Uma enorme cicatriz atravessa o peito de Carlos Bove, um professor uruguaio de 67 anos. Lembran?a deixada por uma cirurgia card?aca a que acaba de ser submetido.?Ele se move lentamente para se levantar da cama no hospital da Asociaci?n Espa?ola, em Montevid?u, porque al?m dos problemas card?acos, tamb?m luta h? anos contra complica?es respirat?rias.
Segundo seus m?dicos, o caso de Bove ? um exemplo das consequ?ncias, para o Uruguai, de o pa?s ter sido, historicamente, um dos maiores consumidores de tabaco da Am?rica Latina. Na virada do mil?nio, o Uruguai j? apresentava o maior ?ndice de casos de c?ncer de pulm?o da regi?o.
"Sonho muitas vezes, quando estou com os pulm?es atacados, que rasgo as caixas de cigarros e jogo tudo fora", ele conta.
"Durante muitos anos, n?o me dei conta de que me faziam mal, at? que comecei a ter problemas, foi quando me disseram que os cigarros estavam me matando".
Bove fumou um ma?o de cigarros por dia durante quase quatro d?cadas. Ele deixou de fumar h? dez anos.
Foi tamb?m nessa ?poca, h? cerca de uma d?cada, que o Uruguai, pequeno pa?s sul-americano com apenas 3,3 milh?es de habitantes, adotou uma s?rie de restri?es ao tabaco que hoje o colocam na vanguarda mundial em pol?ticas antitabagistas.
Algumas dessas medidas colocaram o pa?s em confronto direto com a maior fabricante de cigarros do mundo, a Philip Morris International, dona de marcas como Marlboro, Fortuna e L&M.
Um embate que pode reverberar em outros pa?ses.
Restri?es
Em 2006, entrou em vigor no pa?s uma proibi??o ao fumo em espa?os p?blicos fechados. O Uruguai foi o quinto pa?s no mundo a adotar essa medida. A iniciativa partiu do ent?o presidente, o oncologista Tabar? V?zquez.
Tamb?m naquele ano, autoridades de sa?de iniciaram as primeiras campanhas advertindo a popula??o sobre as consequ?ncias do fumo para a sa?de.
Alguns dos an?ncios eram chocantes. Imagens de uma boca onde os dentes s?o substitu?dos por cinza de cigarro. A foto retocada de um menino fumando, seu rosto p?lido e doentio. Ou a foto de um beb? prematuro, min?sculo, na m?o de um ginecologista.
Em 2009, essas advert?ncias chegaram a cobrir 80% de todos os ma?os de cigarro - mais do que em qualquer outro pa?s. Tamb?m foram retiradas das embalagens palavras como "light", "mentolado" ou "gold", permanecendo apenas a marca do produto.
Foram essas duas medidas que colocaram o Estado uruguaio em rota de choque com a Philip Morris, que as considera um ataque aos seus investidores.
O International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID), organiza??o internacional de arbitragem ligada ao Banco Mundial, declarou-se competente para decidir sobre uma a??o movida em 2010 pela empresa.
Em mar?o desse ano, o ICSID ouviu os argumentos da Philip Morris e, em setembro pr?ximo, ouvir? a posi??o do Uruguai. O caso pode influenciar a jurisprud?ncia em disputas similares em outras partes do mundo.
Segundo a Philip Morris, "essas medidas v?o al?m de todos os regulamentos sobre o tabaco que j? existem em praticamente todos os pa?ses e n?o demonstraram ter conseguido reduzir os ?ndices de consumo de cigarro".
"Al?m disso", disse a empresa em um comunicado, "n?o fazem nada para chamar a aten??o para a prolifera??o do mercado negro de cigarros e, inclusive, poderiam promover o contrabando" de tabaco.
O argumento da gigante do tabaco ? que o Uruguai, com suas medidas para cobrir 80% das caixas e a proibi??o de v?rias embalagens diferentes, est? violando um tratado de prote??o a investidores que o Uruguai e a Su??a - pa?ses onde a Philip Morris ? sediada - assinaram em 1998.
A companhia n?o respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela BBC Mundo.
No entanto, segundo a revista uruguaia B?squeda, a executiva da Philip Morris Julie Soderlund teria dito que a corpora??o est? pedindo US$ 25 milh?es em indeniza??o por perdas comerciais.
"A ess?ncia desse caso se foca sobre princ?pios fundamentais do Estado de direito e sobre se o Uruguai deve ou n?o manter as promessas que faz", argumenta a Philip Morris.
Sa?de x com?rcio
Carlos Bove gostaria que os an?ncios contra o tabaco tivessem chegado antes.
Mas para o governo uruguaio, essa disputa vai al?m da quest?o comercial.
"N?o pode haver nenhum tribunal que, ao buscar priorizar direitos, n?o priorize o direito ? vida e ? sa?de, acima do direito ao com?rcio, ? ind?stria e ao trabalho", respondeu o senador e m?dico Luis Gallo, do partido governista Frente Amplio.
Gallo, que agora promove uma mudan?a na legisla??o para restringir ainda mais a propaganda do tabaco, quer que os produtos fiquem fora do campo de vis?o do p?blico, inclusive em pontos de venda. Ele est? convencido de que o tribunal decidir? a favor do governo.
Poder da Imagem
O Uruguai optou por fotos menos agressivas do que as usadas em outros paises (onde aparecem ?rg?os danificados).
"Nos demos conta de que, ?s vezes, a gente necessita de sutileza para pensar. O desafio ? fazer as pessoas pensarem sobre o tabaco, n?o simplemente choc?-las com uma imagem que pode ser muito grosseira e grotesca", disse ? BBC o presidente da ag?ncia, Selva Andreoli.
O Uruguai conta com o apoio da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) e de outras entidades privadas, como a funda??o do ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.
Recentemente, em visita ? Casa Branca, o presidente uruguaio, Jose "Pepe" Mujica, argumentou contra o tabaco e pediu o respaldo de outros pa?ses.
"Os governos n?o t?m de participar de disputas privadas, mas aqui h? uma batalha pela vida", disse Mujica, em conversa com Barack Obama acompanhada por jornalistas.
Impacto Mundial
A decis?o do centro de arbitragem pode levar anos para ser tomada, mas outros pa?ses estar?o observando com aten??o.
Em v?rios pa?ses em desenvolvimento, como Uganda, Nam?bia e Togo, as leis contra o cigarro foram recha?adas por grandes fabricantes de tabaco que denunciaram a viola??o de seus direitos comerciais.
Segundo a Philip Morris, "buscamos apenas uma compensa??o justa pelos danos causados por estas medidas".
Mas Eduardo Bianco, cardiologista ? frente do Centro de Investiga??o da Epidemia do Tabagismo no Uruguai, disse que na realidade o mercado uruguaio gera muito pouco dinheiro.
"A verdadeira raz?o para que eles (a Philip Morris) tenham decidido atacar o Uruguai foi uma decis?o estrat?gica para assustar o resto dos pa?ses, especialmente os n?o desenvolvidos, para que n?o adotem medidas similares".
Esse ? um argumento compartilhado pela Organiza??o Mundial de Sa?de, que v? esse enfrentamento como uma guerra do tipo Davi e Golias, na qual uma pequena for?a representada por um pequeno pa?s enfrenta o poder gigante de uma das maiores multinacionais que existem.
Se pa?ses pequenos como o Uruguai decidirem agora jogar a toalha temendo processos legais car?ssimos e longos contra corpora?es multimilion?rias - adverte a OMS - outros perder?o a vontade de abandonar para sempre o tabaco.
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