?A Vivo e a Mapfre Seguros ter?o de explicar ? Funda??o Procon o motivo da cobran?a nas contas telef?nicas de um seguro em nome da seguradora n?o solicitado pelos consumidores. De janeiro a junho, o ?rg?o recebeu 104 den?ncias sobre o procedimento.
As empresas foram notificadas no dia 4 e t?m 10 dias para responder. Caso as irregularidades sejam comprovadas, elas podem ser punidas nos termos do C?digo de Prote??o e Defesa do Consumidor (CDC), com multas que v?o de R$ 497 a R$ 7 milh?es. saiba mais 3G equivale a um ter?o das reclama?es contra as operadoras de celular Virgin Mobile recebe autoriza??o para operar no pa?s Correios est?o autorizados pelo Minist?rio das Comunica?es a funcionar como operadora de celular Operadoras n?o poder?o cobrar nova chamada quando linha cair Operadoras podem retornar a venda de chips em 15 dias Leia mais sobre Operadoras telefonia
A dona de casa Neusa de Souza, de 54 anos, por exemplo, notou que na conta telef?nica da Vivo de mar?o foi acrescido um d?bito de R$ 14,90 referente ? Mapfre Seguros, sem sua autoriza??o. "Entrei em contato e a empresa disse que tomaria provid?ncias, mas em abril esse valor foi cobrado novamente."
A Mapfre Seguros respondeu que o seguro foi cancelado. A cliente ser? ressarcida dos valores pagos. Neusa, por?m, relata que na conta de maio a cobran?a do seguro se repetiu.
Segundo F?tima Lemos, assessora t?cnica do Procon, a restitui??o dos valores deveria ter sido feita em dobro, de forma imediata. "O Procon recebeu v?rias den?ncias sobre essa cobran?a, o que indica ser uma pr?tica reiterada. As duas empresas respondem de forma solid?ria; ou seja, as duas s?o respons?veis."
Em geral, o consumidor acaba pagando o valor para n?o ficar sem o servi?o de telefonia, diz F?tima, mas deve entrar em contato com a Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) para denunciar a irregularidade. "Se n?o conseguir solu??o, pode buscar ajuda em ?rg?os de Defesa do Consumidor."
Cobran?as indevidas
O advogado Ricardo Marone, de 36 anos, recebeu, nas faturas de abril e maio da TIM, cobran?as de envio de mensagens para o exterior. "Desconhe?o o n?mero do telefone, mas a empresa alega que eu usei o servi?o."
A TIM afirma ter analisado as duas faturas e comprovado que a cobran?a referente ao envio de SMS ao exterior ? devida, mas, em car?ter de exce??o, o valor foi ajustado. Segundo Marone, a empresa lhe informou por telefone que ser? feita outra an?lise. "Se a cobran?a ? devida, por que houve o abatimento do valor?"
De acordo com o assessor jur?dico da SOS Consumidor Maur?cio dos Santos Pereira, ele deve requisitar as grava?es das liga?es e o relat?rio detalhado da an?lise feita das faturas. Nesse caso, diz, vale a??o por danos morais, pois o fornecedor desdenhou da palavra do cliente e n?o provou o gasto.
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