BRAS?LIA - O Minist?rio P?blico Federal quer que a investiga??o sobre o assassinato de ?gatha Vit?ria Sales F?lix, de 8 anos, na ?ltima sexta-feira, no Rio de Janeiro, seja conduzida pelo Minist?rio P?blico do estado , e n?o por for?as policiais. O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad?o, do MPF, e encaminhado ao Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CNMP) e ? Procuradoria-Geral de Justi?a do Rio de Janeiro.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad?o argumenta que essa determina??o est? em decis?o da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, em 12 de maio de 2017, condenou o Brasil, por unanimidade, pela viola??o do direito ?s garantias judiciais de independ?ncia e imparcialidade da investiga??o, a devida dilig?ncia e o prazo razo?vel nas apura?es do caso Favela Nova Bras?lia.
"A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou, portanto, ao Brasil, que em quaisquer casos de supostas mortes, tortura ou viol?ncia sexual decorrentes de interven??o policial, nas quais haja a possibilidade de responsabilidade de agentes policiais, a investiga??o seja, desde o in?cio, conduzida por autoridade judicial ou pelo Minist?rio P?blico, assistidos por equipe policial, t?cnico-criminal?stica e administrativa externa ao ?rg?o de seguran?a envolvido na interven??o ou no fato", ressalta a Procuradoria.
Na noite de sexta-feira, ?gatha voltava toda animada para casa, no Complexo do Alem?o, acompanhada da m?e ap?s um dia de passeio. As duas estavam numa Kombi, quando um tiro atingiu a menina e acabou com toda a alegria. Moradores afirmam que n?o havia confronto na favela. Segundo eles, uma policial teria feito um ?nico disparo em dire??o a um motociclista que n?o tinha atendido ? ordem de parar. J? a Pol?cia Militar informou que agentes foram atacados por traficantes e revidaram. ?gatha foi a quinta crian?a morta por bala perdida este ano no Rio e 57? desde 2007, de acordo com levantamento da ONG Rio de Paz.
A Procuradoria ressalta que entende que o assassinato deve ser investigado com "observ?ncia da regra fixada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, ou seja, diretamente pelo Minist?rio P?blico, com o apoio de equipe pr?pria ou, se necess?rio, assistido por equipes investigativas, t?cnicas e administrativas necessariamente estranhas ?s for?as policiais envolvidas no evento, ainda que de outro ente federativo".
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