A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encontrou pend?ncias nos pedidos de registro de tr?s candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica e de dois ? vice-presidente. Ap?s analisar a situa??o dos 22 registros solicitados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradoria constatou a falta de certid?es criminais e outros documentos. Ap?s serem notificados, os candidatos t?m sete dias para resolver a pend?ncia. Se a situa??o n?o for resolvida, os registros podem ser rejeitados pelo TSE.
Os candidatos Mauro Iasi (PCB), Eymael (PSDC) e Levi Fid?lix (PRTB) n?o entregaram ? Justi?a Eleitoral certid?es criminais expedidas pela primeira e segunda inst?ncias da Justi?a estadual. Segundo a PGE, a candidata Sofia P?dua Manzano, que pediu registro para concorrer ? vice-presid?ncia pelo PCB, tamb?m n?o entregou as certid?es. Belsasar Roberto Lopes, candidato ? vice pelo PSDC, n?o entregou comprovante de desincompatibiliza??o de cargo publico.
A entrega do registro n?o garante a participa??o do pol?tico nas elei?es. O pedido ser? julgado por um juiz eleitoral, que vai verificar se todas as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer ?s elei?es de outubro e ter o registro deferido por um ministro do TSE, no caso de presidente da Rep?blica, ou por um juiz eleitoral, para os demais cargos, os candidatos devem entregar diversos documentos exigidos pela legisla??o.
De acordo com a Lei das Elei?es (Lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar declara??o de bens, certid?es criminais emitidas pela Justi?a, certid?o de quita??o eleitoral que comprove inexist?ncia de d?bito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos.
O primeiro turno das elei?es ser? no dia 5 de outubro. O segundo ser? realizado no dia 26, nos casos de elei?es para governador ou ? Presid?ncia da Rep?blica em que o primeiro colocado n?o atinja 51% dos votos v?lidos, exclu?dos os votos brancos e nulos.
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