?Com a morte de Eduardo Campos nesta quarta-feira (13) em um acidente de avi?o, o PSB poder? escolher em at? dez dias um novo nome para concorrer ? Presid?ncia da Rep?blica pelo partido (leia nota do PSB sobre a morte de Campos).
De acordo com a legisla??o eleitoral, ? “facultado ao partido ou coliga??o substituir candidato que for considerado ineleg?vel, renunciar ou falecer ap?s o t?rmino final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado”. saiba mais Durante dez meses de conviv?ncia, aprendi a admira-lo; diz Marina Silva sobre Eduardo Campos Leia mais sobre Morte de Eduardo Campos
Ainda conforme a lei, o registro do novo candidato precisa ocorrer at? dez dias depois do fato que deu origem ? substitui??o. De acordo com dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pelo G1, a Executiva do PSB dever? se reunir para escolher o substituto e apresentar o novo registro ? Corte.
"O partido convoca uma conven??o e pode substituir o candidato em 10 dias contados de hoje", disse o ministro do TSE Jo?o Ot?vio de Noronha, que tamb?m lamentou a morte de Campos. "? uma trag?dia", afirmou.
A ex-senadora Marina Silva, que era candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, poder? ser mantida na mesma posi??o na disputa ou se tornar a candidata do partido ? Presid?ncia.
"A substitui??o dever? fazer-se por decis?o da maioria absoluta dos ?rg?os executivos de dire??o dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substitu?do renuncie ao direito de prefer?ncia", diz a lei.
A lei determina ainda que a troca do candidato seja amplamente divulgada pelo partido pol?tico e coliga??o do substituto, para esclarecer o eleitorado. A pr?pria Justi?a eleitoral poder? divulgar a substitui??o, inclusive nas se?es eleitorais, se o TSE autorizar.
Notas de pesar
A dire??o do PSB afirmou, por meio de nota, que todos est?o de luto na legenda por conta da morte de seu presidente nacional. O comunicado oficial, assinado pelo primeiro vice-presidente do partido, Roberto Amaral, destacou a trajet?ria pol?tica de Campos e disse que o Brasil perdeu "um jovem e promissor estadista".
"N?o ? s? Pernambuco e sua gente que perdem seu l?der; n?o ? s? o PSB que perde seu l?der. ? o Brasil que perde um jovem e promissor estadista", diz a nota.
O texto tamb?m ressalta que o candidato morreu no "auge" de sua carreira pol?tica e comenta a coincid?ncia de o acidente que tirou a vida de Campos ter ocorrido exatamente nove anos depois da morte de seu av?, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes.
Tamb?m em nota, a Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva, manifestou profundo pesar pela morte de Campos e dos outros assessores e pilotos que acompanhavam o candidato do PSB.
"A Rede se solidariza com seus familiares, amigos e assessores e convida a todos a manter Eduardo Campos e sua equipe em seus pensamentos", diz o texto.
Morte
Campos estava a bordo de um avi?o, com outras seis pessoas, a caminho de Santos (SP) quando a aeronave caiu em cima de uma casa. Pelo menos dez pessoas ficaram feridas com o acidente e foram levadas para a Santa Casa de Santos.
Marina Silva e familiares do ex-governador de Pernambuco n?o estavam no avi?o. Al?m de Campos, estavam na aeronave o fot?grafo Alexandre da Silva, os assessores Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol, e Pedro Valadares Neto, o cinegrafista Marcelo Lira, e o piloto Geraldo da Cunha.