O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (25), durante coletiva de imprensa para apresenta??o dos dados do eleitorado brasileiro, que h? "distor?es" no teto de gastos de candidatos a prefeito e a vereador fixados pelo tribunal com base na minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado.
Na semana passada, o TSE divulgou os dados do teto de gastos e verificou-se que candidato a vereador em Manaus poder? gastar R$ 26 milh?es na elei??o deste ano enquanto um candidato a vereador em S?o Paulo, maior eleitorado, poder? gastar R$ 3 milh?es. De modo geral, o teto nas cidades com mais de 10 mil eleitores deve ser de 70% do maior gasto declarado em 2012.
As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Di?rio de Justi?a Eletr?nico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.
Gilmar Mendes considerou que casos em que houve distor?es ter?o que ser discutidos pelo plen?rio do TSE.
"Nesses munic?pios, por alguma raz?o, se fez declara??o que n?o correspondia aos fatos. Portanto, n?o se cuidou da discuss?o sobre os gastos declarados. O que se fez foi tirar fotografia, aplicando-lhes o redutor. Temos essa fotografia um tanto quanto distorcida. ? uma quest?o, sem d?vida nenhuma, delicada, e ter? que ser submetida ao TSE. A boa inten??o do legislador ? evidente, mas n?o contava ele com as distor?es perpetradas por declara?es que n?o correspondem minimamente ? realidade", disse o presidente do TSE.
Empresas 'n?o v?o se animar' com caixa 2
Gilmar Mendes afirmou que, com a Opera??o Lava Jato, as empresas "n?o v?o se animar" em atuar com caixa dois de campanhas eleitorais, dando dinheiro para candidatos. A partir deste ano, a doa??o oficial de empresas privadas est? proibida para campanhas. Segundo o ministro, no entanto, os riscos s?o de maior atua??o de organiza?es criminosas nas campanhas, j? que candidatos e pol?ticos poder?o querer encontrar novas formas de obten??o de recursos.
"Outra preocupa??o ? com caixa dois, tendo em vista tetos reduzidos e falta de recursos regulares, possibilidade de que organiza?es criminosas participem de maneira mais enf?tica, n?o que n?o participassem em outro momento. Empresas regulares n?o v?o se animar de opera??o de caixa dois, tendo em vista as consequ?ncias que estamos a? a acompanhar, da Opera??o Lava Jato", disse o presidente do TSE.
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TSE divulga limite de gastos para campanhas em todo o pa?s
Mais de 144 milh?es est?o aptos para votar este ano, diz TSE
Mendes voltou a afirmar que as elei?es deste ano foram um "salto no escuro" com a proibi??o de financiamento privado sem uma reforma pol?tica mais ampla. O Supremo Tribunal Federal decidiu proibir empresas de doarem, e Gilmar Mendes ficou vencido. Para ele, a proibi??o s? poderia ter ocorrido com uma reforma eleitoral mais ampla.
"Eu considero que demos salto no escuro ao fazer op??o por proibi??o de financiamento privado sem reforma. Eu tomo essas elei?es como experimento institucional, certamente em novembro teremos uma reforma inclusive desta legisla??o."
TSE estima at? 580 mil candidatos
Gilmar Mendes afirmou que a expectativa do TSE ? de que entre 530 mil e 580 mil candidatos se registrem para participar das elei?es deste ano. As conven?es partid?rias tiveram in?cio no fim de semana e o prazo para registro termina em 15 de agosto.
At? o momento, a Justi?a eleitoral registrou apenas 122 candidatos. Mendes fez um apelo para que os candidatos e partidos antecipem o quanto antes o registro, para n?o deixar para o fim do prazo. Com isso, as an?lises das candidaturas poder?o ser iniciadas antes para se evitar ao m?ximo que as candidaturas ainda estejam sendo discutidas quando o resultado da elei??o sair.
Segundo o presidente do TSE, a Justi?a Eleitoral autorizou que mais ju?zes atuem para analisar candidaturas, mas afirmou que certamente se chegar? a outubro com muitas pend?ncias.
"N?s tomamos provid?ncias procedimentais, autorizamos que ju?zes substitutos atuem desde logo compondo os TREs de modo a refor?ar capacidade dos tribunais eleitorais. Estamos preocupados obviamente com isso. Mas n?o teremos condi?es de evitar a judicializa??o, quest?es sobe ficha limpa, impugna?es de elei?es, abuso de car?ter econ?mico, muita gente at? constrangidamente diz que resultado na proclama??o ser? provis?rio. Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos."
O ministro tamb?m frisou que, com o menor tempo de campanha e para an?lise das candidaturas, ? poss?vel ainda que o n?mero de elei?es suplementares, aquelas realizadas quando o candidato eleito for considerado ineleg?vel posteriormente, pode subir.
Quantidade de eleitores
O tribunal informou que 144.088.912 brasileiros est?o aptos para votar em 5.568 cidades nas elei?es municipais.
A cidade de S?o Paulo ? a que possui o maior n?mero de eleitores : 8.886.324. J? o menor eleitorado est? em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.
Do total de eleitores registrados, a maioria (52,21%) s?o mulheres - 75.226.056. Entre os homens, os eleitores aptos s?o 68.767.634 (47,73%). Nestas elei?es municipais, 2.311.120 eleitores t?m 16 ou 17 anos e 11.352.863 t?m mais de 70 anos.
Segundo o TSE, 92 munic?pios poder?o ter segundo turno porque t?m mais de 200 mil eleitores.
Em 2.380 cidades haver? vota??o com identifica??o biom?trica, sendo que em 1.540 haver? 100% de biometria e em 840 cidades o sistema ser? h?brido, com a verifica??o pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que j? possuem dados coletados.
Segundo o TSE, as elei?es deste ano ter?o um custo de R$ 600 milh?es para o poder p?blico.
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