?A Procuradoria-Geral de Justi?a arquivou investiga??o contra o ex-governador de S?o Paulo Jos? Serra (PSDB) que apura a pr?tica de cartel em licita?es da CPTM e do Metr? de S?o Paulo de 1998 a 2008, nas gest?es tucanas de M?rio Covas, Jos? Serra e Geraldo Alckmin.
De acordo com o Minist?rio P?blico paulista, Serra n?o participou de acordo entre a multinacional alem? Siemens e a espanhola CAF por uma licita??o milion?ria aberta pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para aquisi??o de 40 novos trens do Projeto Boa Viagem. "Passados mais de cinco anos desde a instaura??o do inqu?rito civil pela Promotoria de Justi?a do Patrim?nio P?blico e Social n?o foram at? o momento identificados ind?cios de envolvimento do ex-governador Jos? Serra na pr?tica de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem", afirmou o procurador-geral M?rcio Fernando Elias Rosa.
A informa??o foi revelada nesta quarta-feira (18) pelo jornal "O Estado de S. Paulo". De acordo com o jornal, o pedido de arquivamento do inqu?rito foi encaminhado na semana passada ao Conselho Superior do Minist?rio P?blico, colegiado da institui??o que tem poderes para homologar ou rejeitar a medida. O Conselho ? formado por 11 integrantes e ? presidido pelo chefe do Minist?rio P?blico.
Para Elias Rosa, essa constata??o "torna il?gico o prosseguimento do feito" sob sua responsabilidade, "ressalvada a hip?tese de surgimento de novas provas que situem os fatos na ?rbita de aprecia??o do Procurador-Geral de Justi?a". Segundo o jornal, a decis?o de Elias Rosa foi baseada a partir do depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti feito ? Pol?cia Federal em novembro do ano passado. Na ocasi?o, Marchetti afirmou ter se reunido com Serra em 2008, na Holanda, e que o ex-governador afirmou que, caso a Siemens conseguisse desclassificar a CAF na Justi?a, iria cancelar a concorr?ncia porque o pre?o da alem? era 15% maior.
Elias Rosa acredita que o relato n?o levanta suspeitas contra Serra. Pelo contr?rio, "revela a justa preocupa??o do chefe do Executivo em rela??o aos preju?zos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens".
Ainda segundo a publica??o, a investiga??o j? havia sido arquivada pela Promotoria de Justi?a de Defesa do Patrim?nio, decis?o homologada pelo Conselho Superior em junho de 2010. "Vale lembrar que os fundamentos do arquivamento promovido pela Promotoria do Patrim?nio consistiram, em suma, na aus?ncia de prova de ocorr?ncia de atos il?citos na licita??o e no contrato", destaca Elias Rosa. "N?o se cogitou, sequer em tese, a participa??o do governador em atos de corrup??o."
Em mar?o deste ano, uma per?cia feita pelo Minist?rio P?blico de S?o Paulo j? havia descartado a forma??o de cartel em um contrato de compra de trens durante a gest?o de Serra. O estudo realizado pelo setor t?cnico do Minist?rio P?blico apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gest?o do tucano, n?o aponta ind?cios de superfaturamento ou forma??o de cartel.
Caso
No dia 8 de agosto de 2013, a Folha de S.Paulo revelou que um executivo da Siemens havia enviado um e-mail a seus superiores em 2008 no qual dizia que Serra, ? ?poca governador de S?o Paulo, sugeriu que a empresa entrasse em acordo com uma concorrente para evitar que uma poss?vel disputa judicial de ambas pelo contrato provocasse atraso na entrega de trens da CPTM.
O e-mail fazia parte da documenta??o entregue pela Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica), ligado ao Minist?rio da Justi?a, que apura a suspeita de forma??o de cartel para a venda e manuten??o de trens do Metr? e da CPTM em S?o Paulo.
A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secret?rio de Transportes Metropolitanos, Jos? Luiz Portella, durante congresso do setor ferrovi?rio em Amsterd?, na Holanda.
Na ?poca, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licita??o milion?ria aberta pela CPTM para aquisi??o de 40 novos trens, e amea?ava questionar na Justi?a o resultado da concorr?ncia se n?o sa?sse vitoriosa. A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licita??o, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com pre?o mais baixo.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licita??o seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras solu?es para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.
Segundo o e-mail, uma das sa?das discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alem? para a execu??o de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar ? Siemens componentes dos trens.
Na ?poca, Serra disse ? Folha que n?o se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licita??o foi limpa, com vit?ria da empresa que ofereceu menor pre?o. O ex-secret?rio Portella disse que as acusa?es s?o absurdas e que n?o houve irregularidades na licita??o.
Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista "gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos 1/3 do pacote" da CPTM, em "parceria" com as outras empresas. Os documentos foram entregues ao Cade pela pr?pria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investiga?es e assim evitar as puni?es previstas pela legisla??o para a pr?tica de cartel.
Na licita??o dos trens, as negocia?es da Siemens com a CAF n?o deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi ? Justi?a contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados. A CAF venceu a licita??o e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.
A francesa Alstom tamb?m participou dessa concorr?ncia. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa. Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram tamb?m que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma alian?a com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanh?is da CAF.
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