Publicada em 12 de Maio de 2014 às 11h00
Rui Falcão diz que decisão de Barbosa foi arbitrária
O presidente nacional do PT, Rui Falc?o, divulgou nota ? imprensa onde afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, cometeu uma arbitrariedade ao negar o pedido da defesa do ex-ministro Jos? Dirceu, para que ele trabalhe fora da pris?o.
Imagem: Reprodu??o/ABrRui Falc?o diz que decis?o de Barbosa foi arbitr?ria
Dirceu foi condenado em regime semiaberto na AP-470 e aguarda a libera??o judicial para trabalhar num escrit?rio de advocacia da capital federal. Para Barbosa, apesar de parecer favor?vel do procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, Dirceu s? poder? sair do pres?dio quando cumprir um sexto da pena, o que s? acontecer? em 2015.
Na nota divulgada no domingo (11), o presidente do PT acusa Barbosa de "obstruir de forma irregular e monocr?tica” o direito de Jos? Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto. Segundo Falc?o, o presidente do STF apoiou-se em “interpreta??o obtusa” para tomar decis?o sobre o caso, da mesma maneira que obrigou o ex-deputado Jos? Geno?no a deixar a pris?o domiciliar.
Leia a nota assinada pelo presidente do PT:
“Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocr?tica, o direito de Jos? Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como j? o fizera ao negar a Jos? Geno?no, portador de doen?a grave, o direito ? pris?o domiciliar. Mais ainda: apoiando-se em interpreta??o obtusa, amea?a fazer regressar ao regime fechado aqueles que j? cumprem pena em regime semiaberto, com trabalho certo e atendendo a todas as exig?ncias legais. O PT protesta publicamente contra este retrocesso e espera que o plen?rio do STF ponha fim a este comportamento persecut?rio e fa?a valer a Justi?a”.