Publicada em 20 de Junho de 2014 às 20h20
Pousos e decolagens nas cidades sede da Copa estão bloqueados em horários que vão de uma hora antes dos jogos até três horas depois que eles começarem
Imagem: O GloboPousos e decolagens nas cidades sede da Copa est?o bloqueados em hor?rios que v?o de uma hora antes dos jogos at? tr?s horas depois que eles come?arem?
?A Secretaria de Estado de Prote??o e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon estadual, notificou as empresas a?reas Gol e Azul por estarem oferecendo voos para cidades-sede da Copa do Mundo com previs?o de pouso nos hor?rios em que o espa?o a?reo estar? bloqueado.
A a??o determina que as empresas citadas suspendam a oferta de voos cuja origem ou destino seja um dos aeroportos em locais e hor?rios que o espa?o a?reo esteja fechado devido aos jogos da Copa. As empresas tamb?m est?o intimadas a comprar o comprimento desta suspens?o em at? 48 horas ap?s serem notificadas, o que ocorreu na quarta-feira.
Os pousos e as decolagens de avi?es nas cidades sede da Copa est?o bloqueados em hor?rios que v?o de uma hora antes dos jogos at? tr?s horas depois que eles come?arem. Estes dados est?o presentes no guia sobre as altera?es do espa?o a?reo brasileiro durante a Copa do Mundo, publicado em mar?o deste ano.
De acordo com o Procon estadual, o C?digo de Defesa do Consumidor (CDC) estipula em seu artigo 20 que o fornecedor de servi?os responde pelos v?cios de qualidade que os tornem impr?prios ao consumo. E o artigo 39, inciso VIII, do mesmo c?digo, determina o fornecedor n?o pode colocar no mercado produto ou servi?o que esteja em desacordo com as normas expedidas pelos ?rg?os oficiais competentes.
Procurada, a Gol informou ter sido notificada e que vai prestar os esclarecimentos necess?rios. A companhia reitera que os voos com hor?rio de pouso pr?ximos ao in?cio da restri??o de espa?o a?reo, durante a Copa do Mundo, j? foram ajustados e os clientes notificados e devidamente orientados.
A Azul informou que respondeu diretamente ao ?rg?o, demonstrando que est? cumprindo sua escala de voos rigorosamente dentro do que havia sido acertado anteriormente junto a todos os setores que regem a opera??o de servi?os a?reos, seguindo ? risca as regras do Departamento de Controle do Espa?o A?reo (DECEA) e da pr?pria Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (ANAC), diante do seu r?gido processo de planejamento de malha que visa ? seguran?a de suas opera?es. A Azul esclarece ainda que, em dias de jogos, o espa?o a?reo em Salvador-BA est? restrito somente para pouso na cabeceira da pista 10, estando as demais liberadas. Ainda, por ocasi?o da determina??o de fechamento do espa?o a?reo, todos os clientes que j? haviam adquirido passagens para voos que estavam dentro deste intervalo de opera?es receberam as devidas orienta?es e suporte por parte da companhia. A empresa reitera que em momento algum agiu em desconformidade com as regras da avia??o civil, tampouco do C?digo de Defesa do Consumidor, e permanece ? disposi??o das autoridades para prestar mais esclarecimentos.
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