
Ap?s den?ncias de consumidores, o Programa Estadual de Prote??o e Defesa do Consumidor (Procon) est? monitorando o aumento repentino do pre?o do litro de gasolina no Piau?. Em alguns postos da capital Teresina, o litro do combust?vel passou de R$ 4,85 para R$ 5,29.
Em entrevista nesta sexta-feira (24), o chefe da Secretaria de Fiscaliza??o do Procon, Arimatea Ar?a Le?o informou que aumentos de at? R$ 0,70 por litro t?m sido registrados desde o ?ltimo s?bado (18) e s?o decorrentes da antecipa??o ilegal da cobran?a do PIS e Cofins.
Em 2 de janeiro deste ano, o Governo Federal editou uma medida provis?ria (MP) e prorrogou a isen??o dos impostos para gasolina e etanol at? 28 de fevereiro. Ainda n?o se sabe, no entanto, se os impostos federais voltar?o a ser cobrados sobre os dois combust?veis a partir de 1? de mar?o.
Conforme Arimatea Ar?a Le?o, distribuidoras s?o respons?veis pelo aumento, pois repassaram antecipadamente o poss?vel reajuste para os postos.
“O Procon vem monitorando desde s?bado esse aumento. As vil?s da hist?ria s?o as distribuidoras. Estamos fazendo um trabalho complexo, j? temos v?rias notas fiscais. O aumento pode chegar at? R$ 0,70 por litro. E eu acho que o Governo vai prorrogar essa isen??o. A pr?tica abusiva j? est? comprovada, est?o exercendo vantagem sobre o consumidor”, informou o chefe de fiscaliza??o.
Ao g1, um motorista de aplicativo, que preferiu n?o se identificar, revelou que a alta dos pre?os prejudica a exer??o da profiss?o, sobretudo quando ? inesperado e acontece "de uma hora pra outra".
"Boto gasolina todo dia ou no m?ximo a cada tr?s dias, depende do quanto boto. Percebo que sempre as grandes redes aumentam primeiro e puxam os menores. Observo porque rodo muito e passo em frente a v?rios postos todo dia. Sempre fico surpreso, negativamente, ? claro", disse.
"Fiz uma m?dia r?pida, d? em torno de R$ 7 de aumento por dia do valor colocado, considerando um aumento de mais ou menos R$ 0,40. Pra quem bota R$ 50 a R$ 80 todo dia, ? uma quantia consider?vel no final da semana, do m?s", completou.
Ainda de acordo com Arimateia, o Procon-PI vai realizar nos pr?ximos dias uma opera??o para identificar irregularidades e autuar os respons?veis. O ?rg?o tamb?m est? em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Minist?rio P?blico Federal.
"? dif?cil essa fiscaliza??o nas distribuidoras, mas estamos, o Procon junto com esses outros ?rg?os, planejando essa opera??o maior, acho que na pr?xima semana [deve acontecer]", concluiu o chefe da Secretaria de Fiscaliza??o, Arimatea Ar?a Le?o.