O Programa Universidade para Todos (Prouni) ter? em 2016 o maior custo para os cofres p?blicos desde a cria??o do programa, segundo proje??o da Receita Federal. De acordo com a Receita, a previs?o ? de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilh?o em impostos para custear vagas em institui?es privadas.
O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Elas s?o bancadas pelo governo por meio de ren?ncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa.
A primeira edi??o do Prouni em 2016 teve as inscri?es encerradas na sexta-feira (22). O programa oferece 203.602 bolsas nesta etapa, segundo dados do Minist?rio da Educa??o (MEC). O total de vagas sofreu uma queda de 4%: no primeiro semestre de 2015 foram colocadas 213.113 bolsas no sistema. A lista dos selecionados ser? divulgada na segunda-feira (25).
Desde a cria??o do programa, em 2005, o governo deixou de arrecadar das institui?es privadas mais de R$ 8 bilh?es. Neste per?odo, 2,5 milh?es de bolsas foram ofertadas, sendo que no ano passado havia 1,7 milh?o de alunos estudando com as bolsas parciais ou integrais do Prouni.
At? 2013, os investimentos feitos no programa ultrapassaram R$ 4,5 bilh?es. Sem a ainda ter conclu?do a declara??o dos contribuintes dos anos de 2014 e 2015, a Receita prev? que os valores destinados ao Prouni nestes anos superem R$ 3 bilh?es.
Os lados do Prouni
Na ter?a-feira (18), o ministro da Educa??o Aloizio Mercadante defendeu o investimento indireto.
"O custo ? bem mais barato do que se n?s f?ssemos criar uma vaga. Porque h? (custo) estrutura de sala de aula, o professor, o laborat?rio, a biblioteca. Ent?o, ele (empres?rio) aumentar algumas vagas em sala em contrapartida da incentivo fiscal ? um investimento que traz bons resultados quando a gente oferta em cursos bons. ? o que n?s estamos fazendo, aumentando o rigor da qualidade para garantir que as bolsas do Prouni sejam para bons cursos, que valha a pena o investimento do recurso p?blico", afirma
Para Mozart Neves Ramos, diretor de Articula??o e Inova??o do Instituto Ayrton Senna, a afirma??o ? correta, mas ? preciso ressalvas. “Concordo que [o Prouni] ? mais barato e estrat?gico do que construir universidades p?blicas, que s?o caras para serem mantidas, mas eu tomaria duas dire?es: a primeira ? [usar o programa] para ser um indutor nas ?reas que o pa?s mais precisa de desenvolvimento. A segunda ? a quest?o da qualidade do curso que est? sendo oferecido”, afirma Ramos
Para o especialista, ? preciso uma diversifica??o na distribui??o das bolsas do Prouni, j? que poucos cursos concentram muitas vagas. Na edi??o do primeiro semestre de 2016, os cursos que ofereceram mais vagas para o Prouni foram Engenharias (28 mil), Administra??o (20 mil) e Pedagogia (13 mil). Medicina teve 838 vagas dispon?veis.
“Os cursos que s?o mais oferecidos s?o os mais baratos para serem implementados porque n?o dependem de laborat?rios sofisticados, por exemplo. (...) A oferta de vagas para o ensino superior deveria tamb?m tentar responder a demanda para o crescimento do pa?s e n?o vagas que, na minha opini?o, j? t?m um excesso de profissionais no mercado de trabalho”.
O especialista tamb?m ressalta que o grande n?mero de vagas oferecidas em poucos estados n?o permite a democratiza??o da educa??o no pa?s. Em 2015, S?o Paulo foi o estado que mais ofertou bolsas do Prouni: mais de 96 mil, entre parciais e integrais. Minas Gerais aparece em segundo lugar (35 mil), seguido pelo Paran? (24 mil). No outro extremo aparecem Amap? (1,1 mil), Acre (1 mil) e Roraima (451).
“Avalio positivamente [o Prouni], mas todo programa precisa ser aperfei?oado. ? bom ter o aluno no ensino superior, mas eu trabalharia na democratiza??o regional desse processo”, explica.
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