.
Laus assumiu a presid?ncia do TRF-4 em abril deste ano. Nesta fun??o, ele n?o participa das sess?es de julgamento.
Quando estava na 8? Turma, acompanhou o relator, Jo?o Pedro Gebran Neto, condenando Lula por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro na segunda inst?ncia. A pena foi de 12 anos e 1 m?s de pris?o. Mais tarde, Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu reduzir o tempo para 8 anos e 10 meses.
De acordo com o artigo 112 da Lei de Execu?es Penais (LEP), a progress?o de pena pode acontecer "quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcer?rio, comprovado pelo diretor do estabelecimento".
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