Publicada em 18 de Junho de 2014 às 08h21
?O ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido ontem (17) como novo relator da A??o Penal 470, o processo do mensal?o. O processo foi redistribu?do ap?s o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar ? relatoria. A partir de agora, caber? a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benef?cios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste m?s. As defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam que os recursos protocolados contra a decis?o de Barbosa sejam julgados pelo plen?rio do STF. No in?cio deste m?s, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, pediu a revoga??o da decis?o que cassou o benef?cio de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares, tamb?m condenado no processo do mensal?o. saiba mais Barroso ? o novo relator das execu?es penais do mensal?o Dirceu pede que STF julgue trabalho externo antes do recesso PT vai ao STF contra Joaquim para ajudar mensaleiros Defesas cobram rapidez e acusam Barbosa de adiar benef?cios a r?us do mensal?o Dirceu recorre ao plen?rio do STF para trabalho externo Leia mais sobre Mensal?o Segundo o procurador, o entendimento de que n?o ? necess?rio o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justi?a (STJ), ? acertado. Para Janot, n?o h? previs?o legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concess?o do trabalho externo a condenados em regime semiaberto. No m?s passado, para cassar os benef?cios, Barbosa entendeu que Dirceu, Del?bio e outros condenados no processo n?o podem trabalhar fora da pris?o por n?o terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, Jos? Dirceu nem chegou a ter o benef?cio autorizado para trabalhar em um escrit?rio de advocacia em Bras?lia. Na decis?o, assinada ontem, em que renunciou ao processo, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado Jos? Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguran?as do STF retirassem o profissional do plen?rio. "Esse modo de agir culminou, na ?ltima sess?o plen?ria do STF, em amea?as contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado Jos? Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de ?udio e v?deo da sess?o do dia 11 de junho", disse Barbosa. Ontem, o presidente do Supremo pediu ? Procuradoria da Rep?blica no Distrito Federal a abertura de uma a??o penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, cal?nia, difama??o e inj?ria. Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a a??o somente ap?s conhecer os detalhes do pedido. "Falo somente ap?s conhecer formalmente a acusa??o. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever", disse ? Ag?ncia Brasil.
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