Publicada em 20 de Maio de 2014 às 07h06
Imagem: Portal G1
O juiz S?rgio Moro, da 13? Vara da Justi?a Federal em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que h? risco de fuga para o exterior se presos da Opera??o Lava Jato forem libertados. saiba mais PF aponta que Vargas e doleiro trocaram mensagens Deputado ligado a doleiro ? alvo do Psol no Conselho de ?tica Labogen importava joias e bebidas no lugar de rem?dios Suspeitos sabiam de Lava Jato, afirma PF Conselho de ?tica da C?mara d? aval ao processo de cassa??o de Vargas Leia mais sobre Opera??o Lava Jato
A informa??o consta em documento no qual o magistrado do Paran? pergunta para o ministro se a ordem de soltura vale para os outros 11 detentos da opera??o. Zavascki determinou a soltura de presos da Lava Jato e a remessa ao Supremo dos processos relacionados ao tema, em raz?o do envolvimento de deputados federais, que t?m foro privilegiado e s? podem ser investigados no ?mbito do STF.
Ao decidir pela liberta??o dos presos, o ministro do Supremo analisou uma reclama??o apresentada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, na qual Costa afirmou que o magistrado do Paran? n?o tinha compet?ncia para decretar a pris?o dele.
Na semana passada, o juiz S?rgio Moro havia enviado informa?es ao STF nas quais relacionou oito a?es penais envolvendo Paulo Roberto Costa. Na decis?o, Zavascki estipula "a suspens?o de todos os inqu?ritos e a?es penais relacionados pela autoridade reclamada [juiz do Paran?], assim como os mandados de pris?o neles expedidos, contra o reclamante inclusive, disso resultando sua imediata coloca??o em liberdade, se por outro motivo n?o estiverem presos".
No of?cio no qual pede informa?es, o juiz esclarece que mandou soltar Paulo Roberto Costa e, sobre os demais, disse que h? d?vidas "j? que n?o foram nominados os acusados que devem ser soltos e os processos que devem ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal".
Moro diz que h? outros processos que n?o foram informados ao Supremo na semana passada. Segundo o juiz, h? a??o penal que envolve o tr?fico de 698 quilos de coca?na e que um dos presos foi detido na Espanha. "H? ind?cios de que comp?e grupo organizado transnacional com diversas conex?es no exterior e dedicado profissionalmente ao tr?fico de drogas."
H? ind?cios de que comp?e grupo organizado transnacional com diversas conex?es no exterior e dedicado profissionalmente ao tr?fico de drogas."
Juiz S?rgio Moro, da 13? Vara da Justi?a Federal em Curitiba, sobre um dos presos
S?rgio Moro cita ainda tr?s a?es penais sobre crimes financeiros e que n?o envolvem parlamentares com foro privilegiado e diz que h? risco de se colocar os doleiros Nelma Kodama e Alberto Youssef em liberdade.
"Assim, muito respeitosamente, indago ? vossa excel?ncia o alcance da decis?o referida, se estas tr?s a?es penais tamb?m devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal e se devem ser colocados soltos os acusados neste feito, entre eles Carlos Chater, Nelma Kodama e Alberto Youssef. Informo por oportuno que h? ind?cios, principalmente dos dois ?ltimos, que eles mant?m contas no exterior com valores milion?rios, facilitando eventual fuga ao exterior e com a possibilidade de manterem posse de eventual produto do crime."
Moro destacou que, ?s v?speras da deflagra??o da Lava Jato, Nelma Kodama foi presa no aeroporto de Guarulhos tentando fugir.
Segundo a Justi?a Federal, al?m de Paulo Roberto Costa, h? mais dez presos no Brasil e um no exterior. Al?m disso, h? um acusado foragido.
O magistrado diz que o esclarecimento do alcance da decis?o ? necess?rio "a fim de evitar que os processos, a ordem p?blica e a aplica??o da lei penal sejam expostas a riscos por mera interpreta??o eventualmente equivocada".
"Desde logo, pe?o escusas pela solicita??o de esclarecimentos acerca do alcance da decis?o, tendo, n?o obstante, parecido a este Ju?zo que tratava-se da postura prudente de minha parte. Evidentemente, caso esclarecido que todos os processos devem ser remetidos e que todos devem ser soltos, a decis?o ser? imediatamente cumprida", afirma Moro.